Cidadania na escola: novos materiais orientam currículos e práticas

política e educação cidadã se relacionam? A Lei nº 15.468/2026, sancionada em julho, alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e tornou obrigatório, na educação básica, o estudo da realidade social e política do país, incluindo educação política e direitos da cidadania. A mudança reforça temas como democracia, funcionamento das instituições, direitos, deveres

Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026 - Atividades consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública

A Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública. Na prática, a legislação permite que os professores da Educação Básica tirem

Projeto socioambiental escolar vira lei municipal

que se tornou Lei Municipal, envolvendo outras escolas da cidade. Alunos relatam também que, durante o projeto, puderam mobilizar o conhecimento de várias áreas, resultado numa aprendizagem interdisciplinar e mais dinâmica.

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

Summit Mulheres nas Profissões: ‘IA não vai substituir o professor’, afirmam especialistas

para se limitar", coloca ela. Publicidade Pela Lei do Piso do Magistério (Lei Federal nº 11.738/2008), o professor da rede pública tem direito a reservar 1/3 (33,3%) da sua jornada de trabalho para atividades extraclasse. Mas nem sempre essa é a realidade de todos. Moura defendeu ainda que para que o tempo de estudo do professor seja garantido de fato é preciso que não

A educação além dos percentuais: qualidade da despesa e resultados

foram efetivamente alcançados. A transparência reduz assimetrias informacionais, fortalece a accountability e amplia a capacidade de controle social sobre as escolhas públicas. Mais do que uma exigência legal, trata-se de um elemento essencial para o fortalecimento da democracia e da confiança nas instituições. Nesse contexto, a Lei de Responsabilidade Fiscal representou

Educação sob ataque: cresce a violência contra professores no Brasil

mais de 20 anos, a lei 10.639 e, mais tarde, a lei 11.645 tornaram obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o país. Cumprindo a legislação, uma professora dos anos iniciais do ensino fundamental abordou em sala de aula a mitologia iorubá , presente nas religiões afro-brasileiras

Agência de Comunicação - Literatura infantil ganha papel na formação de identidade e cidadania nas escolas brasileiras

A Sigma Educação, editora especializada em material paradidático, avalia a diversidade de protagonistas em seus livros como parte do próprio conteúdo pedagógico, e não como um detalhe à parte da história. A Lei 10.639, sancionada em 2003, tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas do país. A norma

Pix muda relação das crianças com dinheiro e escolas apostam em tecnologia para educação financeira

ainda maior para famílias e escolas. Siga O TEMPO no Google e receba as principais notícias Seguir no Google O debate ganhou força neste mês, quando o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.979/2023, que inclui a educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB

"Educação bilíngue de surdos: consulta pública define diretrizes"

prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O processo visa consolidar as diretrizes para assegurar os direitos linguísticos e educacionais dos estudantes surdos no país. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o edital de chamamento em 26 de junho, convidando à participação. As colaborações enviadas serão fundamentais

Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista

Após quatro anos parado, um projeto de lei (PL) que busca regulamentar o ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês) no Brasil voltou à tona no Senado Federal. No fim de junho, senadores pediram urgência para votação da matéria, que foi negada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Instituições da sociedade civil se manifestaram contra

"Se a gente não ficar toda hora fiscalizando, eles usam": restrição do celular ainda é desafio em muitas escolas

Um ano após a entrada em vigor da lei que restringe o uso de celulares no ambiente escolar, o balanço é positivo, mas ainda há barreiras na implementação das regras . Para os educadores ouvidos por Zero Hora , já são percebidas mudanças na rotina, mas há um longo caminho pela frente para se chegar a um cenário ideal , principalmente nas escolas

Carreira docente e o valor da escola: o que o debate sobre homeschooling não pode ignorar

ou de educação profissional tecnológica, além de apresentar certidão de antecedentes criminais. O texto exige o cumprimento das aprendizagens essenciais previstas da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), com conteúdos curriculares adicionais podendo ser ensinados. A medida altera não só a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), como também o ECA

Entenda o papel das escolas no combate à violência contra meninas

de Campinas (Unicamp) Telma Vinha, a escola é um espaço de aprendizagem. A situação mostra a necessidade de um trabalho constante de discutir e conscientizar os estudantes. "Uma situação como essa tem muitas camadas e essas camadas devem ser trabalhadas como prevenção, de uma maneira muito mais sistematizada e contínua", defende. "A função da escola

Veto a celular dá resultado

Restrição nas escolas completa um ano com consequências positivas para a educação Uma pesquisa com mais de 3,5 mil gestores escolares das redes pública e privada de todo o Brasil apresentou resultados animadores sobre o primeiro ano de vigência da lei que restringe o uso dos celulares nas unidades de ensino. Segundo o levantamento coordenado

Homeschooling volta à pauta: o que só existe na escola e a função silenciosa do professor

, na aprendizagem, na saúde mental, na capacidade de socialização, na dependência das telas. Mesmo assim, o Brasil volta a discutir uma lei para permitir que crianças cresçam fora da escola por escolha de suas famílias. Parece inacreditável. PUBLICIDADE A alguns meses das eleições, senadores bolsonaristas apresentaram um pedido de urgência nesta semana para destravar

Oposição se movimenta para avançar com PL de homeschooling no Congresso e acende alerta no governo

como uma prioridade do próximo governo. Crédito: Bruno Nogueirão Gerando resumo BRASÍLIA- Líderes da oposição apresentaram na terça-feira, 30, um requerimento de urgência para levar direto ao plenário do Senado a análise do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar no Brasil. O movimento acendeu alerta no governo federal, que atua nos bastidores para evitar

Restrição de celular nas escolas reduz violência, bullying e ansiedade, diz pesquisa do MEC

no cotidiano escolar era o uso excessivo e não mediado de dispositivos digitais. Isso apresentava riscos ao bem-estar dos estudantes, à concentração e à aprendizagem comprovados por evidências nacionais e internacionais. Assim, havia a necessidade de organizar a presença dos dispositivos sem suprimir o uso pedagógico intencional. Com a Lei nº 15.100/2025

Restrição a celulares em escolas avança, mas 39% dos diretores relatam dificuldades

entre MEC, Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Unesco e Instituto Alana. Aluno utiliza celular em escola municipal de São Paulo, antes da restrição - Zanone Fraissat - 26.nov.24/Folhapress A lei que restringe celulares nas escolas foi sancionada em janeiro de 2025, em uma agenda que mobilizou parlamentares e foi abraçada pelo MEC

Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

para o aumento da evasão escolar. Especialistas afirmam que o ambiente de insegurança prejudica o processo de aprendizagem e limita o pleno desenvolvimento dos estudantes. Entre os principais entraves estão a falta de capacitação de profissionais da educação para lidar com questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero, a ausência de políticas institucionais