Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

para a análise das desigualdades. Nessa mesma publicação, Tatiane Cosentino Rodrigues, professora do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), menciona que, além do acesso, os processos de permanência na escola, de conclusão dos níveis de ensino e de igualdade de tratamento

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

mais importante de formação de vínculos, no qual seria essencial a convivência de alunos com e sem deficiência. "Quanto antes os estudantes que compõem o público da educação especial migrarem para o sistema regular de ensino, melhor será. Isso porque já começarão desde cedo a vivenciar um ambiente que tem o potencial de ampliar seu desenvolvimento." Hoje com 18 anos

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

de instituições estaduais públicas de ensino médio; Aquelas baseadas em critérios exclusivamente econômicos. Em caso de descumprimento , a lei prevê as seguintes penalidades: Anulação do edital; Multa de R$ 100 mil por edital em desacordo com a lei; Corte dos repasses de verbas públicas; Agentes públicos responsáveis por fazer e publicar o edital serão submetidos

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

ao "chão da escola", considerando também parcerias com a sociedade civil, que já atuam com soluções ajustáveis em todo o país, apontando projetos, planos e caminhos. O Brasil tem caminhado nesse sentido com programas federais recentes, prêmios e reconhecimentos públicos. Mas ainda temos um grande desafio pela frente que é fazer com que 40 milhões de alunos

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

as instituições do sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), beneficiadas com recursos públicos por meio do programa Universidade Gratuita. Além disso, instituições privadas que recebem bolsas do Fumdesc (Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense). Em nota, a reitoria da Udesc lamentou a decisão

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

" e para estudantes que cursaram o ensino médio em escola pública. A nova norma não proíbe expressamente a reserva de vagas usando o parâmetro de raça ou de outras minorias (como transexuais), mas exclui esses grupos ao restringir as possibilidade de critérios para adotar cotas. Publicidade A medida não afeta instituições federais, como a Universidade Federal de Santa

CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed

Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) e o SIndicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp) criticaram a inconsistência admitida pelo Inep. De acordo com uma representante de faculdade de medicina, o próprio sistema e-MEC informou às instituições de ensino o percentual de alunos aprovados em 14 de dezembro, considerando os 58

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

de segunda-feira a instituições de ensino que participaram do Enamed, o Inep fala em "inconsistência" nas informações fornecidas por meio do Sistema e-MEC "decorrente da utilização de uma nota de corte diferente" da estabelecida em nota técnica. Na prática, o índice de estudantes proficientes divulgado na plataforma para cada faculdade em dezembro de 2025

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

para criança de zero a seis anos de idade. A lei deve respeita a autonomia dos entes federativos, logo, governos estaduais e municipas devem regulamentar a aplicação da lei a partir das características e condições de cada sistema de ensino. Leia também: Sistema Nacional de Educação é sancionado pelo Governo Federal: saiba o que é o SNE Não pare agora

As escolas estão mudando para sempre: agora os diplomas do ensino médio serão processados ​​desta forma

secundário digital é feito por plataformas oficiais da Cidade de Buenos Aires, geralmente após a conclusão do ensino médio sem matérias pendentes. Para quem se formou a partir de novembro de 2023, muitos títulos digitais já dispensam legalizações adicionais em instituições públicas e privadas. Para checar se um título é legítimo, existe o Registro Federal de Egreso

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

um sistema que corta 80% do tempo de análise de casos do Ministério Público do Trabalho. → José Emanuel Figueredo Lopes Lacerda, de 20 anos Ciências exatas — Universidade Federal do Maranhão (UFMA): criou uma healthtech que acelera diagnósticos de tireoide e coordena um instituto que pesquisa condições de vida no espaço. Norte Hugo Santos Maia,estudante

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

de Lula relacionado à qualidade dos concluintes em cursos de formação de professores, com meta de ao menos metade deles tenham padrão considerado adequado no Enade (prova federal) em cinco anos e 70%, em dez anos. O documento traz ainda metas sobre o desempenho dos estudantes no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Propondo alcançar que 70% dos alunos

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

e qualidade não podem ser analisadas isoladamente, pois o sistema educacional segue atravessado por desigualdades estruturais marcadas por cor, gênero, território e classe social. A luta dos movimentos negros e educacionais organizados vem conquistando, há mais de duas décadas, inovações legislativas que são marcos da educação antirracista: as Leis nº 10.639/2003

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

-se ao Nexo! Seu apoio é fundamental. O Brasil convive há muitos anos com índices críticos de alfabetização na idade certa. Em 2019, um retrospecto não tão distante, 55% das crianças sabiam ler e escrever plenamente ao final do 2º ano do ensino fundamental, com sete anos de idade completos. Além disso, os impactos da pandemia agravaram a situação nos anos

Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva

Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não