Adesão a modelo cívico-militar de Tarcísio gera conflitos em escolas de SP

assuntos como direitos e deveres do cidadão e civismo, além de cuidar da segurança escolar. As aulas continuariam a cargo de docentes da rede estadual. A implementação foi interrompida em agosto, após decisão judicial suspender a lei até que a constitucionalidade do modelo seja julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Confiante de que conseguirá reverter

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

os trabalhadores da educação se organizaram pela defesa da Lei da Conectividade – projeto que prevê o acesso gratuito à internet para estudantes de escolas públicas –, o governo entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a iniciativa. Em todo o país, as secretarias estaduais e municipais de Educação planejam a retomada. Estados como Rio

Live Edital Gênero e Educação

de sequências didáticas, projetos interdisciplinares e planos de aula acolhidas pela comissão avaliadora do edital, vindas de todas as regiões do país, reforçam a relevância da pauta de gênero e educação. Denise ressalta que, “discutir gênero é uma questão fundamental de qualidade em educação e de democracia, como foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal

Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?

-jurídicas que envolvem o Vaticano, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Educação, por meio da aprovação da Base Nacional Comum Curricular.

MP-SP e Defensoria entram com ação contra prefeitura paulista por recolher livro que cita ex-vereadora Marielle Franco

e juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, o livro foi lançado em 2022. A obra homenageia, a história de 20 mulheres, por meio de poesias. Uma das homenageadas no livro é a antropóloga Débora Diniz. Outra, é a Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018. O livro tem idade classificativa para crianças a partir de 3 anos. Em São José dos Campos, a obra

Brasil tem 630 mil crianças na fila de espera por creches, demanda que recairá sobre futuros prefeitos

% sinalizam o desejo das famílias de transferir seus filhos para outra unidade, e 13% relatam que os responsáveis não realizaram a matrícula. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se Ainda que a creche não seja considerada uma etapa obrigatória da educação básica, a Constituição Federal de 1988 e uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2022 garantem

Creches devem ser compromisso público

público ofertar vagas às famílias que apresentam essa demanda, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e ratificado, em 2022, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, quando questionados sobre o não planejamento para a expansão de vagas, 11% dos municípios alegam não saber elaborar um plano e 3% dizem não ter tempo hábil para isso. Ou se tratam

Brasil tem 632 mil crianças na fila por creche, mostra levantamento

é obrigado oferecer a vaga quando houver demanda. O PNE (Plano Nacional de Educação) previu que o país garantisse até 2024 metade das crianças da idade matriculada, o que não foi alcançado. Além disso, em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o poder público precisa garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos. De acordo

Em parecer ao STF, AGU diz que lei das escolas cívico-militares do RS é inconstitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, na terça-feira (13), um parecer contrário à lei que regulamenta o funcionamento de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a norma é inconstitucional. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp No parecer, a AGU aponta que a implementação da medida

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Cristiano Zanin; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares; ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; a presidente interina da Câmara de Educação Básica do CNE, Márcia Sebastiani; e o vice-presidente da Câmara

SP pode abrir mão de escola cívico-militar se não houver melhora no aprendizado, diz secretário

-feira, 7, antes de a Justiça suspender a implantação do programa após pedido de liminar do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp). A decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves prevê a suspensão do programa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema. De acordo com Feder

Suspensão de lei deixa incerta adoção de modelo cívico-militar em 18 escolas da região de Piracicaba; veja unidades

foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Na decisão, o desembargador Figueiredo Gonçalves afirmou que "é certo que se suscitam sérias controversas acerca da constitucionalidade desse programa, o que não recomenda sua implementação desde já, antes de decisão final acerca do tema". A suspensão vale até que o caso seja julgado pelo Supremo

Juiz determina suspensão de escolas cívico-militares de Tarcísio em SP

O juiz Figueiredo Gonçalves determinou a suspensão da lei que criou as escolas cívico-militares em São Paulo. O programa foi criado e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano. Em decisão liminar, o magistrado suspendeu a lei até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue ação que questiona constitucionalidade

Juiz de SP extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares de Tarcísio

da rede paulista para a conversão ao modelo civico-militar. A ação foi assinada por integrantes do Geduc, o Grupo Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de SP, e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública paulista. O programa do governo Tarcísio também é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal que questiona

Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

. Isso configuraria, segundo ele, distorção do sistema legal vigente, já que ele não tem competência para extirpar uma lei do ordenamento jurídico nem os representantes têm legitimidade para propor ação com esse escopo. Por isso, determinou a extinção do processo. O programa do governo Tarcísio também é alvo de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que questiona

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

(Supremo Tribunal Federal) que questiona a constitucionalidade da lei que institui as escolas. Em sua defesa nessa ação, governador diz que o modelo cívico-militar tem entre seus objetivos a promoção dos direitos humanos e do civismo. Além disso, afirma, sua implantação só acontecerá mediante consulta e aprovação da comunidade escolar (professores, funcionários

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional e que o governo estadual não possui competência para adotá-lo em suas escolas (entenda mais abaixo). 'Afronta

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional e que o governo estadual não possui competência para adotá-lo

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

da lei que autoriza a implementação de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL) deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), se colocando contra o projeto. Seguindo o rito usual, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou um parecer da AGU sobre o mérito. O órgão