Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência

Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)

A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos ...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

no Congresso Nacional e perante a opinião pública, como as políticas afirmativas. Além disso, devido à ausência de um sistema de avaliação da lei, não foram produzidos pareceres técnicos pelo governo federal para apoiar a análise dos parlamentares. Um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) chegou a apontar a existência de 30 propostas

Telejornal sobre ciberbullying

e com um recurso audiovisual próprio, optamos por padronizar o fundo em tom azul. Utilizamos essa estratégia para minimizar efeitos de qualidade inferior dos vídeos enviados. Trabalho colaborativo para a edição dos vídeos Parte importante do projeto, os familiares participaram ativamente de cada etapa, colaborando e auxiliando os alunos nas filmagens

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

financiados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pais e responsáveis matricularem seus filhos em escolas particulares. Para Tabata, o voucher é um exemplo de política pública que "não sobrevive aos números". "A Constituição não permite que se dê um valor maior do que o investido

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

, superintendente do Itaú Social, braço da Fundação Itaú, para quem a matemática extrapola a esfera educacional e abrange questões de cidadania: "No fundo, o pensamento matemático traz lógica, fortalece o pensamento crítico, sobretudo, para leitura crítica de dados, de informação, de narrativas. Essas dimensões, que estão no nível individual, extrapolam a esfera educacional

Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 15, o projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal despesas temporárias em educação e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. O texto, aprovado por 320 votos a 109, é o substitutivo do Senado

O atraso escolar e o futuro que estamos construindo

a discussão sobre o Fundeb, fundo essencial para financiar a educação básica, mas que acaba sendo mal compreendido quando se associa, equivocadamente, aprovação automática a financiamento. A verdade é que nenhum indicador financeiro pode substituir o compromisso ético de garantir que cada criança aprenda de fato. Avaliar estudantes de 9 anos que ainda não

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

de um novo parecer favorável à sua legalidade. A medida, se sancionada, afetará instituições como a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), as universidades do sistema Acafe que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e as faculdades privadas beneficiadas por gratuidades do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino Superior

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo

Estudo com jovens de 10 a 18 mostra que 21% já pensaram em suicídio; especialista alerta para sinais

em família viraram silêncio. Ele se irrita com facilidade, evita os amigos, diz estar cansado o tempo todo. As notas caíram, o brilho nos olhos também. Como costumam dizer: "Coisas da adolescência". Mas algo no fundo do peito te inquieta. Essa distância crescente, esses sinais sutis de desistência, podem ser mais do que desânimo: podem ser um pedido de ajuda

Universidade tem programa voltado ao público acima de 35 anos

Com a finalização das provas presenciais, a Universidade de Passo Fundo (UPF) deu início à segunda fase de sua campanha de vestibular. As inscrições seguem abertas até fevereiro de 2026 e concentram esforços em duas modalidades: prova de redação online e uso da nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). – O objetivo é manter o ritmo

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

maioria das instituições de ensino ainda deixa o aluno num papel passivo, só recebendo conteúdo", diz Sofia Esteves, fundadora da Cia de Talentos, empresa referência no Brasil em políticas para a inserção de jovens no mercado de trabalho. Em certa medida, as escolas precisam estimular seus alunos a pensar por conta própria, numa educação ágil capaz de preparar

Estudantes protestam pela anulação do Enem 2025

à organização do Enem e alguns com rostos pintados como se fossem palhaços, os jovens ocuparam parte da calçada e gritaram pela anulação das provas, sem interferir na circulação de pedestre e veículos. A designer gráfica de Passo Fundo (RS), Paula Huppes, 26, disse ter chegado à capital paulista neste sábado e se apresentou como uma das líderes da mobilização. Paula

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

e executiva", afirmou em nota. "Cada um deles apresenta razões que visam garantir segurança jurídica, coerência normativa e responsabilidade administrativa, assegurando que novas políticas sejam instituídas por vias competentes, sustentáveis e tecnicamente integradas ao planejamento governamental vigente. Alguns dos projetos foram vetados, pois já existiam outras

Governo estuda aplicar Enem em Argentina, Uruguai e Paraguai

, sem a possibilidade de o candidato conseguir resolver apenas com interpretação. A nota do Enem é o principal meio de ingresso na educação superior no Brasil. O resultado é considerado para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada, Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Por causa da COP30, a conferência do clima da ONU (Organização

Secretária da Educação apresenta Plano de Contingência Escolar do RS na COP30

, e agora vamos tornar o RS referência em educação e resiliência — disse a secretária.   O projeto das escolas resilientes já está no Fundo Nacional de Educação (FNDE) para servirem de modelo para todo o Brasil.  Raquel Teixeira contou que os planos contingência foram elaborados com o apoio de diferentes parceiros, entre os quais citou o Banco Mundial, a Defesa

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

aos alunos da educação básica que vivem em áreas rurais. Os repasses serão anuais e calculados conforme o número de estudantes residentes nessas localidades que utilizem o transporte oferecido pelas unidades escolares", informou a Presidência da República. Os repasses ao Pnae, destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, serão feitos por meio do Fundo

IA pode nivelar Brasil aos ricos se o país investir no ensino

mais granulares sobre o impacto no trabalho. E, neles, há uma excelente notícia para o Brasil. Uma janela que se abre na direção do futuro, se soubermos adotar as políticas públicas corretas. COP30: Haddad prevê que arrecadação para o Fundo das Florestas deve passar dos US$ 10 bilhões De cara, existem três novas profissões já registradas e profissionais sendo