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ITENS DO OBSERVATÓRIO
"Educação bilíngue de surdos: consulta pública define diretrizes"
- 24/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
para a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica. As diretrizes buscam assegurar os direitos linguísticos, educacionais e culturais do público-alvo, que abrange surdos, surdocegos, pessoas com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação, ou com outras deficiências
A inclusão fomentada por um centro de atendimento educacional especializado: estudo de caso do CRAEDI / Governador Valadares (MG)
- 2026
- CEDOC
- Texto
Valadares/MG. A escolha do CRAEDI fundamenta-se na peculiaridade de que seu AEE vai além do modelo das salas de recursos multifuncionais. Os resultados apontam que o CRAEDI contribui para a inclusão e a melhoria do desenvolvimento cognitivo, social e emocional de crianças com deficiência e com altas habilidades/superdotação nas escolas regulares.
Educação inclusiva e a valorização das diferenças
- 10/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado (AEE), preferencialmente na rede regular de ensino”. Na contramão de toda essa evolução histórica, em 30 de setembro de 2020 foi promulgado o Decreto n°10.502, que institui
Comparação da distribuição das categorias do público-alvo da educação especial que frequenta escola
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
de Asperger, síndrome de rett, surdez, surdocegueira, TID e TDI. A educação especial é uma modalidade de educação escolar e integra a proposta pedagógica da escola regular, promovendo, entre outros atendimentos, o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD/TEA) e/ou altas habilidades/superdotação
Por que crianças superdotadas passam por dificuldades no sistema educacional brasileiro?
- 13/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Educacional Especializado (PAEE) procuram organizar e implementar estratégias pedagógicas alinhadas às altas habilidades. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, por exemplo, destaca a importância da Avaliação Pedagógica Inicial (API) e enfatiza como identificar necessidades individuais de estudantes com superdotação. Este tipo de abordagem pode modelar
Como funciona a nova política para alunos superdotados ou com altas habilidades
- 18/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
. Crédito: Fotografia e som: Bruno Nogueirão | Edição: Júlia Pereira Gerando resumo O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB-SP), sancionou nesta quinta-feira, 18, a lei que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. O projeto, que foi aprovado no Senado no mês passado, prevê a identificação precoce
Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades
- 18/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também cadastro nacional voltado a esse público. A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos
Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025
- 22/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA); Educação Profissional e Tecnológica (EPT); e a educação especial inclusiva, voltada a estudantes com deficiência, estudantes autistas e com altas habilidades ou superdotação.
Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
, autismo, altas habilidades e superdotação, bem como sistematizar recursos e os papéis de cada ente federativo. A nova política atualiza e consolida orientações já utilizadas pelas redes de ensino desde o documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), lançado em 2008. Apesar de ser usado como referência
Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
DECRETO Nº 12.773 DE 8 DEDEZEMBRO DE 2025 -- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n° 9.394/1996) estabelece que: "Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva
- 12/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não
Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais
- 04/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, o Ministério da Educação (MEC) quer promover "o direito à educação sem discrição e com base na igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação". No entanto, ainda assim, lamentavelmente, essa mesma proposta deixou a dislexia e outros transtornos de fora, alarmando pais
Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda
- 31/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Inclusiva. O objetivo, segundo o texto, é garantir o direito à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, com base na igualdade de oportunidades e sem discriminação. A nova política estabelece que a educação especial deve ser oferecida de forma transversal em todos os níveis e modalidades de ensino
Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
- 21/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação
Escola inclusiva ganha força com formação docente e parceria com as famílias
- 08/08/2025
- Radar de Imprensa
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a educação especial como uma modalidade da educação escolar, ou seja, uma forma de oferecer currículo e ensino com o objetivo principal de eliminar barreiras para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no processo de ensino-aprendizagem. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146
Com mais alunos autistas, escolas seguem sem resposta à diversidade
- 05/05/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
generalizada na carreira docente. A escassez de profissionais não atinge apenas a área da educação especial voltada a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, superdotação ou altas habilidades, mas afeta todas as áreas do conhecimento", relata. "A profissão docente tem se tornado cada vez menos atrativa para os jovens, devido à desvalorização
Prefeito de BH sanciona lei que permite crianças atípicas levarem o próprio lanche para a escola
- 24/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
mineira. O texto entra em vigor nesta quinta-feira (24 de abril), data em que a regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com a publicação, o direito é garantido a crianças que possuem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade
Crescem matrículas de alunos com transtorno do espectro autista
- 23/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
que as matrículas de alunos com transtorno do espectro autista, em particular, aumentaram porque "a escola passou a identificar mais essa característica". Leia mais: Professores municipais de SP decidem continuar greve Panorama da educação especial A educação especial contempla estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação
Matrículas na educação especial aumentam 44% no Piauí
- 10/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid). O objetivo do programa é promover o acesso e a permanência com aprendizagem de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação nas escolas da rede estadual. As ações previstas incluem a universalização de salas de recursos multifuncionais, a alocação de professores especializados
Nova lei estabelece oferta da educação especial em todas as escolas do Amapá
- 03/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
habilidades/superdotação, surdez, cegueira e surdocegueira. 📲 Siga as redes sociais do g1 Amapá e Rede Amazônica : Instagram , Facebook e X (Twitter) 📲 Receba no WhatsApp as notícias do g1 Amapá Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá VÍDEOS com as notícias do Amapá: 50 vídeos