Processo contra estudantes que ocuparam universidade do Paraná em 2016 só terminou em 2023

de pelo menos dez professores foi processado administrativamente sob a alegação de terem participado dos atos. Assim como os estudantes da UTFPR, em 2016, estudantes do Ensino Médio da rede pública de todo o país ocuparam centenas de escolas contra a Medida Provisória 746 e a PEC do Teto de Gastos (a PEC 241 na Câmara, e 55 no Senado). Há registros de ocupações desde

A construção cotidiana da greve na UFRGS: o movimento contra as reformas no final de 2016

Em 2016, técnicos-administrativos em educação e docentes da UFRGS deflagraram greves em oposição à então chamada PEC do Fim do Mundo e à Reforma do Ensino Médio. O estudo da greve, através da vida cotidiana – este lugar de transição, encontros, interações e conflitos, permite compreender a sua construção desde baixo, a partir do vivido, do individual

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

do gigantesco número de mortos e dos impactos negativos da Covid-19 sobre as dramáticas condições de vida da população. Manifestação no Rio contra a PEC 241, depois PEC 55 no Senado, e que, aprovada se tornou a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos Para proteger a população e dinamizar uma economia em profunda recessão, o Congresso precisa dizer não ao Teto

De pedreiro a Uber: o malabarismo para viver com os salários do magistério

dos quais também se exige formação em nível superior. A meta tem uma data que deveria ser atingida até 2020, ao final do sexto ano de vigência do plano. Para chegar a esse patamar de equiparação, especialistas em educação pedem quase em uníssono que se revogue a PEC 241 Aprovada em 2016, ela estabelece um limite do governo federal para gastos primários (aqueles com saúde

Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país

Constitucional EC 95 conhecida como a PEC do teto (241/55). Sancionada em 2016, a PEC limitou os gastos públicos nas áreas sociais à inflação pelos próximos 20 anos e afetou os investimentos em educação. E vai afetar mais. Gil Castelo Branco, economista da ONG Contas Abertas, concorda com esse ponto de vista. Ele afirma que um dos setores mais atingidos no orçamento

Perícia feita no Inep indica fragilidades no processo de pontuação das medidas de provas do Enem 2016

, principalmente a reforma do ensino médio e a PEC 241. O Enem 2016 estava marcado para os dias 5 e 6 de novembro, e parte dessas escolas ocupadas seria usada pelo governo federal como locais de provas. 19 de outubro de 2016: Um levantamento do MEC afirmou que ocupações em 181 escolas do Brasil comprometiam o Enem para 95 mil alunos. 27 de outubro de 2016: Um levantamento

Enem 2016: especialista realiza perícia no Inep após ação do Ministério Público Federal

das provas da segunda aplicação", explicou o MPF na ação. 3 de outubro de 2016: Uma onda de ocupações estudantis em escolas e universidades começou no Paraná e se espalhou pelo Brasil. Os estudantes protestavam contra uma série de medidas, principalmente a reforma do ensino médio e a PEC 241. O Enem 2016 estava marcado para os dias 5 e 6 de novembro, e parte dessas

Movimento estudantil ontem e hoje

Content/UOL Mais Em 2016, secundaristas saíram às ruas contra a reforma do ensino médio e a PEC 241, que limitou os gastos federais Kelly Lima/Eder Content/UOL Mais Manifestantes pretendiam entregar o "Troféu Catraca" ao prefeito João Doria (PSDB) na categoria "Aumento Inovador" Cacalos Garrastazu/Eder Content/UOL Mais Protesto contra reajuste das tarifas

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes

Uma reforma apressada, falha e antidemocrática

Editorial do volume 37, número 137 da revista Educação e Sociedade. Esse número traz reflexões críticas sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241/2016, que propõe estagnar, pelo prazo de 20 anos, as despesas primárias federais, incluindo as da educação. E sobre a Medida Provisória (MPV) nº 746/2016 (BRASIL, 2016a), já em vigor

A educação que oprime e cala a juventude

O artigo aborda o "Projeto Educacional do Governo Temer", com a proposta da reforma do Ensino Médio (MP 746/2016), o congelamento dos gastos públicos na área da educação (PEC 241/2016) e o "Programa Escola sem Partido", como excludente e reprodutor de desigualdades sociais. Explicita o movimento de ocupação das escolas pelos secundaristas como forma