Tempo integral cresce no Brasil: isso significa mais qualidade educacional?

Em 2014, é aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a meta de ofertar o tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas do país. "Tínhamos todo um projeto de Educação Integral que na Educação Infantil caminhava com o Proinfância e no Ensino Médio com o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Tudo isso ia avançando, com apoio técnico e financeiro, até que em 2016 a agenda é atropelada por um governo autoritário", indica Jaqueline. A especialista também destaca o Teto de Gastos, o descumprimento do PNE e o congelamento da aplicação de recursos do pré-sal como graves impedimentos à garantia de direitos dos estudantes.

Comissão da Câmara vai encaminhar à equipe de transição relatório que aponta 'inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso' no MEC de Bolsonaro

A comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) apontou que a gestão da pasta sob o governo de Jair Bolsonaro foi marcada por "inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso". O colegiado aprovou nesta terça-feira (22), de forma simbólica, o relatório final que será entregue ao governo de transição. O parecer de 78 ...

Governo Bolsonaro corta 97,5% do dinheiro para construir creches em 2023

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O orçamento de 2023 encaminhado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional prevê apenas 2,5 milhões de reais para a ‘implantação de escolas para educação infantil’, valor suficiente para construir apenas 5 novas cr...

Orçamento de 2023, proposto por Bolsonaro, corta 97,5% dos recursos para novas creches: só há dinheiro para cinco escolas

Apesar de uma queda no número de crianças matriculadas em creches públicas, o governo Jair Bolsonaro (PL) apresentou o Orçamento de 2023 prevendo um corte de 97,5% nos recursos destinados para a construção de colégios para crianças de faixa etária mais nova. A proposta orçamentária de 2023 prevê apenas R$ 2,5 milhões para "implantação de escolas para educaçã...

MPF estende investigações da educação infantil e do transporte escolar para Uberaba e mais 73 cidades

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (14) que estendeu as investigações que apuram a situação da educação infantil e das frotas de veículos do transporte escolar para Uberaba e mais 73 cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. A lista completa com os municípios abordados pode ser conferida clicando aqui. Em j...

Governo anuncia pacote que autoriza uso de FGTS para pagar creche

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (4) a flexibilização das regras do jovem aprendiz e a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para mulheres custearem creches para os filhos ou cursos profissionalizantes, em uma tentativa de impulsionar a geração de empregos em ano eleitoral. O público-alvo das medid...

Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo

Juliana Matoso Macedo* Rogerio Veiga** Os discursos sobre proteção às crianças, ecoados pelo atual governo, não se sustentam. O que se vê é o desmantelamento de políticas que impactam diretamente as crianças. Emblemático é o caso das creches, o qual também poderia ser analisado sob a perspectiva de direitos das mulheres. Uma das principais políticas voltadas...

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

Neste momento, a educação brasileira passa por duas avaliações, o ENEM 2021 e o SAEB 2021, importantes para diagnosticar a defasagem na aprendizagem dos alunos, agravada por quase dois anos de ofertas heterogêneas de ensino híbrido – entenda-se remoto na maior parte do tempo e do país, sem coordenação nacional e sem investimentos adequados por parte do Minis...

Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil

Proinfância gastou R$ 155 milhões em 2020, menos da metade do que em 2019. Já em 2021, a quatro meses do fim do ano, o recurso empregado foi de R$ 44 milhões Enquanto tenta promover financiamento de matrículas da educação infantil em escolas que não sejam da rede pública, o governo tem reduzido os gastos destinados ao programa Proinfância, ano a ano, desde o...

Auxílio Criança Cidadã retira verba de creches públicas e destina às privadas; entenda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ao Congresso Nacional, em 9 de agosto, a Medida Provisória (MP) nº. 1.061, que institui o Auxílio Brasil. O programa social substitui o Bolsa Família e cria o Auxílio Criança Cidadã. Com isso, os recursos que eram direcionados às prefeituras para financiamento de instituições públicas de educação infantil,...

MEC diz que vai testar projeto de educação integral no ensino fundamental em 40 escolas

O Ministério da Educação pretende, em 2020, elaborar um projeto-piloto de implantação de ensino integral com turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de 40 escolas. Segundo nota divulgada no site oficial do MEC nesta quinta-feira (26), o secretário de Educação Básica, Janio Macedo, afirmou que a proposta é trabalhar com o Conselho Nacional de Secretários...

Repasse para construção de creches e pré-escolas públicas atinge o menor valor no 1º quadrimestre desde 2009

Os repasses do governo federal para o programa de construção de creches e pré-escolas públicas no país, o Proinfância, atingiu o menor valor de transferência de recursos no 1º quadrimestre desde 2009. De janeiro a abril deste ano, o governo repassou R$ 10,2 milhões aos municípios. No mesmo período de 2018, o valor era de R$ 81,6 milhões. O auge dos repasses ...

Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, que prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras inacabadas em todo o território nacion...

Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira

Com mais de 40 anos de expertise na área de finanças, administração e educação, o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), professor Carlos Alberto Decotelli, destaca que vai priorizar a atuação da autarquia como um gestor estratégico de recursos para a educação no Brasil. Na nova gestão, Decotelli também reitera a importância...

Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: crianças fora da escola

O Brasil está atrasado na maior parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que já venceram. O PNE é a lei que determina quais são as metas e as políticas públicas educacionais que devem ser alcançadas pelas esferas federal, estadual e municipal. Ao todo, são 20 metas centrais, subdivididas em objetivos intermediários, cada uma com um prazo previsto,...

Quais programas sumiram ou enfraqueceram na área da educação?

No último ciclo político, de 2014 a 2018, a educação, assim como a saúde ou a assistência social, sofreu com o estrangulamento de recursos — seja pelo congelamento das verbas federais ou pela crise econômica. A alteração de governança anterior às eleições, por si só, já caracteriza mudança na destinação dos recursos, inclusão de novos programas ou visão dife...