Proposta de voucher para creches de Flávio repete ideia abandonada pelo pai

Plano de candidato é pagar valor para mães matricularem filhos em unidades privadas em locais com falta de vagas na rede pública São Paulo A proposta de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de distribuir vouchers para as famílias matricularem crianças em creches particulares é a mesma defendida e abandonada pelo governo de seu pai, Jair Bolsonaro. Sob o argumento de ...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

A necessidade de preservação do meio ambiente é uma das discussões mais importantes e urgentes da atualidade. O tema, hoje pauta constante da agenda internacional, começou a ser abordado mais diretamente somente a partir de 1972, ano da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Estocolmo, na...

Mês dos Professores: celebrar é cobrar compromissos

Por Raiana Ribeiro* e Gustavo Paiva* | A cada eleição, o Brasil passa pelo mesmo ritual: promessas generalistas, debates acalorados nas redes e plataformas políticas muitas vezes focadas em respostas imediatistas para problemas estruturais crônicos. No entanto, o verdadeiro termômetro do futuro e da maturidade institucional de um país está muito mais na form...

O Dia do Professor e as garantias da educação nacional

A celebração do Dia do Professor, em 15 de outubro, traz à tona a análise do arcabouço jurídico que rege o ensino no Brasil. A data, instituída formalmente por decreto federal em 1963, possui relação direta com as normas que organizam o sistema educacional do país, tendo como principal referência a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, responsável por est...

Antes do clique, quem está de olho na proteção dos dados dos estudantes?

Por que vale a leitura Entenda como IA e plataformas digitais já fazem parte da gestão das escolas públicas e quais dados circulam nesses ambientes. Conheça os principais desafios das redes para proteger dados de estudantes e adotar tecnologias digitais com segurança. Veja o que as pesquisas revelam sobre privacidade nas escolas e quais referências podem a...

Eleição: aumentar escolas em tempo integral é o grande desafio do próximo governador

O maior desafio do futuro governador de Goiás será atingir a meta de matrículas em escolas de tempo integral definidas pelo Plano Nacional de Educação, revelou Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais da ONG Todos Pela Educação. Goiás tem apenas 20% das matrículas nessas escolas, abaixo da média nacional. O Plano prevê para que os estados tenham 50% d...

PNLD 2024: FNDE investe R$ 552 mil em obras literárias para o ensino fundamental

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, formalizou o investimento de R$ 552.082,05 para a aquisição de obras literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024. A destinação dos recursos visa garantir o acesso a materiais de leitura para estudantes e professores...

A educação além dos percentuais: qualidade da despesa e resultados

A vinculação orçamentária assegura financiamento mínimo, mas a boa governança fiscal exige transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos A discussão sobre a qualidade da despesa pública ocupa posição central no Estado contemporâneo. Em um cenário marcado por restrições fiscais, demandas sociais crescentes e necessidade de fortalecimento da ...

Transferência de escola não é resposta automática para casos de bullying no CE, diz Conselho

A morte de uma aluna de uma escolar militar de Fortaleza reacendeu o debate sobre o enfrentamento ao bullying nas instituições de ensino e as medidas que devem ser adotadas pelas instituições de ensino diante de casos de violência escolar. Em meio à repercussão do caso, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) afirma que a transferência compulsória de...

Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista

Após quatro anos parado, um projeto de lei (PL) que busca regulamentar o ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês) no Brasil voltou à tona no Senado Federal. No fim de junho, senadores pediram urgência para votação da matéria, que foi negada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Instituições da sociedade civil se manifestaram contra a me...

Violência de facções no entorno das escolas preocupa rede estadual

Violência de facções no entorno das escolas preocupa rede estadual Redação Tribuna do Norte - 18 de julho de 2026 - 17h00 Gestores e professores de escolas de várias regiões relataram impactos provocados pela violência e conflitos entre facções| Foto: Arquivo TN Cláudio Oliveira Repórter A presença de facções criminosas em territórios urbanos e rurais o...

CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo à recomendação do Ministério Público Federa...

Senadores bolsonaristas se articulam para votar com urgência projeto que libera ensino domiciliar

Pedido foi feito por Magno Malta e tem apoio de Flávio Bolsonaro, Damares Alves e Sergio Moro São Paulo Senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça-feira (30) um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no país, o chamado homeschooling. Aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, o texto seguia parado no ...

‘Homeschooling retira escudo de proteção da criança’ | Brasil | Valor Econômico

Elizabeth Bartholet: "Em países com mais pobres, presença na escola dá possibilidade de se afastar da pobreza" — Foto: Jessica Scranton/Divulgação Uma das vozes mais influentes na discussão nos EUA sobre homeschooling (educação domiciliar), professora emérita da escola de direito da Universidade Harvard Elizabeth Bartholet alerta para riscos que ameaçam os ...

Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária A construção de uma educação inclusiva para estudantes LGBTQIA+ ainda representa um dos principais desafios do sistema educacional brasileiro. Apesar dos avanços na legisl...

Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós

O Senado aprovou um projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública de todo o país (incluindos os profissionais do Piauí) o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização, mestrado e doutorado —, além de pesquisas na área da educação. O projeto (PL 96/2024), de autori...

Professores de matemática veem propósito na carreira e apontam lacunas na formação

Inovações em Educação por Redação 1 de junho de 2026 As grandes avaliações que investigam o cenário de aprendizagem da matemática no Brasil e no mundo geralmente se guiam pelas respostas e desempenho dos estudantes. Nessa área, as lacunas são alarmantes e bem documentadas. O Pisa 2022 (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, exame mundial para ...

Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Instituição será a primeira voltada a povos indígenas no país Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que cria a Unind (Universidade Federal Indígena), a primeira instituição de ensino superior voltada a povos indígenas no Brasil. A sede será em Brasília. O projeto prevê a oferta de cursos de graduação ...

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 26 de maio de 2026 Na tarde de 18 de maio de 2026, uma segunda-feira, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), se viu repleto de secretários de educação, vice-prefeitos, prefeitos e outros integrantes de redes de educação vindos de mais de mil municípios brasileiros. Na abertura do evento, o telão...