Rio Grande do Sul

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação

Rio Grande do Sul reduz em 65% a violência nas escolas do estado

O percentual de casos de violência envolvendo estudantes nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul caiu 65% nos últimos quatro anos, graças a ações preventivas desenvolvidas no âmbito do programa Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), criado pela lei estadual 14.030/2012 e implementado a partir de 2015. As ações

28ª Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação do Rio Grande do Sul

A Undime Rio Grande do Sul e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizam a 28ª edição do Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação do Rio Grande do Sul nos dias 28 e 29 de março. As inscrições vão até 24 de março. A programa prévia do Fórum prevê um painel sobre o papel do Dirigente Municipal de Educação

Ensino híbrido: a nova fronteira do ensino formal

: Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. A retomada combina número reduzido de alunos, rodízio de turmas e manutenção das atividades remotas, e as redes são uníssonas ao afirmar que a continuidade e ampliação da reabertura dependem das condições sanitárias. Assim

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Experiências de formação de professores Kaingang no Rio Grande do Sul

Aborda as experiências de formação de professores indígenas no Rio Grande do Sul, enfocando quatro cursos específicos de formação de professores da etnia Kaingang. O estudo demonstra que apesar da ausência de uma política de formação específica para professores indígenas, as poucas iniciativas realizadas a partir dos anos 1990 dão importante contribuição

Lei sobre gestão democrática do Estado do Rio Grande do Sul

Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, define-se que os estabelecimentos de ensino serão instituídos como órgãos relativamente autônomos, dotados de autonomia na gestão administrativa, financeira e pedagógica, em consonância com a legislação específica

Lei sobre gestão democrática do Estado do Rio Grande do Sul

Lei nº 13.990, de 15 de maio 2012, que introduz modificações na Lei n.º 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, fica instituído que a administração do estabelecimento de ensino será exercida por uma Equipe Diretiva – ED – integrada pelo Diretor, pelo Vice

Ensino Médio noturno no Rio Grande do Sul: democratização e diversidade

educacionais que garantam o direito à educação às parcelas mais empobrecidas da população. Este volume apresenta resultados de pesquisa no Rio Grande do Sul.

Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul

O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.

As relações entre educação, geração de renda e ocupações no Estado do Rio Grande do Sul

Objetiva analisar as relações entre educação, renda e ocupação, com destaque para a população do Estado do Rio Grande do Sul (RS). A análise dos dados reafirmaram alguns preceitos teóricos, como a relação entre anos de estudo e faixa de rendimentos, ou anos de estudos e tipo de ocupação. Conclui que a educação sozinha não pode ser responsável pelo aumento

Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação

O artigo tem por objetivo analisar o fluxo escolar de estudantes público-alvo da Educação Especial no estado do Rio Grande do Sul (RS), na Educação Básica e na modalidade da EJA, com base na faixa etária de escolarização obrigatória (sete a dezessete anos). Foram analisadas as estatísticas dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica do referido

A trajetória da gestão democrática da educação na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul

Versa sobre o processo de construção da gestão democrática da educação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, objetivando percorrer a sua trajetória da gestão democrática de 1985 a 2001.Para tanto, a análise leva em consideração as influências das políticas neoliberais no decorrer dos anos 1990 e seus impactos nas políticas de gestão da educação.

Defasagem idade-série em escolas estaduais de Ensino Médio do Rio Grande do Sul

Discutem-se indicadores de qualidade da educação, com ênfase nas taxas de defasagem idade-série no Ensino Médio, em três escolas públicas estaduais. Os dados foram coletados em banco de dados do Inep e nas escolas pesquisadas. Constata-se que a defasagem idade-série se acentua conforme se segmenta o público. Há diferenças na comparação entre as escolas. Conc...

Financiamento da escola à luz do novo papel do Estado: o papel do Rio Grande do Sul

Apresentam resultados de uma pesquisa sobre a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o novo papel do Estado neoliberal na educação. Analisam-se os resultados deste Programa na rede estadual do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. O Programa descentraliza recursos diretamente às escolas, mas centraliza as definições políticas sobre

A carreira de professor estadual no Brasil: os casos de São Paulo e Rio Grande do Sul

O artigo mostra que o salário dos professores da rede pública dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul não se relaciona ao seu desempenho e que o ganho médio é superior ao de outros países-referência da OECD. Contudo, os professores inativos representam alto custo para os Estados, evidenciando generosidade nas regras de aposentadoria de professores

Políticas curriculares para o Ensino Médio no Rio Grande do Sul e a constituição de uma docência inovadora

Busca-se fazer um diagnóstico das concepções de docência emergentes das políticas curriculares para o Ensino Médio no Rio Grande do Sul implementadas na última década. A partir da análise documental e entrevistas com profissionais do Ensino Médio, estudam-se os principais direcionamentos curriculares produzidos nesse contexto. Ao mesmo tempo

Defasagem idade-série em escolas estaduais de Ensino Médio do Rio Grande do Sul

O artigo discute os indicadores de qualidade da educação, com ênfase nas taxas de defasagem idade-série no Ensino Médio, em escolas públicas de São Leopoldo. Existem diferenças quando se comparam as taxas de defasagem idade-série entre escolas, assim como turnos, séries e condição dos estudantes. Concluiu-se que as políticas educacionais são insuficientes ou...

Lei sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que dispõe e organiza o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.