Fim das cotas e homeschooling: veja o que propõem os presidenciáveis para a educação

programas de governo dos candidatos à Presidência da República em 2026 . Lula (PT), Ronaldo Caiado (União), Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) apresentam propostas para a educação que variam do combate à evasão escolar à reformulação completa do ensino superior no país. A seguir, saiba os principais pontos de cada plano de governo

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Os desafios da violência contra e nas escolas

do Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023, foi instituído um grupo de trabalho interministerial, com a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e a participação de representantes de outros seis ministérios e da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da República, que tem como principal atribuição “realizar estudos sobre o contexto

Proibição de aulas durante a Copa do Mundo feminina pressiona o calendário de 2027 e gera reações de pais e escolas

sancionada pela Presidência da República. Naquele momento, encontramos uma norma da década de 40 que nos permitiu revogar aquele único artigo para prevalecer a LDB, que dá autonomia às escolas — recorda Mozart Neves, relator do parecer de 2012 que reviu a medida. O presidente do CNE, César Callegari, confirma que o colegiado foi procurado novamente e elabora

Financiamento da educação superior: o grande tema ausente da corrida presidencial

que se desenha no país, me peguei pensando em que medida os candidatos à Presidência da República estão, de fato, preocupados com o futuro das políticas públicas de financiamento da educação superior. A inquietação parece simples, mas ganha relevância à medida que o país se aproxima de mais uma eleição presidencial. Sala de aula da educação superior Foto: Agência Brasil

Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós

), de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE), segue para a sanção da Presidência da República. Adriano da Luz Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer cursos de aperfeiçoamento. A matéria, que contou com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovada pelo Senado sem mudanças

O que muda para a escola com a nova avaliação de IA do PISA 2029

para 2029, o tema já mobiliza as redes de ensino no Brasil. Duas ferramentas nacionais foram lançadas para apoiar gestores e educadores na integração da educação digital aos currículos. As iniciativas foram desenvolvidas pela SECOM/PR (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas

Lula defende escola pública tradicional e diz que Brasil não precisa de ensino cívico-militar

, o mandatário destacou que o sistema público deve focar na gratuidade e na qualidade pedagógica convencional. Para o presidente, o modelo compartilhado com militares possui um propósito muito específico e não deve ser a regra para a formação da juventude brasileira de forma generalizada. Presidente Lula Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República / Perfil Brasil

Aprender matemática ainda é privilégio

fundamental na idade adequada, apresentaram trajetória regular na educação básica e um aprendizado básico no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) ao final do ensino médio. Lula na Cerimônia Nacional de Premiação da 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), no Rio de Janeiro - Ricardo Stuckert - 12.jun.24/Presidência da República

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

precoce dos estudantes, além de outros argumentos — o processo ainda não foi julgado. O modelo é uma das principais bandeiras do governo de Ratinho Júnior (PSD), apresentado por seu partido como possível candidato à Presidência da República nas próximas eleições. A BBC News Brasil identificou ao menos quatro casos de denúncias de abusos contra estudantes

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

aos alunos da educação básica que vivem em áreas rurais. Os repasses serão anuais e calculados conforme o número de estudantes residentes nessas localidades que utilizem o transporte oferecido pelas unidades escolares", informou a Presidência da República. Os repasses ao Pnae, destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, serão feitos por meio do Fundo

Enem tem questões que tratam de ecologia, às vésperas da COP30, no Brasil

de Ana Toni, secretária Nacional da Mudança do Clima. Eles respondem diretamente ao gabinete da Presidência da República. O evento dura duas semanas. A primeira é reservada para as discussões mais técnicas e a segunda para encontros políticos e assinaturas de acordos. Nesta quinta (6) e sexta (7), acontece a Cúpula dos Líderes, que, dessa vez, será realizado

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

, políticas em construção e pesquisas sobre o assunto, a 3ª Semana Brasileira de Educação Midiática, promovida pelo MEC (Ministério da Educação), pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e pela representação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil acontece até o próximo dia 31

Lula anuncia R$ 108 milhões para cursinhos populares e critica impunidade na política

um aulão preparatório para o Enem, que reuniu estudantes e professores em uma universidade pública do ABC Paulista. O evento teve também a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Fui o primeiro a ter um carro e uma casa tudo por conta de um curso. Agora aquele menino chegou à Presidência da República

Participantes do Enem terão plataforma oficial do governo para se preparar para a prova, anuncia ministro da Educação

e a própria plataforma corrigir. Vai ser um estímulo", detalhou Camilo em entrevista ao Bom Dia, Ministro, uma coprodução daSecretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O chefe da pasta não detalhou quais funcionalidades a plataforma deve ter ou qual é a previsão de lançamento, mas garantiu

Secretário diz que quer tornar a educação de Minas referência para o Brasil, como é a comida mineira

em sua campanha e na do governador à presidência da República. Embora a escolha de substituir Alvarenga tenha sido tomada um dia após a suspensão das consultas às escolas para adesão ao programa Cívico-Militar, a saída não está relacionada à repercussão da implementação do projeto, conforme apuração de O TEMPO. O novo secretário afirmou à imprensa após a posse que irá

Lula sanciona lei para ampliar assistência estudantil

do Maranhão (IFMA), do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), do Ministério da Educação (MEC), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR

IA na educação: oportunidades e riscos além das telas

como uma ferramenta de suporte muito significativa e tem que ser incorporada". Em seguida, João Brant, secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, foi na mesma linha e também reforçou que a cautela não pode ser percebida como medo e avalia que um dos principais riscos da IA é a uniformização e a perda das singularidades

O que impede o Brasil de avançar na educação?

. No Brasil, falar em políticas públicas é remeter à trajetória de Ricardo Paes de Barros. Considerado um dos mais influentes economistas do país, o professor e pesquisador também é referência internacional quando o assunto é transformar dados em soluções concretas para reduzir desigualdades sociais. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber

Decreto de Lula aperta regras do EAD e reduz limite de aula online em curso presencial

nos formatos presencial ou semipresencial —este último, uma inovação do decreto, como a Folha mostrou. Presidente Lula (PT) durante reunião com ministro da Educação, Camilo Santana, para assinatura do Decreto da Nova Política de Educação a Distância - Ricardo Stuckert /Presidência da República Nos cursos semipresenciais, metade da carga horária poderá ser online, 20