PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Os riscos da educação domiciliar no Brasil
- 16/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
deu certo. O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado na Câmara dos Deputados sem a emenda que liberava o homeschooling . A ameaça, no entanto, continua com o avanço de projetos nesse sentido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Projetos como o PL 3.262/2019 , que propõe que o ensino domiciliar, conduzido exclusivamente pelas famílias, não
Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.
Uma articulação interministerial pela conectividade escolar
- 12/12/2023
- Em Debate
- Texto
Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica
Taxa de abandono na rede pública de Ensino Médio por faixa etária dos estudantes
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
Como se sabe, a faixa etária adequada para frequentar o Ensino Médio é entre 15 e 17 anos. O abandono escolar pode desencadear problemas, como a evasão (em que o aluno não retorna para o sistema de ensino no ano seguinte) e a distorção idade-série (que pode ser gerada por sua ausência no Ensino Médio). O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente visa
Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado
- 16/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Brasília |Lis Cappi e Yumi Kuwano, do R7, em Brasília Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado PNE, que contou com mais de 3.000 emendas, define diretrizes para o ensino no país até 2035 LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados com diretrizes até 2035. O projeto
Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil
- 13/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, quando está em discussão o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) e o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil (Conaquei). Mariana Luz analisou que o mais importante é entender a desigualdade do acesso da educação infantil, "que é a etapa de maior estruturação do desenvolvimento da criança
Um novo plano de educação, a velha conta em aberto
- 13/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
"O homem faz planos e Deus ri", diz um ditado judaico. O Brasil já aprovou dois PNE (Planos Nacionais de Educação) em 25 anos; em nenhum a execução das metas passou de 40%. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o terceiro PNE, para 2024-2034, com metas da creche à universidade. O texto segue para o Senado. O desenho é mais sólido: define melhor
Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação
- 11/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito
Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Nacional de Educação (PNE) para uma década. Após acordo entre os partidos, o relator apresentou uma versão ajustada do projeto, que tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá diretamente para análise do Senado. O novo PNE, que substituirá o plano vigente (2014-2024), está organizado em 19 objetivos estratégicos e prevê a ampliação
Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e deixa homeschooling de fora
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA- A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta quarta-feira, 10, o novo texto da lei, que define diretrizes para a área nos próximos dez anos. PUBLICIDADE O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), deixa de fora a regulamentação da educação domiciliar, que era um pleito
Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação
- 04/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Um acordo costurado entre membros da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) caminha para derrubar o destaque que quer liberar a prática de homeschooling no país. Com isso, a tendência é que o PNE seja aprovado na próxima terça-feira sem o ensino domiciliar. Ensino domiciliar: Entenda como funciona o modelo de homeschooling aprovado
Nível de instrução no CE aumenta, mas analfabetismo ainda é um dos mais altos do Brasil
- 03/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
% 27. Distrito Federal: 1,8% A Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu o objetivo de erradicar o analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade, até 2024. O documento foi prorrogado até o fim deste ano, mas não atingiu o objetivo. O IBGE aponta que "as pessoas não alfabetizadas se concentram, principalmente, entre os idosos".
Pandemia ainda repercute em índice de atraso escolar entre os mais novos no Brasil, diz IBGE
- 03/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
na entrada das crianças na pré-escola, etapa obrigatória da educação infantil, ainda no período pandêmico, repercutindo no ingresso com atraso no ensino fundamental", diz trecho do levantamento do IBGE. No grupo de 6 a 14 anos, o índice de atraso escolar ficou em 94,6%, ligeiramente abaixo do estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE), instituído por lei
'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar
- 03/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
dos Deputados marcou para a próxima terça-feira, 9, a votação do parecer sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) , documento que definirá as diretrizes da educação brasileira para a próxima década. Entre as metas e medidas previstas no texto do relator, um dos pontos que mais tem provocado polêmica é o destaque 3: a abertura para oferta de ensino domiciliar
Estudantes conscientes e escolas resilientes: como a educação pode ser ponte para resistir à crise climática
- 02/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. Em suas contribuições para o documento "Educação Resiliente", elaborado em parceria com o Todos Pela Educação, defende que a saúde mental dos estudantes deve ocupar lugar central nas estratégias de resposta à crise climática. E o Brasil começa a dar passos nesse sentido. O Plano Nacional de Educação (PNE), em sua Meta 8, estabelece a importância de garantir escolas mais seguras
Opinião | Educação em xeque: é hora de aprender para resistir às mudanças climáticas
- 27/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
nas estratégias de resposta à crise climática. E o Brasil começa a dar passos nesse sentido. O Plano Nacional de Educação (PNE), em sua Meta 8, estabelece a importância de garantir escolas mais seguras, sustentáveis e preparadas para os efeitos das mudanças climáticas. O texto prevê, entre outras estratégias, a obrigatoriedade da educação ambiental no ensino básico
Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação
- 25/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo Uma articulação de deputados de direita tenta incluir a aprovação do homeschooling na votação do parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação) nesta terça-feira (25). O plano traça as principais diretrizes para a educação para o prazo de dez anos. Eles apresentaram uma emenda ao projeto para incluir no texto que seja "facultado às famílias
Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área
- 25/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (25) o parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação), mantendo a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. A manutenção da meta ocorreu após forte pressão de entidades da sociedade civil. Em outubro, o relator
Nova crise do Enem expõe problema crônico na produção de questões
- 22/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
no período, como o monitoramentos das metas do PNE (Plano Nacional de Educação), avaliação anual das licenciaturas e da formação de medicina por meio do Enade e avaliação da educação infantil. Ele afirma que um dos recursos é recorrer a profissionais terceirizados, mas que "as atividades realizadas pelo Inep são muito complexas e leva tempo para que as pessoas
Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial
- 21/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Por Dandara Tonantzin* A cada década, o Plano Nacional de Educação (PNE) se renova como bússola dos rumos da educação brasileira. Ao projetarmos o horizonte de 2024 a 2034, é inescapável reconhecer: sem o enfrentamento das desigualdades raciais e sem uma educação verdadeiramente antirracista, o PNE continuará incompleto. As metas de acesso, permanência