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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância: uma proposta metodológica
- 2013
- CEDOC
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O trabalho elabora uma metodologia para monitoramento e avaliação do Proinfância, com a ampliação de vagas de Educação Infantil, que entrou na agenda das políticas educacionais brasileiras nas ultimas décadas, como os Planos Plurianuais e os Planos Nacionais de Educação.
Repasse para construção de creches e pré-escolas públicas atinge o menor valor no 1º quadrimestre desde 2009
- 28/05/2019
- Radar de Imprensa
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Os repasses do governo federal para o programa de construção de creches e pré-escolas públicas no país, o Proinfância, atingiu o menor valor de transferência de recursos no 1º quadrimestre desde 2009. De janeiro a abril deste ano, o governo repassou R$ 10,2 milhões aos municípios. No mesmo período de 2018, o valor era de R$ 81,6 milhões. O auge dos repasses
VIII Fórum Estadual da Undime Roraima
- 10/03/2017
- Eventos
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Infantil, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), Brasil Carinhoso, Proinfância, prestação de contas, Piso Salarial, entre outros.
MEC diz que vai testar projeto de educação integral no ensino fundamental em 40 escolas
- 27/12/2019
- Radar de Imprensa
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a continuarem seus estudos mesmo fora da idade correta é a oportunidade de desenvolverem um novo ofício". Nesta quinta-feira, o MEC disse ainda que "o Proinfância será reestruturado para atingir melhor sua razão de ser: a construção de creches e pré-escolas e aquisição de mobiliário e equipamentos para as instituições". O programa Programa Nacional de Reestruturação
Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil
- 23/08/2021
- Radar de Imprensa
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Proinfância gastou R$ 155 milhões em 2020, menos da metade do que em 2019. Já em 2021, a quatro meses do fim do ano, o recurso empregado foi de R$ 44 milhões Enquanto tenta promover financiamento de matrículas da educação infantil em escolas que não sejam da rede pública, o governo tem reduzido os gastos destinados ao programa Proinfância, ano a ano, desde
Quais programas sumiram ou enfraqueceram na área da educação?
- 21/06/2018
- Radar de Imprensa
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a outro, acaba afastando os estados e municípios, porque fica quase esquizofrênica a atuação do governo federal”, afirma. Apesar de a maior parte de projetos de políticas públicas de continuidade na educação estar nas redes municipais e estaduais, alguns programas são descontinuados de uma gestão para outra. Um deles foi o Proinfância (Programa Nacional
Governo corta repasse para educação básica e esvazia programas
- 15/07/2019
- Radar de Imprensa
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Proinfância. O valor representa 13% do executado no mesmo período de 2018. O MEC afirmou que, das 9.028 obras aprovadas desde 2007 pelo Proinfância, 4.981 ainda não foram finalizadas. Segundo dados obtidos pela Lei de Acesso, houve retomada neste ano de 67 obras que estavam paradas em 2018. Em 2017, 174 foram reativadas. Repasses obrigatórios para alimentação
Acesso com equidade e qualidade deve ser foco na educação infantil
- 24/08/2018
- Radar de Imprensa
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. Ao mesmo tempo que é necessário olhar para a expansão de matrículas, Didonet alerta para o horizonte de contingência de recursos e de interrupção de contratos do Programa Proinfância, voltado à construção de creches e pré-escolas e à aquisição de mobiliário e equipamentos. “E aí qual é o risco? Fazer convênio com creches comunitárias que, por melhor que sejam, não são
Haddad quer que governo federal assuma escolas de ensino médio com problemas
- 21/09/2018
- Radar de Imprensa
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que gostaria de investir novamente no programa Proinfância, que começou em 2007, no governo Lula. Por meio dele, o governo federal dava ajuda técnica e financeira para municípios que queriam construir creches. Segundo um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), o programa teve baixa eficácia e eficiência. Do total de mais de 8 mil obras previstas, só pouco
Um motivo maior de indignação: o futuro do Brasil fora da escola
- 01/05/2017
- Radar de Imprensa
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Constitucional nº 59, de 2009 — que ampliou a obrigatoriedade da educação básica de 6 a 14 anos para de 4 a 17 anos —, programas federais como o Proinfância e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ampliou o financiamento da educação infantil e do ensino médio. Além disso, o período
MEC anuncia plano de implantar 108 escolas militares até 2023 em todos os estados
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
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continuarão sendo dadas, mas, no contraturno, o aluno poderá frequentar as áreas nas quais tiver mais interesse. Em relação às creches, o MEC informou que o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) terá mudanças para acelerar a conclusão de mais de 4 mil unidades até 2022. Também
MEC e FNDE liberam mais de R$ 110 milhões para prefeituras baianas
- 27/04/2017
- Radar de Imprensa
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. Investimento Caminho da Escola – Com investimento de R$ 23 milhões, 86 municípios serão beneficiados com 107 ônibus do Caminho da Escola. Proinfância (construção de novas creches) –Com investimento de R$ 74 milhões, a construção de 42 novas creches vai beneficiar 27 municípios. Retomada de obras (escolas, creches e quadras poliesportivas) – Serão destinados R$ 13
Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo
- 27/12/2021
- Radar de Imprensa
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. O programa Brasil Carinhoso, que oferecia apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil, teve seus recursos cortados a partir de 2015. Em 2021, foi revogado pela Medida Provisória 1061/2021, que substituiu o Programa Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, aprovado pelo Senado no dia 2 de dezembro. O ProInfância - Programa Nacional
Governo Bolsonaro corta 97,5% do dinheiro para construir creches em 2023
- 14/10/2022
- Radar de Imprensa
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de idade estejam nas creches. Para isso, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), um total de 37,4 bilhões de reais precisaria ser investido para a abertura de mais 2,6 milhões de vagas. Ainda no tema, lembra o jornal, o governo Bolsonaro se comprometeu, em 2019, a entregar mais de 4 mil creches até o fim de 2022 como parte do programa Proinfância. Até
MEC abre evento internacional Educação 360
- 17/09/2019
- Radar de Imprensa
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. Esse é o norte que o MEC quer dar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). "Temos que ouvir do Consed e da Undime para nos ajudar nesse trabalho, que nós possamos estabelecer os modelos adequados à situação do município e não ao contrário. Podemos fazer uma creche mais simples
MPF estende investigações da educação infantil e do transporte escolar para Uberaba e mais 73 cidades
- 14/09/2022
- Radar de Imprensa
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crianças de zero a cinco anos de idade. Também é apurada eventual irregularidade na demora para conclusão das obras que foram pactuadas em convênios com o FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), compreendidas
Retrocesso na educação
- 31/08/2017
- Radar de Imprensa
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, ampliamos o acesso à escola: de 0 a 3 anos passamos de 14% (2002) para mais de 30%. Na faixa de 4 e 5 anos, os percentuais avançaram de 67% (2002) para mais de 90%. A percentagem de jovens que concluíram o ensino fundamental foi de 50% (2002) para 76% (2015). Fazem parte deste esforço o ProInfância, o Brasil Carinhoso, os Programas Caminho da Escola e Mais Educação
Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados
- 12/03/2019
- Radar de Imprensa
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da União (TCU) e FNDE. Cezário aproveitou para solicitar apoio para a criação de novos mecanismos a fim de que os municípios possam garantir a manutenção dessas instituições. Entre as obras a serem concluídas, estão as do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) – uma das ações
Evento debate desafios e alternativas para ampliação da Educação Infantil
- 27/04/2017
- Radar de Imprensa
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(MEC) para resolver esses desafios estão os programas Proinfância e Brasil Carinhoso, além de um novo escopo para o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que passará a envolver também crianças de 4 e 5 anos, conforme anunciou Carolina Velho, coordenadora de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. “A proposta é trabalhar
Orçamento de 2023, proposto por Bolsonaro, corta 97,5% dos recursos para novas creches: só há dinheiro para cinco escolas
- 14/10/2022
- Radar de Imprensa
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ou principais pessoas cuidadoras trabalham, são economicamente ativas. Mesmo com dados como esses dados, o país tem 422 obras de creches paradas ou inacabadas, de acordo com dados do FNDE. Em 2019, o MEC divulgou um compromisso pela educação básica em parceria com os conselhos estaduais e municipais de educação. O governo federal prometeu, por meio do Proinfância