Rumo ao novo Plano Nacional de Educação

da pré-escola, a garantia de aprendizagem dos estudantes em todas as modalidades educacionais e a ampliação da oferta de educação integral. O plano deve guiar a elaboração de planos subnacionais e de políticas públicas. O atual PNE, cuja vigência seria de 2014 a 2024, foi prorrogado até 2025 para viabilizar os trâmites até a aprovação do novo plano. Uma análise

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

Logo após a proposição, tramitação e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, a revisão dos planos subnacionais será pauta. Caberá aos estados, municípios e Distrito Federal, de maneira participativa, elaborarem seus respectivos documentos com metas e estratégias, ou adequar os atuais existentes, em linha com o nacional. Para facilitar

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Governo criará comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação

que tratam de educação no Brasil para que o melhor texto possível possa ser elaborado", disse a jornalistas. O plano vigente foi elaborado em 2014 e devia ter validade até 2024, mas acabou prorrogado por lei até dezembro de 2025. Esse documento define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Motta disse desejar que a discussão não

Para evitar 'politização do debate', Plano Nacional de Educação terá Comissão Especial na Câmara, anuncia Hugo Motta

assuntos de pelo menos quatro comissões permanentes. O que é o PNE? O PNE é a lei federal que norteia ações na área da educação durante uma década. O anterior entrou em vigor em 2014 e deveria valer até junho de 2024, mas como o novo não foi aprovado ainda, o legislativo prorrogou a validade do anterior até o final de 2025. Na nova proposta, como parte do plano

Opinião: O novo PNE e a oportunidade para potencializar o ensino básico brasileiro

O Brasil vive um momento de renovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que irá definir os rumos dos próximos 10 anos do ensino no país. Já atrasada, a discussão para a renovação das metas e objetivos que vigoraram entre 2014 e 2024 chega a um ano decisivo. Ou seja, o que for aprovado pelos poderes Legislativo e Executivo irá nortear as práticas

Censo 2022: apenas 11% das cidades têm frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos superior a meta do PNE

Plano Nacional de Educação estabelece o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças com até 3 anos em creches ou pré-escola Censo 2022: apenas 11% das cidades têm frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos superior a meta do PNE Sala de aula Foto: AGÊNCIA BRASIL / Estadão Em apenas 646 dos mais de 5 mil municípios brasileiros, a taxa de crianças de 0

No Brasil, 14% das escolas públicas têm grêmio estudantil

a organização de estudantes em entidades autônomas e representativas com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais. Os grêmios estão previstos também no Plano Nacional da Educação, Lei 13.005/2014. A lei estabelece que até 2016, o Brasil deveria efetivar a gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

e o que apontou a Justiça Qual foi o compromisso assumido por Helder Barbalho e quando deve entrar em prática O que diz o MEC sobre a possibilidade de educação online para povos indígenas O que diz a Meta O que diz a lei e o que ela muda para a educação indígena Aprovada em dezembro de 2024, a Lei 10.820/24 unificou 68 artigos do sistema de leis aplicáveis ao ensino

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

? Acho que uma grande pauta do ano de 2025 e que nós temos acompanhado nos últimos anos é o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano vigente é de 2014 a 2024 e foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Portanto, isso significa que o Congresso deverá debater e aprovar o novo Plano Nacional de Educação para a próxima década até o final de 2025. O PNE

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

. No entanto, isso ainda não se concretizou. Lançado em 2014, o prazo do PNE encerraria em 2024, mas o plano teve sua vigência prorrogada até o final de 2025. Segundo a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Fernanda dos Santos Paulo, é urgente mitigar o problema das lacunas nessa etapa: — Nenhuma criança deveria ficar

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças

, quando a matrícula já é obrigatória conforme a legislação nacional, houve um aumento de 91,5% para 92,9%. Os dados constam na Síntese de Indicadores Sociais 2024, que traz uma análise produzida pelo IBGE sobre as condições de vida da população brasileira. É um estudo amplo que aborda temas variados como mercado de trabalho, renda, educação, saúde e condições de vida

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças, mas Brasil tem diferentes realidades | GZH

alcançada na vigência do atual plano, pois seria necessário conquistar até o fim do próximo ano um salto de 11,3 pontos percentuais frente aos 38,7% registrados em 2023. Isso porque o atual PNE foi elaborado inicialmente para o período de 2014 a 2024 e prorrogado até o fim de 2025. Um novo plano está em discussão no Congresso. A pesquisa mostra um cenário

Financiamento da educação é um dos principais desafios dos novos prefeitos

O Brasil conta hoje com mais de 47 milhões de matrículas na educação básica. Destas, quase a metade (49,3%) é de responsabilidade dos municípios. Em 2015, os municípios eram responsáveis por 39,8% dos gastos com educação pública. Em 2020 e em 2022, essa participação atingiu o patamar de 45%, segundo relatório de monitoramento das metas do Plano Nacional

Alckmin defende debate sobre destinação de 10% do PIB para área da educação

Alckmin defende debate sobre destinação de 10% do PIB para área da educação Plano Nacional de Educação 2014-2024 previa esse índice, mas aplicação de recursos no setor atualmente está em 5,5% Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília 31/10/2024 - 12h03 (Atualizado em 31/10/2024 - 12h03) Cadu Gomes/VPR - 31.10.2024 O vice-presidente e ministro

O Dia do Professor: um chamado à valorização dos educadores

, impacto e políticas sistêmicas de aperfeiçoamento da oferta e desempenho docente. São Paulo: Instituto Península, 2024. [2] BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC/SASE, 2014. [3] NERI, Socorro; SOUZA, Goreth. Revista Exame

MEC orienta redes sobre preenchimento do Censo Escolar

/MEC, o programa tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Políticas locais para educação integral aumentam em quase 50%

da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. As diretrizes e estratégias para a ampliação da jornada escolar em tempo integral, na perspectiva da educação integral, foram instituídas pela Portaria nº 2.036/2023.  Assessoria de Comunicação Social

A escola como campo de disputa nas eleições municipais de 2024

, na cidade de São José dos Campos. Para a defesa dessas pautas, grupos religiosos cristãos têm atuado ostensivamente em áreas importantes tais como a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na Conferência Nacional de Educação (CONAE), para a elaboração do Plano Nacional de Educação (2024-2034), assim como ocorreu com o de 2014-2024. Esses mesmos atores estão

Comissão debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima segunda-feira (30) para discutir a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública, marcada para as 10h, faz parte de um ciclo de debates sobre o novo PNE. Os parlamentares avaliam o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o plano com vigência