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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Plano Nacional de Educação (PNE)
- 25/06/2014
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório
O Plano Nacional de Educação morreu?
- 09/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Foto: Getty Images O Plano Nacional de Educação (PNE) faz cinco anos em 2019. Na maioria das 20 metas observa-se atrasos, evolução insuficiente e risco de descumprimento. Para mudar a realidade das salas de aula no Brasil, o prazo determinado na época foi 2024. Já estamos na metade do tempo estabelecido e apenas uma meta foi cumprida, a que estabelece
Seminário Nacional: três anos do Plano Nacional de Educação (PNE)
- 03/07/2017
- Eventos
- Texto
A Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (5) seminário sobre os três anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O ministro da Educação, Mendonça Filho, é um dos convidados para a abertura do evento. O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância e até a entrada na universidade, por um período
Educação inclusiva e a valorização das diferenças
- 10/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
Mayer, contou com a fala de Rodrigo Hübner Mendes sobre esses dados de contexto da educação inclusiva. Por fim, outro documento a ser considerado durante o período em destaque é o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005 em 2014. O plano determina metas e estratégias para a política educacional do Brasil até 2024. Sua meta 4 é “universalizar
Taxa de abandono na rede pública de Ensino Médio por faixa etária dos estudantes
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
Como se sabe, a faixa etária adequada para frequentar o Ensino Médio é entre 15 e 17 anos. O abandono escolar pode desencadear problemas, como a evasão (em que o aluno não retorna para o sistema de ensino no ano seguinte) e a distorção idade-série (que pode ser gerada por sua ausência no Ensino Médio). O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente visa
Henrique Paim
- 17/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
, enquanto secretário-executivo e ministro, destacando o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, chama a atenção para assuntos ligados à qualidade da aprendizagem, formação de professores
Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação
- 13/06/2014
- CEDOC
- Vídeo
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, fala aos jornalistas do Programa Educação Brasileira sobre as conquistas obtidas com o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara dos Deputados em 3/6/2014 após quatro anos de tramitação. Daniel Cara explica as vinte metas do Plano para a melhoria da qualidade da educação
Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação
- 05/06/2014
- CEDOC
- Vídeo
Denise Carreira e Ananda Grinkraut, respectivamente coordenadora e assessora da ONG Ação Educativa, discutem o Programa De olho no Plano, criado pela ONG, para ajudar no desenvolvimento de planos municipais e estaduais de educação. Após a votação do PNE na Câmara, estados e municípios disporiam de apenas um ano para preparação de seus projetos.
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
- 2007
- CEDOC
- Texto
O PNEDH incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. A estrutura do documento atual estabelece concepções, princípios, objetivos, diretrizes e linhas de ação, contemplando cinco grandes eixos de atuação: Educação Básica, Educação Superior, Educação Não-Formal, Educação dos Profissionais
Conexão Futura - Plano Nacional de Educação
- 10/07/2014
- CEDOC
- Vídeo
O video discute o Plano Nacional de Educação (PNE),que tem entre seus principais objetivos, universalizar o acesso aos diferentes níveis de ensino e aumentar o volume de investimentos na educação brasileira. No estúdio do Conexão Futura, Antonio Paiva Neto, subsecretário de Gestão de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Laura
Direto da Fonte - Sancionado Plano Nacional de Educação
- 26/06/2014
- CEDOC
- Vídeo
Em entrevista, o ministro da Educação, Henrique Paim, explica a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), após ter sido sancionado. O plano estabeleceu 20 metas e estratégias para dez anos. Além do investimento de 10% do PIB em educação, o plano previu a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil.
O monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024)
- 2016
- CEDOC
- Texto
A nota explicativa divulgada pelo INEP visa apresentar, de maneira sucinta, o processo de monitoramento do PNE , suas linhas de base, a participação e controle social no monitoramento, a consulta pública sobre os indicadores e o cronograma de publicação dos relatórios de monitoramento das metas do PNE entre 2014 e 2024.
A formação do professor do Ensino Médio no Brasil e o Plano Nacional de Educação
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
e formação acadêmica, com destaque ao indicador "Adequação da formação docente"e nas metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação.
Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros
- 2014
- CEDOC
- Texto
Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e a realidade da escola pública
- 03/2013
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda a relação da educação em direitos humanos, relativos aos direitos humanos, educação e sociedade, com o objetivo de compreender as razões de expansão dessa tendência que vincula direitos humanos à educação escolar, desmistificando as atuais políticas educacionais voltadas à desigualdade social e à violência escolar. Foi analisado
O Estado brasileiro e a educação (escolar) indígena: um olhar sobre o Plano Nacional de Educação
- 04/2002
- CEDOC
- Texto
O trabalho apresenta uma análise da temática da educação escolar indígena no Plano Nacional de Educação - PNE, inserindo-a na história das relações políticas estabelecidas entre o Estado nacional e os povos nativos, contexto no qual se localiza a discussão sobre o papel do Estado quanto aos povos indígenas, em particular, ao direito à educação escolar.
Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação
- 2014
- CEDOC
- Texto
O presente documento traz algumas análises e informações sobre cada uma das metas do Plano Nacional de Educação. Contextualiza cada uma das 20 metas nacionais com uma análise específica, mostrando suas inter-relações com a política pública mais ampla, e um quadro com sugestões para aprofundamento da temática. Tem-se por objetivo aproximar, ainda
Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2018-2019
- 05/10/2018
- CEDOC
- Texto
O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos
Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para 2016/2017
- 05/10/2016
- CEDOC
- Texto
O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos
O Ensino Médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: superando a década perdida?
- 09/2010
- CEDOC
- Texto
Este artigo tem como objeto as propostas para o Ensino Médio que deverão ser contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE) a partir da Conferência Nacional de Educação, de 2010. O texto analisa os dados referentes ao acesso e à qualidade do Ensino Médio no âmbito do PNE 2001-2010.