Opinião | Novo PNE: confira as novas regras para garantir o repasse

Descubra como o Novo PNE vincula recursos públicos ao cumprimento de metas municipais e veja os erros de fiscalização que travam verbas na sua gestão. Confira! O Novo PNE chegou para corrigir uma falha histórica na relação entre planejamento educacional e financiamento público. PUBLICIDADE Durante anos, municípios receberam verbas federais

Saeb e Teste de Fluência de Leitura com crianças imigrantes e brasileiras

O presente trabalho buscou compreender o processo de avaliação educacional, a partir do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Teste de Fluência de Leitura, de crianças imigrantes e brasileiras na rede municipal de ensino de Boa Vista, Roraima. Com a análise, compreendemos que, embora as escolas estejam alinhadas às diretrizes da Base Nacional

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

para a análise das desigualdades. Nessa mesma publicação, Tatiane Cosentino Rodrigues, professora do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), menciona que, além do acesso, os processos de permanência na escola, de conclusão dos níveis de ensino e de igualdade de tratamento

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Por que universidade dos EUA terá de suspender curso e devolver mensalidades a alunos brasileiros

, mas também reparar os danos materiais sofridos pelos estudantes devido à oferta irregular do serviço. Uma nota técnica do MEC juntada no processo em 2025 confirmou que a instituição continuava sem credenciamento no Sistema Federal de Ensino para a oferta de cursos superiores. Publicidade A magistrada destacou que a internet não afasta a soberania e a incidência

Educação pública: por que a gestão preparada é decisiva para transformar a aprendizagem

na qualidade do ensino. O desafio agora é fortalecer a capacidade da gestão de identificar, de forma individualizada, as dificuldades de cada estudante antes que elas se transformem em evasão e fracasso escolar. É o que defende Marcio Brito, mestre em gestão e avaliação da educação pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), professor da rede estadual

Estudantes da rede pública concluem o ensino médio sem dominar regra de três e gráfico de pizza

a lista das piores. ANOS INICIAIS TÊM ALTA HISTÓRICA EM MATEMÁTICA No ensino público dos anos iniciais (1º ao 5º ano do fundamental), a nota nacional de matemática subiu de 218,26 pontos em 2023 para 227,41 em 2025, a maior alta registrada. Com o resultado, o país saiu do nível 4 para o nível 5 na escala de proficiência da disciplina para o 5º ano, que vai

Justiça suspende punições do MEC às faculdades de Medicina por baixo desempenho no Enamed

A Justiça Federal derrubou as punições que o Ministério da Educação (MEC) aplicou às faculdades de Medicina que tiveram desempenho baixo no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. A decisão é liminar e acata um pedido da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e da Associação Brasileira das Mantenedoras

Transferência de escola não é resposta automática para casos de bullying no CE, diz Conselho

para Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa nas instituições públicas e privadas do Sistema de Ensino do Estado. A norma determina que esses princípios sejam incorporados aos projetos pedagógicos, aos regimentos escolares e às práticas institucionais, incentivando a participação de toda a comunidade escolar e priorizando práticas

Após morte de aluna, colégio do CE nega omissão em relatos de bullying

e mediação de conflitos nas escolas públicas e privadas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará", afirma. Nos casos em que houver indícios de ato infracional ou crime, a ocorrência poderá ser encaminhada ao Conselho Tutelar, Ministério Público, autoridades policiais ou ao Juizado da Infância e da Juventude, conforme a gravidade da situação. Lei amplia obrigação

Conheça 10 benefícios para estudantes pouco conhecidos

desses benefícios, o estudante deve consultar os editais da própria instituição. Programas públicos para estudantes de baixa renda O Governo Federal e os estados mantêm programas que ampliam o acesso à educação e reduzem a evasão escolar. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a conclusão do ensino médio público, com depósitos vinculados

Inep altera contrato de mão de obra para incluir benefício de reembolso-creche

pelo back') Procedimentos de transparência A publicação no DOU cumpre o princípio da publicidade, obrigatório para todos os atos da administração pública federal. Os dados extraídos do Comprasnet 4.0 (sistema eletrônico de contratações do governo) asseguram que a sociedade possa acompanhar o destino dos recursos públicos investidos em serviços de apoio

Idosos sem passado e jovens sem futuro na educação brasileira

prioritariamente as novas gerações, ela não suprimiu a responsabilidade do poder público pela oferta de oportunidades educacionais aos milhões de brasileiros que permaneceram excluídos do sistema educacional. Muitos ingressaram precocemente no trabalho, viveram em áreas rurais sem oferta educacional ou simplesmente nunca encontraram oportunidade para aprender a ler

FNDE repactua retomada de 244 obras da educação em todo o país

são fundamentais para suprir a demanda por vagas na educação infantil e no ensino fundamental em regiões que enfrentam deficit de salas de aula. Ao todo, os investimentos coordenados pelo ministério visam reduzir o desperdício de recursos públicos em obras abandonadas por gestões anteriores. console.log('debug - script esta sendo executado

MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

, ocorre sob o código CCE 3.13 (Cargo Comissionado Executivo). Este tipo de função é destinado a atividades de direção, chefia e assessoramento, sendo fundamental para o suporte técnico aos projetos prioritários conduzidos pelo governo federal no âmbito do ensino público e das diretrizes nacionais de educação. Siga O TEMPO no Google e receba

Carreira docente e o valor da escola: o que o debate sobre homeschooling não pode ignorar

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 13 de julho de 2026 A educação domiciliar (homeschooling) voltou a entrar no debate público após o projeto de lei 1338/2022, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL/MG), ser enviado em regime de urgência para votação no Senado no final de junho deste ano. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

. Mesmo sem as verbas federais, no entanto, houve estados que mantiveram a adoção da prática, mais alinhada aos governos de direita. Exemplos disso são o Paraná, então governado por Ratinho Jr. (PSD), e São Paulo, na gestão estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Tanto escolas cívico-militares quanto parcerias público-privadas (PPP) na educação já estavam fora da agenda

CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

os confrontos armados em territórios vulnerabilizados". Situações de crise A resolução orienta ações para além da violência armada, como confrontos e operações policiais e a insegurança no entorno da escola, na atuação dos sistemas de ensino diante de outros eventos que interrompam o funcionamento regular das escolas. Entre as situações listadas na resolução estão

Inscrições para Prova Nacional Docente terminam nesta sexta-feira

) das Licenciaturas pelo coordenador do respectivo curso. Também podem se inscrever professores já formados que querem ingressar no magistério público por meio de concurso público ou processo seletivo simplificado promovido por estados, Distrito Federal e municípios que aderiram voluntariamente à prova. Redes de ensino Neste ano, 2.031 entes aderiram voluntariamente à PND

Senadores bolsonaristas se articulam para votar com urgência projeto que libera ensino domiciliar

Pedido foi feito por Magno Malta e tem apoio de Flávio Bolsonaro, Damares Alves e Sergio Moro São Paulo Senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça-feira (30) um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no país, o chamado homeschooling. Aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, o texto seguia parado