PNE deve ser aprovado até o início de 2026, diz presidente da Bancada da Educação

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Rafael Brito, afirma que o Congresso deve aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) até o início de 2026. "Espero que o PNE seja aprovado no máximo até o primeiro semestre de 2026, para valer de 2027 até 2037. A ideia é que esse plano traduza os anseios

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

secretário de Governo de São Paulo, almeja nos bastidores ser vice de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, para isso, precisa fazer gestos aos bolsonaristas, como mostrou o Estadão. Para as eleições de 2022, o presidente do PSD defendeu publicamente a candidatura do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à Presidência. Na época, o então presidente do Senado rejeitou

Opinião: O novo PNE e a oportunidade para potencializar o ensino básico brasileiro

, como a redução das taxas de evasão escolar, um dos grandes desafios do nosso sistema educacional, especialmente o público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados e que será submetido à discussão e votação no Senado Federal (Projeto de Lei 2.614/2024), destaca uma série de estratégias para o novo PNE, que irá vigorar no próximo decênio. Dos 18 objetivos listados

Os desafios do MEC para o Mais Professores

Um futuro apagão docente tem sido alertado no Brasil e em outros países devido ao não interesse dos jovens com a profissão. Diante dessa perspectiva que reforça a necessidade de se investir em formação de professor na educação básica e do já atual déficit docente em áreas específicas, o governo Lula deu um passo importante ao anunciar o Programa

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

sido aprovado pela Casa, acabou sendo arquivado. O texto original proibia o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação tanto básica quanto superior, permitindo apenas o uso pedagógico autorizado pelos professores. O texto aprovado pelo Senado Federal, que agora virou lei, restringe a proibição para a educação

Cortella: Tirar celular dos alunos não pode ficar só a cargo do professor

Jair Bolsonaro (PL) ir à posse do presidente americano, Donald Trump, com ares de representante oficial do Brasil. O Bolsonaro é hoje um ex-presidente da República indiciado pela Polícia Federal, por crimes variados. O mais grave deles é a tentativa de golpe. Não faz o menor nexo, nem institucional nem judicial, que ele vá à posse nos Estados Unidos com ares

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção

Celular na escola – um problema mais complexo

, na sua totalidade, são contextos em que os alunos têm plena abundância de possibilidades de acesso digital. Tanto em qualidade de sinal quando retornam para casa como em conteúdo digital educacional oferecido, além de maior escolaridade média dos pais, o que facilita a aprendizagem digital. Estabelecer paralelos com o Brasil é, de fato, comparar situações e oportunidades

A última polêmica sobre o celular na escola

Eu não poderia deixar de comemorar com os leitores a consolidação no Senado Federal, no último dia 18, da grande conquista para a infância representada pelo banimento dos celulares nas escolas. A tramitação no Congresso Nacional foi extremamente rápida, sob a liderança do deputado Renan Ferreirinha, que como secretário municipal de Educação do Rio

O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias

que acontece dentro e fora das escolas. Enquanto no Brasil várias leis estaduais e municipais foram aprovadas neste ano, restringindo a utilização dos aparelhos no ambiente escolar, as decisões de países que já vivem essa realidade foram além. Na Austrália, por exemplo, a expectativa é que as redes sociais sejam vetadas para crianças e adolescentes menores de 16 anos

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

, chegando a 4% a partir de 2026. Na proposta original enviada pelo Executivo, previa-se que 20% do que a União transfere aos estados, Distrito Federal (DF) e municípios para o Fundeb deveriam ser investidos na educação em tempo integral. Atualmente, o recurso pode ser aplicado em outras políticas educacionais. Entidades ligadas à educação alertam que a mudança

Senado deve aprovar nesta quarta o banimento nacional de celular nas escolas

O banimento dos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país deverá ser aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado Federal. Dessa forma, a proposta já seguirá para a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), e a expectativa é de que já esteja em vigor no início do próximo ano letivo. A proibição do uso dos aparelhos e de outros

Proibição de celulares: pesquisa em escolas do Rio mostra ganhos após veto em sala, mas implementação causa dúvidas

de Eduardo Paes, a medida é criticada por professores, que apontam falhas e dificuldades no cumprimento da lei. Os dados da pesquisa realizada pelo município mostram que os alunos têm mais chance de qualidade de aprendizado se não estiverem usando os aparelhos eletrônicos. O texto que chegará ao Senado determina que os celulares devem ficar na mochila dos alunos e só

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

retirado, voluntariamente, 310 mil toneladas, e a Abia apoiou publicamente as novas regras publicadas pela Anvisa em 2019. As associadas já não utilizavam mais gorduras trans em seus produtos", afirma em nota. Dornellas enfatiza que a publicidade de alimentos no Brasil é regulamentada por normas como a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

eletrônicos para garantia dos direitos fundamentais, incluída no texto pelo relator, deixa os estudantes protegidos. "Se não fosse esse projeto, seria um projeto do governo federal. E o projeto viria muito pior do que o que está aqui", argumentou o parlamentar mineiro. Governo atua para acelerar tramitação no Senado Em setembro, o ministro da Educação, Camilo Santana

Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

aprovado pela Comissão de Educação. Depois da CCJ, deverá ser encaminhado ao Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara, pois tramita em regime de apreciação conclusiva pelas comissões. No Senado, a expectativa dos parlamentares, bem como a do governo federal, que apoia a medida, é de que a tramitação seja rápida, de modo que o banimento já esteja em vigor

Regra do EAD mudará para barrar ‘aventureiros’ no setor; conheça planos do ministro da Educação

Foto: WILTON JUNIOR/Estadão Entrevista comCamilo SantanaMinistro da Educação BRASÍLIA- Prestes a publicar um decreto para modificar as regras na educação a distância no Brasil, o ministro da Educação, Camilo Santana, não economiza palavras para dar seu diagnóstico sobre a modalidade. Em entrevista ao Estadão, na última quarta-feira, 27, o gestor

Mais agro, menos clima: Tarcísio veta educação climática em escolas após lançar Agro Jovem

da Universidade de São Paulo (ECA-USP) e membro da Coalizão Brasileira pela Educação Climática Thaís Brianezi, as justificativas apresentadas pelo governador durante o veto ao PL não seriam suficientes para garantir a implementação da educação climática. "Há uma certa distância entre a educação ambiental e as ciências do clima. Por isso, o governo federal considerou