PALAVRA-CHAVE BUSCADA
3 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Escola de Botucatu é modelo em programa de inclusão
- 04/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
técnicos relacionados a síndromes e transtornos, têm exigido das instituições de ensino uma resposta mais ágil diante das diversas necessidades que as crianças trazem neste período pós-pandêmico. Cursos de pós-graduação se multiplicaram para formar profissionais capacitados em atender ao público denominado "inclusão". A Lei de Inclusão nº 13.146, de 6 de julho
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015
- 06/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Por uma Educação inclusiva
- 23/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
com Deficiência ou "LBI") – Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e em um amplo arcabouço normativo infralegal construído, que veio sendo aperfeiçoado com a chegada da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e a levou, em 2015, a ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI