PALAVRA-CHAVE BUSCADA
616 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Entrevista: 'Núcleo do governo tem que entender melhor as pessoas', diz Camilo Santana
- 10/11/2024
- Radar de Imprensa
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os mais pobres com suas políticas, por que uma parte dessa população não vota no PT? A gente precisa fazer pesquisas científicas, qualitativas, para entender um pouco o sentimento das pessoas. Quais são as prioridades delas? Tem que entender essa dinâmica. E não é só no Brasil, é no mundo inteiro. Tem eleição do (Donald) Trump nos Estados Unidos, do (Javier) Milei
Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo
- 13/10/2022
- Em Debate
- Texto
Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020
- 26/08/2020
- CEDOC
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Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados
Os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira
- 26/09/2017
- Eventos
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em Estabelecimentos de Ensino; Léia de Souza Oliveira da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; e Cátia Cilene Farago, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.
Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal
- 31/10/2024
- Radar de Imprensa
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, é fundamental que se amplie o debate sobre a importância da educação inclusiva, promovendo não apenas a legislação necessária, mas a conscientização coletiva sobre a diversidade no ambiente escolar e a aplicação de políticas pública que façam ser cumpridas as leis vigentes. Apesar do Brasil não ter, por enquanto, estatísticas próprias sobre o número de cidadãos
PL que proíbe celular na escola preserva direitos de alunos com deficiência
- 30/10/2024
- Radar de Imprensa
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, pela Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, preserva direitos garantidos a alunos com deficiência pela Lei Brasileira de Inclusão. O Projeto de Lei (PL) n° 104/2015, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ainda vai ser avaliado pelo Senado. Há uma expectativa do governo federal de que a proposta
Veja o que muda no novo ensino médio a partir de 2025
- 27/10/2024
- Radar de Imprensa
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a tramitação na Câmara dos Deputados, a ideia acabou sendo retirada no Senado e reinserida pelo deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator da proposta. Mas, antes da sanção, as mudanças foram vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, os vetos serão apreciados pelo Congresso Nacional. Para o relator, apesar da proibição, a reforma contempla
Projeto para barrar celulares nas escolas proíbe uso até no recreio e libera apenas para tarefas
- 11/10/2024
- Radar de Imprensa
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aproveitar para aprovar a restrição. A proibição é apoiada por oito a cada dez brasileiros, para quem menores só deveriam ter celulares a partir dos 13 anos, segundo uma pesquisa do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O projeto na Câmara, que tem como relator o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), diz que que "o porte e o uso dos aparelhos eletrônicos
MEC participa de encontro de educadores do século 21
- 30/09/2024
- Radar de Imprensa
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atuais da educação, como transformação digital, sustentabilidade, diversidade, metodologias ativas e saúde mental. Na abertura do encontro, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, destacou a importância da aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei (PL) nº 121/2024, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O PL
Comissão debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação
- 26/09/2024
- Radar de Imprensa
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e representantes de entidades envolvidas na educação especial. Entre os convidados estão: Fernando Cotta, presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab); Erenice Natália Soares de Carvalho, coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional
Proibição de celular nas escolas é discutida há quase 20 anos em projetos nunca aprovados no Brasil
- 25/09/2024
- Radar de Imprensa
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a prever a permissão do uso dos aparelhos por estudantes com deficiência. O levantamento feito pelo contempla as proposições apresentadas na Câmara dos Deputados até hoje. Não foram encontrados documentos no site do Senado Federal. Veja no gráfico abaixo as propostas sugeridas pelos parlamentares. PROJETO EM TRAMITAÇÃO Dos 17 projetos de lei encontrados no site
Haddad vê descompasso nas expectativas sobre decisões dos Bancos Centrais globais em torno dos juros
- 17/09/2024
- Radar de Imprensa
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Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra
CNU Bloco 4: ministério confirma troca de provas, mas diz que episódio não afetou aplicação; entenda
- 27/08/2024
- Radar de Imprensa
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do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Ag) 18/39 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é o entrevistado do programa Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos
Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira
- 22/08/2024
- Radar de Imprensa
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Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra
Cobrança de mensalidades nas universidades públicas é mais política do que técnica, diz Paulo Meyer
- 12/08/2024
- Radar de Imprensa
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parada no Senado Federal (a PEC nº 24/2023, protocolada pelo Senador Alessandro Vieira) que propõe um novo tributo que existiria tão somente para viabilizar sistemas de financiamento desse tipo. Aparentemente a motivação da proposição foi melhorar o Fies, mas a PEC poderia viabilizar sistemas de financiamento públicos e privados diversos. Inclusive
Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade
- 04/08/2024
- Radar de Imprensa
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, desde setembro do ano passado, o parecer da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. No Congresso Nacional há também um texto em tramitação, o PL 1338/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados e agora em apreciação no Senado. Durante o governo Bolsonaro, deputados federais conservadores instalaram a Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, mas, até
Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos
- 02/08/2024
- Radar de Imprensa
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Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho) 19/39 Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 10/06/2024 - A ministra
Os limites do Brasil para diversificar a oferta de língua estrangeira na rede pública
- 01/08/2024
- Radar de Imprensa
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e também à demanda de carga horária dos alunos. Um levantamento realizado pela DW, a partir da base de dados do Ministério da Educação (MEC) sobre cursos de graduação existentes no Brasil, mostra que o país tem 2,2 mil cursos de Letras, dos quais 126 são ofertados por instituições públicas de âmbito federal, estadual ou municipal. A maioria deles é dedicada
Ensino de espanhol na educação pública vira batalha de interesses no Brasil
- 29/07/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
de professores e parlamentares. O estopim foi a aprovação do texto do Novo Ensino Médio, no dia 9 de julho, na Câmara dos Deputados. O texto aprovado aguarda sanção do presidente Luiz InácioLula da Silva (PT) e, enquanto isso, está sob escrutínio de entidades de educação e professores. De autoria do deputado federal e relator Mendonça Filho (União-PE), o documento
Por que ensino do Espanhol é deixado de lado no Brasil
- 25/07/2024
- Radar de Imprensa
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e outros entrevistados pela BBC News Brasil. "Há um desânimo total", diz a também professora Mônica Nariño, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). O primeiro baque veio em 2017, com a revogação da Lei do Espanhol de 2005 na reforma do ensino médio do governo Temer. Agora, no terceiro governo Lula, o projeto de reforma do ensino médio que saiu