No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

acumuladas, garantir a igualdade de oportunidades e reparar perdas provocadas por diferentes formas de discriminação. Entretanto, as ações afirmativas costumam passar por revisões periódicas. No caso da Lei de Cotas, estipulou-se que seu programa especial de acesso às universidades federais fosse revisado “no prazo de dez anos” da data de publicação da lei

Escola sem partido

Segue tramitando no Congresso Nacional o polêmico Projeto de Lei nº 867/2015, que inclui o “Programa Escola sem Partido” entre as diretrizes e bases da educação nacional. O projeto, cujo nome aparenta resguardar neutralidade política, ideológica e religiosa nas escolas, é contraditório porque já nasceu tomando o partido de uma dita maioria. Ele impede

Debate - Escola sem partido

O Debate é um espaço semanal para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Os convidados analisam o tema da semana, respondem perguntas e comentam as contribuições feitas pelo público por meio das redes sociais. Neste programa, debate-se sobre Escola Sem Partido e o papel que atribuímos às escolas. Enquanto os apoiadores

Discussões de gênero na escola: quem tem medo da igualdade?

A Faculdade de Educação da USP realiza, no dia 24 de outubro, um debate sobre a inserção das temáticas de gênero na educação básica. O evento contará com a participação de professoras de Campinas, Jundiaí e Santo André que vêm confrontando o projeto “Escola Sem Partido”, apresentado nas câmaras de vereadores desses municípios. Além de discutir as disputas

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Vetado pelo Executivo, PL da Conectividade, que visa a equidade no ensino remoto durante a pandemia, tenta reviver

Jair Bolsonaro (sem partido) justificou o veto integral ao PL 3.477/2020 “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. A decisão teve o endosso do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Economia.

Por que o Escola Sem Partido vai contra o papel da escola

, 2017. PENNA, Fernando. Programa “Escola Sem Partido”: Uma ameaça à educação emancipadora. In: GABRIEL, C. T.; MONTEIRO, A. M. e MARTINS, M. L. B. (org.) Narrativas do Rio de Janeiro nas aulas de história. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016. SALLES, Diogo da Costa.Ensino de história e a defesa da “neutralidade”: Cultura histórica escolar em tempos de “escola

Escola sem Partido intimida e persegue professores

), autor de projeto de lei que visa instituir no âmbito do município as diretrizes do Programa Escola sem Partido. O parlamentar chegou a ir na escola sob justificativa de averiguação, o que acabou expondo funcionários e estudantes da escola. A professora levou o caso ao Ministério Público, à Secretaria de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.Em junho

Diálogo Brasil debate projeto escola sem partido

. O programa, apresentado pelo jornalista Maranhão Viegas, também exibe depoimentos em vídeo da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), para quem o Escola sem Partido "coloca o professor sob vigilância" e compromete a relação entre educadores e estudantes; e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), para quem o projeto prioriza a pluralidade e as "diferentes

Projeto Escola Sem Partido tem votação marcada na Câmara

BRASÍLIA — Na retomada dos trabalhos no Congresso após a eleição presidencial, uma comissão especial da Câmara dos Deputados vai tentar aprovar nesta quarta-feira o projeto batizado de "Escola Sem Partido". Segundo documentos que estão no site da Casa, a proposta proíbe o termo "gênero" ou "orientação sexual" no ambiente escolar. Veda ainda conteúdos

Entenda as polêmicas sobre Escola sem Partido e gênero na educação

problema nas mais de 186 mil escolas do país. Educadores veem no Escola sem Partido uma tentativa de censura, além de risco de limitação do papel da escola na formação de alunos críticos. Os livros didáticos promovem doutrinação política ou sexual? As obras do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) são escolhidas por equipe do MEC e de professores

Escola sem Partido cresceu ao trocar marxismo por gênero

é debatido nas escolas se havia um projeto em curso para acabar com o pouco que se tinha. Fundamentei minha pesquisa no Escola Sem Partido para começarmos a ter esse campo de conhecimento.” A gênese desse movimento é de 2004, quando o advogado Miguel Nagib propôs o Programa Escola sem Partido para combater o que chamava de “doutrinação ideológica” nas escolas

Raquel pede suspensão de ‘Escola Sem Partido’ no Paraná

suspensão de atividades e critica Bolsonaro A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo manifestação favorável à suspensão da lei que instituiu o Programa Escola Sem Partido em Santa Cruz de Monte Castelo, município do Paraná que tem cerca de 7,8 mil habitantes, segundo o IBGE, e que fica a 605 km de Curitiba. A chefe do Ministério Público Federal entendeu

Entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

Complementar 9/2014 de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), que instituiu o Programa Escola Sem Partido no âmbito municipal. A norma veda ‘a doutrinação política e ideológica em sala de aula e a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos estudantes ou de seus pais ou responsáveis

“Escola sem Partido”: uma tentativa de censurar o pluralismo de ideias no ambiente escolar

escolar. Ademais, o ministro ressaltou que seus dispositivos genéricos geram um risco de imputação de qualquer tipo de infrações aos professores que não compartilhem da visão dominante em uma determinada escola ou que sejam menos simpáticos a sua direção. O programa “Escola Livre” alagoano está inserido no campo de atuação do movimento “Escola sem Partido

Ministro critica leis municipais que preveem a implantação da Escola sem Partido

O ministro da Educação, Mendonça Filho, criticou hoje (3) a adoção do programa “Escola sem Partido” por meio de leis em âmbito municipal. Na última terça-feira (26), vereadores da Câmara Municipal de Jundiaí (SP) aprovaram um projeto de lei que institui a medida, além da proibição de discussão de gênero, nas escolas municipais de ensino da cidade. O projeto

Vereadores tentam derrubar lei do Projeto Escola Sem Partido

A lei do Projeto Escola Sem Partido, que está valendo em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, desde 2015, continua polêmico. A legislação trata como o professor deve agir em sala de aula, com temas políticos e ideológicos. Na noite desta terça-feira (28), após sete horas de sessão ordinária na Câmara, um grupo de vereadores tentou derrubar a lei

Votação do Escola Sem Partido é adiada pela quinta vez na Câmara

. Como estratégia para que o projeto não seja votado, deputados de oposição apresentaram uma série de questões de ordem ao presidente da comissão. A oposição quer que a comissão aguarde decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade de uma lei estadual que criou em Alagoas o programa "Escola Livre", semelhante ao Escola sem Partido, cuja apreciação

No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

Complementar 9/2014 de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), que instituiu o Programa Escola Sem Partido no âmbito municipal. A norma veda "a doutrinação política e ideológica em sala de aula e a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos estudantes ou de seus pais ou responsáveis

Patrícia Campos Mello: Educação amorosa e Escola Sem Partido

que, mesmo se você for rejeitado, não é o fim do mundo. Essa geração tem pânico de fracasso. Resiliência é uma questão importante", disse Cronin em entrevista ao jornal da universidade. * No Brasil, onde movimentos como o Escola sem Partido tentam vetar temas como orientação sexual das salas de aulas e apenas a minoria das escolas oferece algum tipo de informação sobre