Estudo preliminar: escolas resilientes

Estudo preliminar, fruto de parceria entre Instituto Unibanco, Andrade Morettin Arquitetos Associados e o Governo Estadual do Rio Grande do Sul, apresenta diretrizes para a transformação, construção e operação de edificações escolares, incluindo um projeto básico para uma escola modelo. A proposta envolveu coletas de dados e desenvolvimento de estratégias

O compromisso coletivo com equidade e qualidade na pré-escola

A pré-escola é o período em que crianças de quatro e cinco anos precisam explorar, brincar, conviver, participar, expressar e conhecer-se - direitos de aprendizagem que estão expressos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Garantir isso exige enfrentar desigualdades de acesso, melhorar a qualidade da oferta e implementar políticas públicas que promovam

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

de aula. “Nas regiões Norte e Nordeste do país, as altas temperaturas sempre foram uma realidade. Agora, diante do aumento da frequência de ondas de calor extremo, outras regiões estão se ressentindo de não terem salas de aula com ar-condicionado, quadras cobertas e pátios protegidos. Isso não é mais um luxo e os governos brasileiros precisam agir rapidamente

Victor Godoy Veiga

Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga. Ele foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento

Pandemia, lideranças locais, e respostas educativas: O caso português

Este artigo analisa os impactos da crise pandémica no sistema educativo português e a eficácia das políticas adotadas para enfrentá-la. A adoção de soluções digitais mostrou respostas genéricas do governo. As comunidades locais, especialmente municípios e associações, desenvolveram respostas que minimizaram as desigualdades no acesso à educação

Crianças, adolescentes e telas: guia sobre usos de dispositivos digitais

aos anseios da sociedade brasileira e promover um ambiente digital mais saudável para as crianças e adolescentes. Ao reunir diversos órgãos de governo, especialistas e representantes da sociedade civil, foram traçadas recomendações que dialogam com diversas políticas públicas.

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem

Priorização da aprendizagem durante a Covid-19

O impacto da Covid-19 na educação e bem-estar das crianças é profundo, exigindo ação urgente dos governos para limitar os danos. Prevê-se que as perdas econômicas decorrentes sejam de trilhões de dólares. Este relatório do Painel Consultivo de Evidências da Educação Global (GEEAP, em inglês) fornece orientações aos formuladores de políticas de países

Oportunidades ou riscos para a educação cívica em democracias eleitorais? Evidências da Nigéria

Este artigo utiliza uma pesquisa original de grande escala entre estudantes do ensino médio do estado de Lagos, Nigéria, para demonstrar como algumas, mas não todas, as tendências observadas entre adultos africanos são também presentes entre adolescentes, com implicações otimistas para a educação cívica no continente. Através de regressão multinível e Anális...

A meritocracia na gestão escolar como pilar do financiamento educacional no estado do Pará

O artigo analisa a meritocracia como pilar do financiamento educacional na gestão escolar no estado do Pará. No ano de 2023, o governo lançou edital de certificação, com a finalidade de credenciar profissionais para atuar como gestores, cujos aprovados comporão um Banco de Gestores Escolares para as funções de Diretor e Vice-Diretor, sob a condição

A alfabetização de surdos na Política Nacional de Alfabetização (2019-2022)

O artigo, baseado na análise da Política Nacional de Alfabetização (2019-2022), busca compreender a concepção de alfabetização de crianças surdas nas propostas do governo Bolsonaro. Utilizando a abordagem documental e uma perspectiva histórico-cultural, conclui que há uma contradição nos discursos oficiais, pois ao mesmo tempo que defendem a educação

Formação e trabalho docente no terceiro governo lula: novas políticas, velho alvo

No texto discutem-se três documentos atinentes à docência: da Conferência Nacional de Educação; o PL n.º 2.614/24 do Plano Nacional de Educação 2025-2035; e o Parecer CNE/CP n.º 4/2024. Os autores observam articulação entre Estado, aparelhos privados de hegemonia e intelectuais. Segundo eles, slogans anunciam direitos, mas não viabilizam políticas

Militarização da educação e opinião pública: reflexões sociológicas em enunciados do jornal o popular

Esta pesquisa, utilizando referencial teórico de Bourdieu (2008; 1984) e o conceito de enunciados de Bakhtin (1997), selecionou e analisou textos publicados entre 2015 e 2018 no jornal "O Popular" sobre a militarização das escolas públicas em Goiás. O estudo descreve e analisa os posicionamentos sobre a militarização, investigando como são engendrados enqua...

Um registro para a história: o indigenismo na barbárie

O artigo traça um panorama histórico do indigenismo no Brasil, especialmente nas décadas de 70 e 80, no contexto da ditadura militar. São discutidas as ações de apoio à causa indígena, culminando na série 'Povos Indígenas no Brasil'. A edição 2017/2022 reflete as mudanças e desafios enfrentados pelos povos indígenas durante os governos Temer e Bolsonaro

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

. O estudo também aponta a falta de transparência das Secretarias Estaduais de Educação em relação às matrizes curriculares vigentes nas redes estaduais, impossibilitando o devido controle social da política educacional. A partir dos achados da pesquisa, são apresentadas recomendações às redes estaduais e instâncias de controle com vistas ao cumprimento do dever

MEC Gestão Presente - Plataforma de dados da Educação Básica

Vídeo de apresentação do Ministério da Educação sobre o Programa Gestão Presente,  iniciativa do governo federal que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Como aponta o site do Ministério, ela parte da premissa de que o uso da tecnologia é estratégico