Cotas nas universidades se diversificam e passam a atender trans, ciganos, refugiados e outros grupos; veja todas as vagas

de afirmação da identidade de gênero, assim entendidas como o conjunto de características que compõem a transgeneridade". Depois, ainda passam por uma banca de heteroidentificação, formada por pessoas da comunidade escolar, que confirmará ou não a autodeclaração do candidato. A Lei de Cotas foi criada em 2012 e renovada em 2024. Ela prevê que as universidades

Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?

Este material visa apoiar escolas na aplicação da Lei nº 15.100/2025 em instituições de educação básica. Com foco na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, proporciona orientações práticas para promover um ambiente escolar equilibrado. A Lei busca reduzir distrações e fortalecer a convivência social, promovendo um uso pedagógico

Projeto socioambiental escolar vira lei municipal

que se tornou Lei Municipal, envolvendo outras escolas da cidade. Alunos relatam também que, durante o projeto, puderam mobilizar o conhecimento de várias áreas, resultado numa aprendizagem interdisciplinar e mais dinâmica.

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

de Covid, quando o trabalho de muitas redes de ensino acabou sendo executado de forma separada, o que refletiu em condições de aprendizagem muito distintas dentre um mesmo estado, e por efeito, no país como um todo. Veja também Ceará Pioneiras na universidade: quando e qual curso diplomou as primeiras mulheres no Ceará Terra de Sabidos Conheça a escola pública

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

2019, a lei permitia a união de homens adultos com menores de idade. A legislação passou a punir com pena de até 12 anos e multa o adulto que se casar com uma criança. "Eu trabalhei muito para que essa lei fosse revista", conta Énia. A escritora contou ter sido vítima do decreto que obrigava adolescentes grávidas a estudar apenas à noite, política revogada

Escola aposta na valorização do lúdico e de atividades práticas

, segundo a diretora. "As crianças participam do plantio, cultivo e colheita, desenvolvendo senso de responsabilidade e valorizando o trabalho coletivo", explica. As atividades na horta começam no berçário e se estendem até o 4º ano, permitindo que crianças de todas as idades tenham contato com essas aprendizagens. Outros projetos também valorizam a parte prática

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

Parlamentares e representantes da sociedade civil classificaram a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, na semana passada, como um "passo histórico" para o setor no país, ainda que com 11 anos de atraso. Apesar disso, a proposta enfrenta resistências do setor privado e do ensino superior

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’

à educação básica e garantir padrão de qualidade, assegurando a aprendizagem com equidade; a de erradicar o analfabetismo; garantir equalização de oportunidades educacionais; e a de garantir adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas. ‌ ‘Prontuário do Estudante’ Um dos destaques incluídos na Câmara foi a inclusão

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

para as crianças, mas que contribui para sua formação intelectual e cidadã. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, consolidou o direito à creche, organizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Em 1996, a LDB instituiu a educação infantil como uma etapa da educação básica, sendo as creches destinadas às crianças de zero a três anos e a pré

Criar questões, corrigir provas e mais: o que muitas escolas já fazem com IA e você não sabe

, diretor Nacional de Governo da Microsoft no Brasil. A empresa de tecnologia trabalha atualmente com dezenas de clientes da área de educação, desenvolvendo ferramentas de acordo com as necessidades dos docentes. No caso do Sesi-SP, o recurso criado pela Microsoft foi um tutor virtual que permite aos alunos tirar dúvidas e realizar trilhas de aprendizagem

As lacunas da tese de que o Brasil já investe o suficiente em Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor no Brasil está em seu último ano de vigência, já que foi prorrogado, passando a valer de 2014 a 2025, um ano além do especificado inicialmente. Um novo PNE para o próximo decênio está em discussão na Câmara dos Deputados em uma Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei 2614/2024 encaminhada

Capital cria prova e índice semelhante ao Ideb para avaliar rede municipal de educação

principais: A prefeitura planeja apurar os resultados em diferentes níveis e escalas, como por estudante, turma, escola e rede, de acordo com as finalidades pedagógicas e de gestão. A classificação individual dos alunos e das turmas será de uso exclusivo da Smed e das escolas — a divulgação pública é vedada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir

Escolas Conectadas já alcança 60% das escolas públicas

internet de qualidade para o uso pedagógico, o programa busca integrar tecnologias ao processo de ensino-aprendizagem, preparar os estudantes para os desafios do século XXI e reduzir desigualdades educacionais históricas. A implementação da política já apresenta resultados significativos em 21 das 27 unidades federativas do Brasil, onde mais da metade das escolas

Há um vazio entre a escola e a política

o instrumental da política. Como uma lei é aprovada? Do que trata a Constituição? O que são cláusulas pétreas, e por que elas existem? Qual é o cálculo para eleger um candidato? O que fazem vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes? O que é uma CPI? Ensinar isso não seria um favor, mas uma obrigação, por determinação da Base Nacional Comum

Lei que proibiu celulares nas escolas do Rio gera melhora no aprendizado, aponta Stanford

Quando o sinal toca, não é hora de pegar o celular. Desde o primeiro dia do ano letivo de 2024, o uso de celulares nas escolas das redes pública e privada do Rio de Janeiro está restrito. A mudança, pioneira, virou lei em todo o país no início deste ano. Série especial do JN mostra os resultados práticos da retirada dos celulares das salas de aula

Aprender fazendo: escolas do RS apostam em projetos práticos no Ensino Médio

, que culminará, em novembro, na participação de duas estudantes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) , em Belém. No Nossa Senhora da Glória, uma das áreas para as quais os alunos podem enveredar é a Botânica . Dentro dessa trilha de aprendizagem, duas alunas, ao perceberem que havia uma horta pouco utilizada na escola

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

como dever do Estado e direito da criança. Posteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 consolidou a Educação Infantil como parte integrante da Educação Básica, unificando creches e pré-escolas e atribuindo aos municípios a responsabilidade pela sua oferta. Estudos do Professor James Heckman, Nobel de Economia, demonstram

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

e mostramos como podem ser utilizados em sala de aula. Baixe gratuitamente cada um deles aqui. Caminhos sustentáveis: ações locais, impactos globais O roteiro pedagógico "Caminhos Sustentáveis: Ações Locais, Impactos Globais", propõe-se propõe a trabalhar questões ambientais e climáticas com estudantes do ensino médio, utilizando a metodologia da Aprendizagem