Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

a manhã de sábado (8/11), 1.380 emendas. O relator decidirá quais acatará e quais serão rejeitadas. Depois que a votação ocorrer na comissão, o projeto de lei (PL) será analisado pelo plenário da Câmara. Ele ainda passará pelo Senado Federal antes de chegar à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Plano Nacional da Educação foi apresentado

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados

Futuros digitais mais justos na educação

na educação, hospedada pela Universidade Federal de Alagoas e pela Universidade de São Paulo, além de ter lançado o Instituto de Inteligência Artificial na Educação Desplugada (IA. Edu) para articular academia, governo e sociedade em torno do tema. A cátedra coloca o Brasil como uma das principais lideranças globais nas pesquisas e debates sobre a IA na educação

Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação

O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas

Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino

O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

na pauta desta quarta-feira da Câmara dos Deputados. Já no Senado, Flavio Arns (Podemos-PR) afirmou ao GLOBO ter reunido 42 assinaturas para que um projeto de sua autoria para sustar a normativa do Planalto seja colocado em votação com urgência. — A opção pelo atendimento mais adequado sempre deve ser da família e , quando possível, da própria pessoa

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

. A matéria agora vai ao Senado Federal. O PL 3824/2023, protocolado pelo senador Flávio Arns (Podemos), busca estabelecer a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — intitulada "Mais Professores Para o Brasil" —, cujo objetivo é fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de estudantes em cursos de licenciatura, além de atrair e incentivar

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

mesmos — afirma a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que preside o grupo. ENEM: CORRIJA AQUI SUA REDAÇÃO COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO GLOBO O Plano Nacional de Educação é uma lei com objetivos para dez anos da educação brasileira. O atual foi criado em 2014. A previsão é de que ele fosse renovado em 2024 — quando apenas quatro de 20 metas tinham sido

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi aprovado nesta terça-feira (7) no Senado e enviado para sanção presidencial. Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o SNE ganhou o apelido de "SUS da Educação", já que seu objetivo principal, tal como o SUS (Sistema Único de Saúde), é fortalecer a governança federativa. Ainda que guardem essa semelhança, o SNE

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

de aprendizagem e materiais de apoio. A iniciativa prevê ainda a ampliação da produção de materiais impressos já existentes, como a coleção "Constituição em Miúdos", do Senado Federal, com autoria de Madu Macedo, que já ultrapassou 700 mil exemplares distribuídos. Materiais do Programa Ser Cidadão, de Sergipe Sergipe: referência nacional em educação cidadã Em 2021

MEC debate sobre obrigatoriedade da inclusão da Libras em toda a educação básica

para consolidar a modalidade", destacou. O encontro também reuniu representantes do governo federal, especialistas em educação bilíngue e membros da sociedade civil. Durante a tramitação no Senado, o texto recebeu emendas que ampliaram seu alcance. Uma delas prevê o acesso a Libras também por estudantes ouvintes e familiares de pessoas surdas, como forma de favorecer

SUS da Educação: uma década de atraso

O Brasil pode finalmente estar mais próximo de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora retorna ao Senado. Se sair do papel, será um passo histórico na coordenação entre União, estados e municípios, fixando normas para cooperação técnica

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

e gera controvérsias pela suposta concentração de poder na esfera federal, o que reduziria a autonomia de entes locais. Também há críticas relacionadas à criação de "instâncias de pactuação" que poderiam travar decisões e inovações e à falta de regras claras para a distribuição de verba e investimentos. Mesmo os defensores de um sistema único apontam que o texto

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo

TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026

do mercado editorial. A situação é pior nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), aos quais foram comprados apenas livros de português e matemática, deixando de lado as demais disciplinas.> A representação ao TCU foi feita pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) na última quarta-feira (21) e aceita no dia seguinte. No documento, o parlamentar

Ministro da Educação alerta para uso das redes sociais por crianças: ‘Precisamos ter regras’

de exploração de crianças e adolescentes por influenciadores digitais. Um pedido de CPI foi formalizado no Senado para investigar a sexualização de crianças nas redes sociais. Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 Camilo Santana reforçou importância da regularização das redes Rafa Neddermeyer/Agência Brasil - arquivo Em meio ao debate sobre

11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação

11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação Busca pelo conhecimento deve ser incessante e os meios para que ela se desenvolva são de responsabilidade do Estado, pensa Paulo Freire O Dia do Estudante é comemorado em 11 de agosto em todo o Brasil. A data foi criada em 1927, em homenagem aos cem anos da criação dos dois primeiros cursos

IA na educação básica: como o Ceará lida com mais uma revolução na sala de aula

de aprendizagem em educação digital para 60% dos estudantes da educação básica até 2034. O texto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Depois de passar pela Câmara, será analisado no Senado Federal. "A Inteligência Artificial não tem mais retorno. A gente precisa utilizar de forma responsável, inteligente, com fins pedagógicos", afirmou o ministro da Educação

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

Nacional. Em 2023, o banco pagou R$ 29,5 bilhões. Haddad apresentou propostas a Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante almoço no Palácio da Alvorada na terça-feira. Após o encontro, Haddad afirmou que não divulgaria publicamente as medidas antes de apresentar todos