Revista Magistério

A Revista Magistério é uma publicação feita pela Prefeitura de São Paulo, no âmbito de sua Secretaria de Educação, de formação e diálogo em duas versões: uma em papel, que será distribuída trimestralmente em todas as escolas e para todos os educadores da Rede Municipal de Ensino e outra, em versão digital, no endereço portal.sme.prefeitura.sp.gov.br

De pedreiro a Uber: o malabarismo para viver com os salários do magistério

profissionais da Educação —hoje, 60% vai para salários apenas de professores. PARA AS MULHERES, MENOS AINDA A dedicação ao magistério é predominantemente feminina —80% dos profissionais são mulheres—, e esse é outro ponto a ser levado em conta quando se fala de remuneração. Embora no sistema público haja uma equiparação salarial entre os dois sexos, mais mulheres atuam

II Seminário Formação de Profissionais do Magistério para a Educação Básica

Entre os dias 23 e 25 de outubro de 2018 , a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) organizam o II Seminário Formação de Profissionais do Magistério para a Educação Básica, buscando debater e refletir sobre os impactos das atuais políticas sobre a formação de professores

Cristovam Buarque

de políticas públicas educacionais para a erradicação do analfabetismo e como ocorreu a conversão do Bolsa Escola em Bolsa Família. Cristovam revela ainda bastidores da Lei do Piso Nacional do Magistério, de sua autoria.

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

% para a remuneração dos profissionais do magistério na ativa – professores e também profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, como direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação educacional. A ampliação de 60% para 70% desta subvinculação, destinada a pagamento de salários, é um dos pontos de debate

Carreira do magistério público estadual

Institui a Carreira do Magistério Público Estadual dos Ensinos Fundamental e Médio do Tocantins e dá outras providências.

Piso salarial nacional do magistério público

A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Carreira dos profissionais do magistério, Estado de Goiás

Lei nº 7.750, de 20 de Novembro de 1973, dispõe sobre plano de carreira dos profissionais do Magistério, Estado de Goiás.

Resolução sobre o Estatuto do Magistério do Tocantins

Legislação que altera os dispositivos da Lei nº 351, de 13 de janeiro de 1992 e dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Tocantins e dá outras providências.

Lei sobre o Estatuto do Magistério do Município de Belém

A lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991, dispõe sobre a organização das atividades do Magistério do 1º e de outros graus de ensino, a estruturação das respectivas carreiras e estabelece o regime jurídico dos profissionais de educação. Considera atividades do Magistério aquelas que exigem formação de administrador escolar, orientador educacional, supervisor

Lei sobre o Magistério Público do Estado da Bahia

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, disciplina o regime jurídico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e consubstancia o seu estatuto especial previsto na Constituição Estadual.

Plano de Cargo e Carreira do magistério, Estado de Alagoas

Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.

Plano de Cargo e Carreira do magistério, Estado do Amapá

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.

Lei federal sobre a definição de funções do Magistério

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006, redefini as funções de magistério. Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal.

Reestrutura a carreira do magistério público do Distrito Federal

Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, dispõe a carreira Magistério Público do Distrito Federal. Reorganiza planos de cargos e salários.

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará

Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.

Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado

O artigo analisa a regulação da carreira do magistério público da educação básica inserida no plano de reforma que seguiu um receituário neoliberal. Diferentes mecanismos reguladores são obstáculos para a elaboração de planos de Carreira comprometidos com a valorização docente.

Lei sobre o Estatuto do Grupo Magistério do Estado de Roraima

Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995, dispõe sobre o Estatuto do Grupo Magistério do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Lei sobre o Estatuto do Magistério do Estado de Minas Gerais

A Lei nº 6.277, revogada parcialmente pelo art. 210 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, contém o Estatuto do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus do Estado de Minas Gerais. O Estatuto, amparado na Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, estrutura a carreira do magistério de ensino de 1º e 2º graus de Minas Gerais e disciplina o relacionamento

Lei sobre cargos efetivospara o Magistério do Estado da Paraíba

Lei nº 8.674 fixa quantitativo de cargos efetivos para o Grupo Ocupacional Magistério de que trata a Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003.