PALAVRA-CHAVE BUSCADA
342 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Piso salarial nacional do magistério público
- 16/07/2008
- CEDOC
- Texto
A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Expresso: Oficializado aumento do piso salarial do magistério
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Diante da reação de prefeitos contra o reajuste salarial do magistério de 33,24%, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os recursos para bancar o impacto financeiro da medida sairão dos cofres do governo federal. A conta final, no entanto, fica com governadores e prefeitos. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinou hoje a portaria que oficializa
VIII Fórum Estadual da Undime Roraima
- 10/03/2017
- Eventos
- Texto
Infantil, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), Brasil Carinhoso, Proinfância, prestação de contas, Piso Salarial, entre outros.
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
- Texto
de reajuste salarial do magistério público.
Cristovam Buarque
- 08/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
de políticas públicas educacionais para a erradicação do analfabetismo e como ocorreu a conversão do Bolsa Escola em Bolsa Família. Cristovam revela ainda bastidores da Lei do Piso Nacional do Magistério, de sua autoria.
Piso salarial nacional para os profissionais da educação
- 19/12/2006
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006, dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prevê piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, parceria entre União e município quanto ao ensino básico
Piso salarial da Educação Básica, governo do Maranhão
- 03/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014, dispõe sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Estado do Maranhão.
O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho
Lei sobre pisos salariais e reajuste salarial aos servidores públicos do Estado do Acre
- 26/01/2006
- CEDOC
- Texto
Estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta Lei, concede reajuste salarial aos servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de cargos de nível superior e tabela de vencimentos, no âmbito do Poder Executivo, autarquias e fundações públicas do Estado do Acre e dá outras providências.
Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da Educação Básica
- 2016
- CEDOC
- Texto
O artigo discute como os planos de carreira dos profissionais da educação são uma demanda urgente. O texto traz informações, sobre aspectos pouco explorados do contexto escolar e dedica especial atenção aos funcionários de escola.
Lei sobre o piso salarial do Magistério do Estado da Paraíba
- 05/05/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.083 dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei sobrei o piso salarial do magistério do Estado do Mato Grosso
- 15/08/1985
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985, institui o piso salarial como forma de fixação do vencimento base para o Grupo Magistério do Estado do Mato Grosso.
Lei sobre o piso salarial do Magistério Público Estadual do Maranhão
- 17/10/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.663, de 17 de outubro de 1990, fixa o Piso Salarial Profissional dos integrantes das carreiras do Magistério Público Estadual e Municipais do Estado de Mato Grosso.
Lei sobre o piso salarial do Magistério Público Estadual do Maranhão
- 24/02/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.207 , de 24 de fevereiro de 2015, sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica
Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.
Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como
- 07/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.
A valorização docente, PSPN e PCCR - Um estudo no município de Dourados/MS
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo versa sobre a valorização do profissional docente no município de Dourados-MS, buscando analisar a política de valorização dos profissionais no contexto atual, enfocando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e a Lei do Piso Salarial Profissional, em pesquisa qualitativa, em que o corpus documental foi composto por peças nacionais e municipais
Retratos da Escola
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
discutido é "valorização profissional: piso salarial e carreira".
Implementação do PSPN e subsídio na Rede Estadual de Ensino de MG
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo evidencia as mudanças no plano de carreira dos docentes da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, a partir de 2010, com a implementação do subsídio, que alterou a forma de pagamento e a estrutura da carreira, em atendimento à legislação federal do Piso Salarial Profissional Nacional, a desvalorização da profissão com redução dos percentuais