Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF

da escola. 4. O acesso ao conteúdo As imagens registradas em sala de aula vão poder ser acessadas com solicitação da Justiça, do Ministério Público ou dos órgãos de Segurança Pública para investigações. O texto também autoriza os professores a pedirem as filmagens para registrar agressões sofridas ou refutar acusações. 5. O sigilo do conteúdo A guarda

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

desconstruída em apenas uma década. Por isso, menciona a importância da Lei nº 10.639: “É essa lei que vai abrir todo um debate público sobre o racismo e que vai acabar 10 anos depois com a aprovação da Lei de Cotas (Lei nº 12.711 ) . Agora temos muito que fazer? Temos muito o que fazer!”. A professora Natália Delamarte França, em artigo publicado no Portal Geledés

Escuta ativa e planejamento coletivo antes de agir

fossem trabalhados em sala de aula. Em paralelo, os estudantes foram trazidos para o foco da ação. Por meio de lideranças estudantis e rodas de conversa, eles foram acionados para propor ideias. Famílias foram também orientadas sobre como poderiam colaborar, e a sociedade em torno da escola (Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Secretaria de Educação

Jorge Bornhausen

O quarto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil traz depoimento de Jorge Bornhausen, que chefiou a pasta entre fevereiro de 1986 e outubro de 1987, durante o governo de José Sarney. Dentre outros temas, Bornhausen fala sobre políticas públicas adotadas em sua gestão no Ministério da Educação nos campos de ensino

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

e a evasão escolar desse público. Entre os princípios da nova política, está também a garantia de acessibilidade e desenvolvimento de tecnologias assistivas. "Essa política mostra que o Ministério da Educação está colocando em prática o investimento em salas de recursos multifuncionais e a formação de professores", considerou o pedagogo Ivan Baron

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

composto pelo monitoramento por câmeras nas dependências de todas as instituições de ensino da rede pública. As imagens registradas em sala de aula vão poder ser acessadas com solicitação da Justiça, do Ministério Público ou dos Órgãos de Segurança Pública para investigações. O texto autoriza os professores a pedirem as filmagens para registrar agressões sofridas

Enem dos Professores recebe 1 milhão de inscrições; quase 25% são de SP

mil), seguida de matemática (72 mil) e educação física (65,9 mil). Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira (15). A avaliação foi lançada pelo governo Lula (PT) dentro de um pacote de medidas para melhorar a qualidade da formação docente no país e, consequentemente, o aprendizado dos estudantes brasileiros. A prova não

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

O enfrentamento ao trabalho infantil emergiu como uma questão urgente no Brasil, especialmente após a divulgação de uma cartilha pelo Ministério da Educação (MEC). O material é direcionado a educadores, gestores e profissionais da educação, com orientações essenciais para fomentar uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. A escola

Saúde mental: o maior desafio para professores no Brasil

o cotidiano em escolas. Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho, houve um aumento de 66% na concessão de benefícios previdenciários associados à saúde mental, acidentários e comuns para profissionais da educação infantil ao ensino médio entre 2023 e 2024. Patrícia*, professora de biologia do estado

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

, com as mudanças na reforma tributária (ela acaba com o ICMS. A maior parte do orçamento da universidade é composta por uma cota de 5% da arrecadação estadual desse imposto)? É fundamental observar o que acontece no Brasil e no exterior, especialmente os ataques à democracia, à ciência e ao financiamento público das universidades. A autonomia das universidades estaduais

MEC suspende edital que permitiria novos cursos de Medicina em instituições privadas

representaram pedidos de aproximadamente 60 mil novas vagas em cursos na área, sem que houvesse um edital de chamamento público aberto. Segundo o MEC, o cenário impactou a capacidade do ministério de atuar na condução da política pública do Programa Mais Médicos. "Cabe destacar, que os pleitos judiciais de cursos e vagas equivaliam a um montante superior ao do total

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

de Justiça, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, Controladorias e o Tribunal Superior Eleitoral que, desde os anos 1990, promovem experiências concretas de cidadania", explica João. "A Rede NEC aproxima os estudantes dessas vivências, aos programas que permitem a jovens atuarem como vereadores, juízes, promotores ou conselheiros, exercendo papéis

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

a seleção. Além da AGU, o Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado à Justiça Federal a reconsideração da decisão liminar que suspendeu a abertura da turma extra do curso. A AGU então recorreu argumentando que a iniciativa é fruto de uma parceria entre UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – que é a executora do Pronera

Escola só ganha com a inclusão de música no currículo

Música e cinema viram ferramentas para debate sobre educação financeira ACESSAR Assim que a medida foi aprovada, em 2008, o próprio MEC (Ministério da Educação) já alertava que a formação docente seria o maior desafio para sua implementação. À época, o Censo da Educação Superior de 2006 registrava apenas 327 concluintes em cursos de música em todo o país

Enem dos Concursos: CNU 2025 teve abstenção de quase 43%

, mais o Distrito Federal. Os 761.545 inscritos confirmados são moradores de 4.951 cidades. Eles farão as provas em 1.284 locais, como escolas e faculdades, em 228 municípios escolhidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As cidades estão em um raio de até 100 quilômetros (km) da residência dos candidatos, para reduzir custos e promover

Graduações semipresenciais diminuem distâncias entre alunos e ensino superior

e noturno. "O que se pensa, além de finalizar os cursos do UAB, é inserir EAD nos cursos presenciais também. Por quê? Porque o público são pessoas que trabalham. Então, só teriam acesso aos cursos à noite, mas a maioria dos cursos não têm essa oferta. Então, está-se pensando também nesse público para ampliar a oferta", explicou Paillard. Ele disse que o piloto

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

é monitorada pelo Ministério Público (MP) do estado, que aponta problemas também no monitoramento do programa. "As gestões estão contratando empresas terceirizadas para preparar os alimentos e distribuí-los, então essa fiscalização se torna fundamental. Quando há poucos nutricionistas na rede, aumenta o risco de descumprimento dos contratos", avalia a promotora

Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024

de saúde. De acordo com informações do Observatório de Direitos Humanos, do Ministério de Direitos Humanos, as notificações de violência atendidos em serviços públicos e privados de saúde são de notificação obrigatória no Sinan (Sistema de Informação de Agravo de Notificação), do SUS. Escola homenagem a menina que morreu aos 11 anos após ser agredidas por colegas