PALAVRA-CHAVE BUSCADA
409 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
- Texto
de reajuste salarial do magistério público.
Fernando Haddad
- 25/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.
Piso salarial nacional para os profissionais da educação
- 19/12/2006
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006, dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prevê piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, parceria entre União e município quanto ao ensino básico
Expresso: Oficializado aumento do piso salarial do magistério
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Diante da reação de prefeitos contra o reajuste salarial do magistério de 33,24%, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os recursos para bancar o impacto financeiro da medida sairão dos cofres do governo federal. A conta final, no entanto, fica com governadores e prefeitos. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinou hoje a portaria que oficializa
16º Fórum Estadual da Undime Ceará
- 27/03/2017
- Eventos
- Texto
Nos dias 29, 30 e 31 de março será realizado o 16º Fórum Estadual da Undime Ceará, em Fortaleza (CE). O evento é destinado aos dirigentes municipais de educação, técnicos das secretarias de educação e educadores em geral. A programação trará ssuntos como: Base Nacional Comum Curricular, Piso Salarial do Magistério, financiamento da educação, Fundo
Murílio Hingel
- 22/08/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
A websérie com ex-ministros da Educação do Brasil chega ao seu oitavo episódio. O entrevistado desta edição é Murílio Hingel, ministro da Educação no governo Itamar Franco, entre 1992 e 1995. Hingel narra o contexto político conturbado em que sua gestão foi iniciada e conta, com detalhes, os principais desafios que teve de enfrentar. O ex-ministro destaca ta...
Jorge Bornhausen
- 13/07/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
O quarto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil traz depoimento de Jorge Bornhausen, que chefiou a pasta entre fevereiro de 1986 e outubro de 1987, durante o governo de José Sarney. Dentre outros temas, Bornhausen fala sobre políticas públicas adotadas em sua gestão no Ministério da Educação nos campos de ensino profissio...
Cristovam Buarque
- 08/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
de políticas públicas educacionais para a erradicação do analfabetismo e como ocorreu a conversão do Bolsa Escola em Bolsa Família. Cristovam revela ainda bastidores da Lei do Piso Nacional do Magistério, de sua autoria.
Piso salarial nacional do magistério público
- 16/07/2008
- CEDOC
- Texto
A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho
Lei sobre pisos salariais e reajuste salarial aos servidores públicos do Estado do Acre
- 26/01/2006
- CEDOC
- Texto
Estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta Lei, concede reajuste salarial aos servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de cargos de nível superior e tabela de vencimentos, no âmbito do Poder Executivo, autarquias e fundações públicas do Estado do Acre e dá outras providências.
Piso salarial da Educação Básica, governo do Maranhão
- 03/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014, dispõe sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Estado do Maranhão.
Lei sobre o piso salarial do Magistério do Estado da Paraíba
- 05/05/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.083 dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da Educação Básica
- 2016
- CEDOC
- Texto
O artigo discute como os planos de carreira dos profissionais da educação são uma demanda urgente. O texto traz informações, sobre aspectos pouco explorados do contexto escolar e dedica especial atenção aos funcionários de escola.
Lei sobre o piso salarial do Magistério Público Estadual do Maranhão
- 24/02/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.207 , de 24 de fevereiro de 2015, sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica
Lei sobre o piso salarial do Magistério Público Estadual do Maranhão
- 17/10/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.663, de 17 de outubro de 1990, fixa o Piso Salarial Profissional dos integrantes das carreiras do Magistério Público Estadual e Municipais do Estado de Mato Grosso.
Lei sobrei o piso salarial do magistério do Estado do Mato Grosso
- 15/08/1985
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985, institui o piso salarial como forma de fixação do vencimento base para o Grupo Magistério do Estado do Mato Grosso.
O Piso salarial nacional no contexto do financiamento da educação no Brasil: limites e possibilidades do seu cumprimento
- 2019
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, versou-se sobre o financiamento da educação no Brasil e objetivou-se propiciar a compreensão de que políticas públicas implantadas no País e novas ações a serem implementadas necessitam ser sustentadas em uma base sólida de financiamento. O Piso Salarial Nacional é um exemplo de política que necessita de aporte financeiro para ter
Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.
Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad
- 17/03/2017
- CEDOC
- Vídeo
Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial