Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

, relativa ao Paraná. No conjunto, o STF discute não apenas a execução desses programas, mas se os Estados têm competência para criar um modelo de gestão escolar "cívico-militar", à luz da Constituição e das diretrizes nacionais de educação. Em 12 de setembro de 2025, a Corte referendou por unanimidade uma liminar que mantém a implementação provisória do modelo

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

por empresas públicas e privadas que também financia a educação básica, geralmente utilizada em programas suplementares, como o de alimentação escolar. No Fundeb atual, esse recurso não é contabilizado como parte da contribuição da União. Saiba mais aqui. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) A Undime defende a elevação do percentual

Como funciona o Pé-de-Meia e por que ele reduz a evasão escolar no ensino médio

. Bônus pela participação em exames nacionais. Conclusão: Parcela especial liberada ao final do ensino médio. Por que o Pé-de-Meia é importante para reduzir a evasão escolar O programa reforça a permanência dos jovens na escola ao oferecer renda previsível e vinculada ao estudo. Em muitos lares, o adolescente enfrenta pressão para abandonar a escola

Creches são aliadas na promoção da saúde futura e reduzem desigualdades sociais desde a primeira infância

tem experiência em programas de alimentação escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma referência mundial por garantir refeições a milhões de estudantes. O Brasil também possui uma das taxas de envelhecimento mais aceleradas do mundo. Por outro lado, registra um percentual ainda baixo de crianças pequenas em creches - apenas 35%. Os resultados

Proibição de alimentos ultraprocessados em escolas pode reduzir obesidade juvenil em 13%, diz estudo

das escolas. Embora estudantes de escolas públicas sejam contemplados pelo Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), ainda há a presença de ultraprocessados em cantinas ou em pontos de venda alternativos. No início deste ano, o presidente Lula sancionou uma medida que reduziu o limite de alimentos ultraprocessados permitidos pelo PNAE de 20% para 15

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com o Planalto, com a mudança, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais instituições federais de ensino. Objetivos "O objetivo é garantir transporte escolar

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

ao Transporte do Escolar (PNATE) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para que tais políticas possam beneficiar os estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) e demais escolas federais. O texto vai para sanção ou veto presidencial. Veja também PontoPoder Prefeituras cearenses anunciam o pagamento de abono

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

da educação alimentar, um dos pilares do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) . A rotina de Aldrey e outros 40 milhões de estudantes, de 150 mil escolas brasileiras, se repete diariamente em um dos maiores programa de alimentação escolar do mundo . 📱 Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça "Não se trata apenas de fornecer

Brasil é referência na alimentação escolar, diz especialista

de alimentação nas escolas. Apesar dessa espécie de modéstia nacional, as Nações Unidas reconhecem o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) como um "dos maiores e melhores projetos de alimentação escolar do mundo", disse Balaban. Notícias relacionadas: Oficialmente, o projeto completou 70 anos. Mas, para o representante da ONU, ele ganhou destaque a partir

Letramento emocional como estratégia das escolas

de forma positiva o trabalho da escola, que, especialmente nos dois últimos anos, sistematizou a metodologia do Instituto Ayrton Senna (IAS) com a introdução dos Diálogos Socioemocionais. "O programa culminou com ações que já fazíamos na escola, mas nos fez trabalhar com maior intencionalidade. Antes, tínhamos processos de escuta ativa, mas não medíamos

Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência

A Constituição Federal estabelece, desde 1988, que a alimentação é direito de todos os brasileiros. É este princípio que alicerça o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta o professor do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Daniel Henrique Baldoni. O Fórum Mundial de Alimentos da Nações Unidas

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia

tenham acesso a pelo menos uma refeição saudável e nutritiva de qualidade por dia", destacou Fernanda, que avalia o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como referência no cenário internacional. "O nosso PNAE garante cerca de 50 milhões de refeições saudáveis por dia a quase 40 milhões de estudantes. Logicamente, não existe a possibilidade de educação

Brasil estuda quanto investir por aluno para garantir alimentação escolar adequada, diz Pacobahyba

Macarronada, creme de frango, leite com café, pão com margarina, mingau, vitamina, baião, sucos e frutas são alguns dos inúmeros itens dos cardápios da merenda escolar que alimenta milhares de estudantes nas escolas públicas Brasil afora. Mas, embora o país seja referência de boas práticas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), criado

O que é melhor: lanches ou refeições para alunos nas escolas? Estudo revela qual oferece melhor custo-benefício

ao que pode ser a melhor alimentação a ser oferecida às crianças. Nesse cenário, ganha relevância ainda maior o Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), considerado um exemplo positivo na execução de políticas públicas voltadas à alimentação e nutrição. Por isso, acompanhar de perto seus resultados é essencial, especialmente diante dos desafios atuais

Alimentação escolar cresce e alcança 466 milhões de crianças no mundo

. A África, por exemplo, adicionou 20 milhões de crianças atendidas, com países como Etiópia, Quênia, Madagascar e Ruanda ampliando seus programas entre 1,5 e 6 vezes no período. Além disso, novos programas nacionais surgiram em países como Canadá, Indonésia e Ucrânia, e iniciativas-piloto começaram em nações de alta renda, como Dinamarca. Isso demonstra

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

, a merenda escolar representa a principal refeição do dia para muitas crianças em situação de vulnerabilidade. No Rio de Janeiro, por exemplo, 56% dos estudantes da Região Metropolitana dependem da alimentação oferecida na escola, segundo dados do Observatório da Alimentação Escolar. Questão de gênero Énia também expôs as desigualdades de gênero que marcam o acesso

Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

O deputado federal Florentino Neto (PT) relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A matéria, que já passou pelo Senado Federal e agora retorna à Câmara, representa um avanço significativo para a qualidade da merenda escolar e para o fortalecimento da agricultura

Criatividade e experiência transformam a Educação

em situação de vulnerabilidade, levando alimentação de qualidade e ações educativas a creches, casas de repouso, instituições de longa permanência, projetos sociais e famílias atendidas por organizações parceiras. Participar do Eduko, portanto, é também um gesto solidário . Cada ingresso adquirido contribui diretamente para ampliar o alcance do Programa e melhorar

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

essa percepção: apenas 15% dos entrevistados reconhecem a primeira infância como período em que o ser humano mais se desenvolve. O levantamento apontou que 41% da população acredita que o desenvolvimento humano ocorre principalmente após os 18 anos. 🟠 Inscreva seu projeto escolar no Prêmio Professor Porvir Para compreender o cenário atual, é preciso antes conhecer