Câmara debate PNE em todas as etapas de ensino

Encontro foi realizado pela Comissão de Educação com a finalidade de analisar o projeto do Novo Plano Nacional de Educação e as metas estabelecidas para os próximos anos. MEC foi representado pela Sase. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de audiência pública da Co...

Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE) e Romu...

MEC debate planos decenais para a educação

Colóquio ocorreu em Belém, no Pará, e discutiu o monitoramento e a avaliação dos planos nacional e municipais de educação. Objetivo é contribuir para o alinhamento técnico entre os municípios e as diretrizes nacionais. O Ministério da Educação (MEC), por meio Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de colóquio p...

O Dia do Professor: um chamado à valorização dos educadores

O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro no Brasil, nos convida a refletir sobre a importância desses profissionais na formação de cidadãos e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A qualidade do professor é um dos principais fatores que impactam o aprendizado dos alunos, como revela o relatório do Instituto Península, que destaca qu...

MEC participa de encontro de educadores do século 21

Evento promovido pela Casa Firjan, no Rio de Janeiro, reúne especialistas para debater inovação na educação nos dias 27 e 28 de setembro. O Ministério da Educação (MEC) participou nesta sexta-feira, 27 de setembro, do 2º Encontro de Educadores do Século XXI, promovido pela Casa Firjan, no Rio de Janeiro (RJ). O evento debate os desafios e as tendências atuai...

Plano nacional de educação 2014-2024: qual o significado de seus resultados?

Plano Nacional de Educação 2014-2024: qual o significado de seus resultados? Cristina Aparecida Reis Figueira 28 de Agosto de 2024 (Atualizado 28/08/2024 às 22h26) FOTO:MOUAD BOUALLAYEL/UNSPLASH Um novo PNE (2024-2034) encontra-se no Congresso Nacional para aprovação. Que aspectos podem nos ajudar a compreender a baixa taxa de resultados do Plano que finaliz...

MEC realiza oficina de criação do Sistema de Gestão da Conae

A iniciativa pretende aperfeiçoar e consolidar o processo de registro de informações das Conaes, com destaque para a etapa municipal dos debates. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promove a "Oficina de mapeamento de processos para a criação do Sistema de Gestão da Conae (Si...

Educação: leis e aplausos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC), em conjunto com a Secretaria de Articulação Intersetorial e os Sistemas de Ensino (Sase), teve participação destacada na audiência realizada na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação e a implementação da recém-aprovada Lei nº 14.817, datada de 16 de janeiro de 2024, que def...

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

Audiência pública discutiu os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização desses profissionais. MEC foi representado pela Sase. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou da audiência pública na Câmara dos Depu...

MEC debate Plano Nacional de Educação no Congresso

Seminário na Câmara dos Deputados discutiu implementação de metas do PNE atual e diretrizes para elaboração do novo Plano, em fase de elaboração. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistema de Ensino (Sase) — participou, na terça-feira, 4 de junho, do Seminário Alfabetização, Educação Integral, Qualid...

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União,...

MEC debate diretrizes e bases da política do ensino médio

Audiência pública do Senado teve o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 5.230/2023, que prevê a reforma no ensino médio. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou na terça-feira, 16 de abril, de audiência pública no Senado Federal para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 5.230/2023. O normativo estabelece a...

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

Foto: Getty Images Em novembro de 2022, publiquei um artigo nesta coluna sobre as expectativas em relação ao novo governo no que se refere a alguns dos desafios que permeiam nosso sistema educacional, da gestão de políticas públicas até a sala de aula. Ressaltei que a capacidade de articulação da União com os entes federados e demais setores envolvidos nas p...

Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação. A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, se...

MEC, ilha de excelência entre incertezas

Diante do cenário de insegurança econômica, jurídica, institucional e de convulsão social que vem se desenhando em nosso país desde o início do governo Lula, tendo como ápice o triste e lamentável episódio de 8 de janeiro, o anúncio da nova equipe do MEC é um respiro de ar puro. Os nomes foram anunciados na sexta-feira, dia 6, pelo novo ministro da pasta, o ...

Manuel Palácios, professor da federal de Juiz de Fora, deve presidir Inep

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), vai anunciar na tarde desta sexta (6) a equipe de secretários do MEC (Ministério da Educação) e do órgãos vinculados à pasta. A presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), deverá ser ocupada por Manuel Palácios, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), em Minas Ge...