Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

Pública da União (DPU) questionaram o programa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando incompatibilidade com o Plano Nacional de Educação. O modelo, no entanto, foi mantido pelo Governo de Minas. Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que enviará os esclarecimentos solicitados, respeitando o prazo

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

o acesso de gestores e pesquisadores aos atuais planos estaduais vigentes, esta coleção reúne os 27 documentos. Filho legítimo do Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) surgiu como ideia de instrumento de apoio a uma gestão educacional descentralizada no nível dos estados e do Distrito Federal ainda nos anos 1960. Algumas décadas

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

de matrículas em tempo integral junto aos estados e municípios. Estes precisam aderir ao programa para receber os recursos destinados às novas vagas, que serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. A ampliação da oferta da educação em tempo integral já

Governo do ES repassa dinheiro para municípios construírem creches

e escolas Crédito: Divulgação O governo do Espírito Santo vai repassar R$ 485 milhões para 75 municípios que apresentaram projetos para receber recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes). O dinheiro poderá ser usado em diversas áreas, mas, particularmente

Governo do Estado anuncia pacote de incentivos para profissionais da educação e estudantes da Rede Estadual

O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (13/8), em evento para cerca de 1.100 gestores das escolas da Rede Estadual, um conjunto inédito de programas de incentivo e valorização do trabalho dos profissionais da educação e de estímulo ao desempenho e frequência dos estudantes. As medidas fazem parte do Programa de Reconhecimento

Mesmo com meta do governo, Brasil tem quatro a cada dez escolas públicas sem nenhuma matrícula em tempo integral

da implementação, afirmaram especialistas ouvidas pela reportagem. Na prática, os valores federais ajudam na ampliação, mas não garantem sua viabilidade plena. O país ainda não cumpriu a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que 25% das matrículas da educação básica estejam em tempo integral até 2025, após ser prorrogado. Esse índice

Melhor estadual do Brasil, escola pública agrícola do interior do Ceará vence Prêmio MEC da Educação

a promover constante troca de conhecimentos entre o ambiente de vida e trabalho e o escolar, conforme o MEC. Em 2023, a EFA alcançou um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 7,5 — a nota máxima é 10. Com o resultado, considerando todas as escolas públicas, a unidade cearense foi a melhor estadual do País, já que a nota está abaixo apenas da Escola

Aluno mais tempo em sala de aula é igual a menos violência na rua e em casa

, que vão além das necessárias operações policiais, sobretudo a presença do Estado (e nesse caso não somente o governo estadual, como as prefeituras) na oferta de serviços públicos e de infraestrutura para provocar a redução dos homicídios. E, no caso dos feminicídios, o incremento de políticas públicas, das delegacias especializadas às medidas protetivas

Reverbera: projeto vai premiar boas práticas antirracistas nas escolas

da SMED (Secretaria Municipal de Educação) Leandro Couri/EM/DA.Press Para se inscrever, a escola da rede pública estadual ou municipal localizada em Belo Horizonte deve apresentar seus projetos educacionais voltados para a promoção do ensino da temática. Eles devem ser realizados de forma contínua dentro das instituições, não apenas em datas comemorativas

Enem 2024: Rede estadual do Ceará é a 10ª do País; privada e federal têm maiores médias

das escolas privadas chega a 807,11 no texto cobrado pelo Enem. Essa é a quarta melhor média de redação do País, considerando todas as dependências administrativas de todos os estados. A nota é 163,59 pontos maior do que a média de redação dos alunos das escolas estaduais cearenses. Os alunos de escolas federais, que incluem os Institutos Federais de Educação

Violência, exclusão, desesperança e solidão crescem nas escolas

em Educação Moral) – que desenvolve linhas de pesquisa na Unesp (Universidade Estadual Paulista) e na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Uma pesquisa coordenada pela professora Luciene Tognetta, da Unesp, realizada em 2022, mostrou que, entre 945.481 estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio de escolas públicas paulistas, 18

PNE mobiliza debate nacional sobre os rumos da educação pública

% frequentavam a escola, mas apenas 84,3% concluíram na idade certa. O novo Plano Nacional de Educação (PNE) propõe uma reformulação desses objetivos: universalizar, até o terceiro ano de vigência, o acesso à educação para a população de 6 a 17 anos e garantir que 100% concluam o 5º ano na idade adequada, 95% o 9º ano e 85% o ensino médio. A expansão da educação

Busca ativa levou mais de 300 mil crianças e jovens de volta a escola de 2017 a 2025

São Paulo No Brasil, mais de 300 mil crianças e adolescentes que estavam fora da escola retornaram às salas de aula de 2017 a 2025. Isso graças à Busca Ativa Escolar, estratégia desenvolvida pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). O programa busca apoiar estados

SP lança disputa em escolas e dá dinheiro para melhores alunos em prova do MEC: ‘Brasileirão’

A Secretaria do Estado da Educação de São Paulo lançou um campeonato para incentivar a competição entre alunos pela melhor nota em uma prova nacional feita pelo Ministério da Educação (MEC). PUBLICIDADE Chamado de "Brasileirão Saeb", em referência ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), será dado um troféu para as turmas que se saírem melhor

Tarcísio: escolas cívico-militares não poderão contratar policiais aposentados

função dentro do projeto anual de orçamento estadual. Leia também: Governo de SP anuncia lista de escolas que vão adotar o modelo cívico-militar A 2º Vara também mostra que há "desvio de finalidade e desrespeito ao Planejamento Decenal da Educação, já que o programa não integra o Plano Nacional nem o Plano Estadual de Educação". E que a aplicação do edital

Oito em cada dez municípios baianos têm alfabetização abaixo da média nacional em 2024

dos estudantes do ciclo de alfabetização. Grande parte das redes estaduais contratou o CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação) para a realização das avaliações que compuseram o indicador. No entanto, algumas redes, como o Estado da Bahia, optaram por contratar a Fundação Getúlio Vargas (FGV), cujos processos foram marcados por atrasos no cronograma

Mais da metade das cidades mineiras não prioriza crianças carentes na fila por creche

com o levantamento Retrato da Educação Infantil no Brasil, realizado pelo Gaepe, 76% dos municípios mineiros afirmam não contar com apoio da rede estadual para a oferta de educação infantil. O índice é superior à média nacional, de 51% dos municípios sem esse tipo de parceria. "Isso significa que o estado pode ser convidado e sensibilizado a olhar para o apoio que pode dar

Entenda o crescimento do ensino técnico no RS e o impacto para o mercado de trabalho

das dívidas públicas dos Estados e redução da taxa de juros, caso o valor economizado seja investido na educação profissional.  Recentemente, o governo estadual do RS também implementou um sistema de reserva de vagas nos cursos técnicos , garantindo 30% das matrículas para candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Atualmente, está em andamento

CNU dos Professores: inscrições começam nesta segunda-feira

de Educação de estados e municípios neste processo? Natália Fregonesi – A responsabilidade de estados e municípios é pensar nessa carreira do professor e nas condições de trabalho, que ele tenha um bom plano de carreira, tenha boas condições de trabalho, remuneração digna e que o gestor respeite minimamente o piso. Agência Brasil – Há alguma crítica ao processo

Educação financeira será obrigatória nas escolas com novo programa do MEC

planos de trabalho específicos. O programa também contará com um Comitê Estratégico composto por representantes de diversos órgãos do governo federal, como o Banco Central, Receita Federal, Ministério da Previdência, SUSEP, CVM e Caixa Econômica Federal, além de representantes estaduais e municipais de educação. Práticas e avaliações Além das formações