Ensino de arte na escola terá professores especialistas e contato com quatro linguagens artísticas; veja o que muda

sobre a organização desse componente curricular — afirma. As quatro linguagens já eram obrigatórias no currículo brasileiro desde alterações feitas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 2016. O problema, segundo especialistas, era que não havia orientação sobre como elas deveriam ser ofertadas nas escolas. Na interpretação da FAEB, muitas redes acabavam

Matriz de Competências para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

e desenvolvimento integral, consolidando práticas pedagógicas voltadas ao pleno exercício da cidadania e à conscientização sobre práticas sustentáveis. Elaborada com a colaboração de especialistas e parceiros institucionais, a matriz segue as diretrizes da Lei Federal nº 9.394/96 e da Base Nacional Comum Curricular.

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. A educação socioambiental, portanto, não é tema de uma disciplina específica, deve ser tratada de forma transversal nas escolas. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que regulam e descrevem os procedimentos a serem adotados pelas instituições escolares para promover a educação socioambiental

Conheça ações que melhoraram a convivência e o clima escolar

A escola é por definição um ambiente de aprendizagem, e não apenas de conteúdos de disciplinas tradicionais. O pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para o exercício da cidadania são também objetivos que constam em artigos da Constituição, da Lei de Diretrizes e Bases e da Base Nacional Comum Curricular, entre outros documentos legais. Além disso

O papel da escola na formação cidadã

A promulgação da Lei nº 15.468/2026 inclui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica, abrindo possibilidades para superarmos o atual acirramento de visões polarizadas em nossa sociedade. Porém, a escola deve formar cidadãos

Governo federal destina R$ 9,4 milhões para aquisição de livros didáticos da EJA

o aluno para o ensino médio. A utilização da Lei 8.666/1993 para este contrato, conforme registrado no Diário Oficial da União, segue as diretrizes de transição entre os regimes licitatórios no Brasil. A referida lei estabelece critérios rigorosos para a comprovação da exclusividade, garantindo que o erário público seja utilizado para a compra de títulos

Homeschooling: Justiça obriga família de SC a pagar multa e matricular filhos em escolas

teve origem em representações movidas por órgãos de proteção à infância e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apontaram infração administrativa pelo descumprimento do artigo 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A lei obriga a matrícula escolar para crianças

PNLD 2024: FNDE investe R$ 552 mil em obras literárias para o ensino fundamental

Vasconcelos sob a modalidade de inexigibilidade de licitação (procedimento administrativo utilizado quando não há possibilidade de competição, comum em casos de obras artísticas ou literárias de autores exclusivos). A fundamentação legal para o ato baseia-se no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/1993, que rege as normas gerais de licitação e contratos na administração

BH sanciona lei que permite reaproveitamento de material didático em escolas particulares

significativas nas edições dos materiais com o objetivo de forçar a compra de uma nova versão. A legislação cita como exemplos mudanças de capa, diagramação ou pequenos ajustes gráficos. As revisões completas e novas edições de livros e apostilas deverão observar uma periodicidade mínima de três anos, considerando as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC

Secretária nega que recuperação para alunos reprovados tenha influenciado no Ideb: "não tem implicação"

da rede.  — É desinformação achar que isso melhorou alguma coisa. Paraná faz isso, Ceará, todos os estados têm. É o sistema de dependência que as escolas privadas têm. Não criei nada novo. Isso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , desde 1996 — alegou a secretária.   Questionada pela reportagem sobre qual era o cenário das reprovações

Por que universidade dos EUA terá de suspender curso e devolver mensalidades a alunos brasileiros

das leis nacionais quando a atividade econômica é direcionada ao mercado consumidor brasileiro. "A internet não é um escudo para a violação da soberania nacional. A prestação de serviços educacionais a residentes no Brasil, com efeitos diretos no território nacional, atrai a incidência das normas de ordem pública brasileiras, notadamente a Lei de Diretrizes e Bases

Cidadania na escola: novos materiais orientam currículos e práticas

política e educação cidadã se relacionam? A Lei nº 15.468/2026, sancionada em julho, alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e tornou obrigatório, na educação básica, o estudo da realidade social e política do país, incluindo educação política e direitos da cidadania. A mudança reforça temas como democracia, funcionamento das instituições, direitos, deveres

Bancada da educação no Congresso quer mudanças no Enem já em 2027 após reforma do Novo Ensino Médio; saiba quais

A Frente Parlamentar Mista da Educação preparou um projeto de lei que prevê um prazo de um ano para o Ministério da Educação (MEC) adaptar o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) ao Novo Ensino Médio. Na prática, caso seja aprovado até dezembro, isso fará com que a mudança no formato da prova seja realizada já em 2027, um ano antes do que estava previsto

Capes libera R$ 101,2 mil para auxílio a pesquisadora na área de educação básica

-graduação stricto sensu. Por meio da DFB, a autarquia busca preencher lacunas na qualificação de professores e na produção de material didático-pedagógico. O programa PAEP-EB, especificamente, permite que eventos de grande porte ou encontros regionais discutam as diretrizes curriculares e novas tecnologias aplicadas ao ensino, criando um elo entre a academia

Pix muda relação das crianças com dinheiro e escolas apostam em tecnologia para educação financeira

ainda maior para famílias e escolas. Siga O TEMPO no Google e receba as principais notícias Seguir no Google O debate ganhou força neste mês, quando o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.979/2023, que inclui a educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB

"Educação bilíngue de surdos: consulta pública define diretrizes"

prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O processo visa consolidar as diretrizes para assegurar os direitos linguísticos e educacionais dos estudantes surdos no país. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o edital de chamamento em 26 de junho, convidando à participação. As colaborações enviadas serão fundamentais

Idosos sem passado e jovens sem futuro na educação brasileira

e escrever. A Constituição de 1988 reconheceu como dever do Estado a oferta de educação para as pessoas que não tiveram acesso na idade adequada. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estruturou a Educação de Jovens e Adultos justamente para responder a esse desafio. Entretanto, passadas quase quatro décadas da promulgação, milhões de brasileiros continuam esperando

Senado aprova educação financeira obrigatória nas escolas

O Senado aprovou projeto que torna a educação financeira obrigatória no ensino fundamental e médio, integrando o tema à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A medida, proposta pela deputada Any Ortiz e relatada pela senadora Teresa Leitão, inclui conteúdos sobre finanças pessoais, impostos, previdência e seguros. O texto segue para a Câmara

Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista

em curso reconhecido. Além disso, seria necessário seguir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), vincular a criança a uma escola regular, enviar relatórios periódicos sobre o ensino domiciliar e concordar com uma avaliação semestral de profissionais da escola. Para permitir o ensino domiciliar, o PL propõe mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB

A lei chegou, mas quem vai ensinar os professores?

aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos a PNEEF (Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira), que propõe incorporar o tema à Lei de Diretrizes e Bases da Educação. É um avanço real e é também um teste. A educação financeira já consta como tema transversal obrigatório na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) desde 2017. O problema então nunca