O Sistema Nacional de Educação

O Sistema Nacional de Educação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, deve ser instituído no prazo de dois anos, a partir da publicação da Lei 13.005/2014. A a pedido da SASE/MEC, esse texto foi elaborado por um grupo de pessoas que se comprometeu a propor os primeiros acordos sobre o tema, com o objetivo de estimular discussões em todo o país

Qual o impacto da extinção da secretaria responsável pelo Plano Nacional de Educação?

Por Júlia Daher Em janeiro, um decreto de reorganização da estrutura de funcionamento do Ministério da Educação (MEC) extinguiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE). À época, o Ministério estava sob o comando de Ricardo Vélez Rodríguez, que, depois de três meses marcados por inúmeras polêmicas e problemas, foi afastado. O lugar

Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE

Uma contribuição ao movimento instituinte do Sistema Nacional de Educação

A instituição do Sistema Nacional de Educação é uma questão central no nosso momento histórico; é sinalizada pela agenda do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Apresentam-se os dois documentos considerados seminais na construção de consensos ou acordos acerca de temas do movimento instituinte do Sistema Nacional de Educação, produzidos pela SASE/MEC

Especialistas avaliam fim de secretaria ligada à diversidade e inclusão

Por Júlia Daher Tão logo assumiu o Ministério da Educação (MEC), o atual ex-ministro da educação, Ricardo Vélez Rodríguez – colombiano indicado por Olavo de Carvalho para o cargo – extinguiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) e dissolveu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). O órgão

O que muda na estrutura do Ministério da Educação

a violência e homofobia estavam praticamente congeladas há algumas gestões”. Articulação No novo regimento do MEC, a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) também foi extinta. Agora, a articulação entre as redes de ensino fica sob responsabilidade da diretoria de apoio às redes de ensino da Secretaria de Educação Básica. “Nesse cenário, o que pode

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

: 100 dias de Bolsonaro, que pretende, por meio de artigos e reportagens, ampliar o debate sobre as pautas governamentais para a educação. Diariamente, publicaremos conteúdos sobre os temas listados abaixo. Acompanhe! 1. Extinção de secretarias Em janeiro, por meio de decreto, foi extinta a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), principal

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

: 100 dias de Bolsonaro, que pretende, por meio de artigos e reportagens, ampliar o debate sobre as pautas governamentais para a educação. Diariamente, publicaremos conteúdos sobre os temas listados abaixo. Acompanhe! 1. Extinção de secretarias Em janeiro, por meio de decreto, foi extinta a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), principal

Evento para jornalistas reúne mais de 400 pessoas para falar de educação e eleições

, a definição mais clara da atribuição de cada esfera de governo é um elemento chave para o avanço da educação e passa pela criação do SNE (Sistema Nacional de Educação), tema de uma das mesas do Congresso. Titular da Sase (Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino) do Ministério da Educação entre 2014 e 2016, Binho Marques ressaltou o status peculiar do SNE

A mediocridade autoritária como política de governo

indicados. Além da SECADI, o novo governo extinguiu também a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), responsável por prestar assistência técnica e dar apoio aos municípios no que se refere ao monitoramento e avaliação do processo de implementação dos planos de educação. No lugar da estrutura anterior do MEC, foram instituídas cinco secretarias

Diversidade Sexual Na Escola: Ideologia, Desafio ou Realidade Contemporânea?

) pluralidade cultural, orientação/temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 2001. 164p. BRASIL, Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Plano Nacional de Educação-PNE- (MEC/ SASE), 2014. CUIABÁ. Plano Estadual de Educação. (PEE), Lei Estadual nº Lei 10.111/2014, Agosto/2014 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Resolução nº 217