Fim da jornada 6×1 deve elevar mensalidades escolares em 23%

, já estimado entre 9% e 12%. O estudo chega em momento decisivo: o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou nesta quinta parecer favorável mantendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitando as 12 emendas apresentadas ao texto. O levantamento, que reconhece a legitimidade da pauta da redução

Matriz de Competências para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

A Matriz de Competências para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade busca apoiar a formação de estudantes como cidadãos conscientes, capazes de compreender, intervir e transformar a realidade em que vivem de forma crítica e propositiva. O documento promove aprendizagem e desenv...

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

, registrou em seus termômetros 43,8°C, a maior temperatura já documentada no estado desde o início das medições em 1910, com sensação térmica próxima a 50oC. Como consequência do calorão, a Justiça gaúcha chegou a adiar o início das aulas na rede estadual do Rio Grande do Sul. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), uma onda de calor é um fenômeno

Juízes querem o apoio das escolas no combate ao feminicídio

de crianças e adolescentes, quando a escola tem papel fundamental. A juíza Thaita Trevizan, coordenadora das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), defende que a escola trabalhe conceitos como machismo, misoginia e violência de gênero, antes que esses comportamentos avancem para agressões. "O feminicídio

MP investiga escola em Ribeirão Preto após aluno ser esfaqueado

tenha sido inicialmente encaminhado à Fundação Casa, a Justiça determinou que ele responda ao processo em liberdade. LEIA TAMBÉM O que se sabe sobre o caso do adolescente esfaqueado pelo colega em escola particular de Ribeirão Preto, SP Aluno é esfaqueado por colega dentro de colégio na Zona Sul de Ribeirão Preto, SP A investigação no Ministério Público O inquérito

Por que o bullying é tão comum entre crianças e adolescentes e como mudar esse cenário

e de uma atuação integrada entre educação, saúde, assistência social, segurança pública e sistema de Justiça é outro ponto destacado pelos especialistas. Isso inclui ampliar a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, monitorar indicadores de violência escolar, financiar programas de prevenção e avaliar continuamente os resultados das iniciativas

MEC divulga resultado de recursos para livros literários do Ensino Médio

que dialoguem com a diversidade e a justiça social. A fase de avaliação pedagógica é um filtro para assegurar que os livros distribuídos pelo Poder Executivo atendam aos critérios de adequação linguística, didatismo e conformidade com as diretrizes curriculares nacionais. O resultado final, com a lista completa dos editores e das obras selecionadas para o guia, será

Homeschooling: Justiça obriga família de SC a pagar multa e matricular filhos em escolas

resumo O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma família de Blumenau a pagar R$ 64.840 por manter quatro filhos em idade escolar no regime de ensino domiciliar, o chamado homeschooling. A pena ainda obriga os pais a matricular as crianças e adolescentes em escolas regulamentadas pelo Ministério da Educação (MEC). PUBLICIDADE O processo

STJ retoma punições do MEC contra faculdades de Medicina que foram mal no Enamed

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta terça-feira uma liminar da Justiça Federal que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) de aplicar punições às faculdades de Medicina que tiveram desempenho baixo no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. A decisão havia acatado um pedido da Associação Brasileira

Justiça condena família que pratica homeschooling há 13 anos a matricular filhos em escola em SC

Pais de sete crianças e jovens afirmam sofrer perseguição e citam alto desempenho dos filhos Porto Alegre A Justiça de Santa Catarina condenou uma família que praticava educação domiciliar, também chamada de homeschooling, nos últimos 13 anos a matricular os filhos na rede de ensino e ao pagamento de multa de 40 salários mínimos (cerca de R$ 64,8 mil

Ensino médio estadual do Rio está entre os piores do país; especialistas apontam saídas

em alguns pontos: é preciso agir antes que as deficiências de aprendizagem se acumulem, dar mais estabilidade e melhores condições de trabalho aos professores e estabelecer uma política educacional que tenha continuidade. Veja o que cada um propõe: Segredos do crime: Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para presídio do Rio Claudia Costin

Por que professores negros aprovados em concurso perderam as vagas?

de Rafaela na UFPE. Por quê? A Justiça entendeu que a vaga dela, para o departamento de medicina da mulher, não deveria ter sido direcionada para cotas, e sim para ampla concorrência (entenda mais abaixo). "Em menos de 1 mês, eu me vi com uma mão atrás, outra na frente, com dois filhos para criar, um adolescente e uma criança pequena, sem ter a quem pedir ajuda

Professor perde vaga em universidade após dar aula por 6 meses e ação questionar cota

na Justiça. No processo, ela alegou que a vaga para o Departamento de Engenharia Química não deveria ser direcionada a candidatos cotistas. A defesa do professor vai recorrer. A UFPE diz em nota que a anulação da nomeação de Ruan não decorreu de decisão administrativa da universidade, mas do cumprimento de determinação proferida pelo Poder Judiciário. Como órgão

Professor perde vaga em universidade após dar aula por 6 meses e ação questionar cota na Justiça

em um concurso público para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) teve a nomeação anulada depois de dar aulas durante todo o primeiro semestre de 2026. Allison Ruan de Moraes Silva, de 31 anos, perdeu a vaga para uma candidata que participou na modalidade de ampla concorrência e obteve o cargo na Justiça. No processo, ela alegou que a vaga para o Departamento

Indenização por abuso em escola: prefeitura é condenada pela Justiça

A Prefeitura de Mongaguá , no litoral de São Paulo, foi condenada a indenizar em R$ 60 mil a família de uma aluna da rede municipal que foi estuprada por um colega dentro do banheiro de uma escola. A Justiça considerou que a prefeitura falhou na guarda da criança. A Prefeitura de Mongaguá disse que pretende recorrer da decisão. O caso ocorreu na Escola

Por que universidade dos EUA terá de suspender curso e devolver mensalidades a alunos brasileiros

). A Justiça determinou também a devolução das mensalidades pagas pelos estudantes. A escola, sediada na Flórida, vinha ofertando o curso de bacharelado em estudos jurídicos estrangeiros em língua portuguesa, na modalidade a distância, a alunos residentes no Brasil. PUBLICIDADE A reportagem entrou em contato com a instituição American College of Brazilian Studies

Boas novas na educação

ou formação precária. Um país que almeja a justiça e o desenvolvimento não pode negligenciar a educação.

Cidadania na escola: novos materiais orientam currículos e práticas

, ministérios públicos e órgãos da Justiça Eleitoral, ampliando a rede de apoio às escolas sem substituir o papel dos educadores. Formação de professores Além dos novos documentos, o MEC prepara uma formação nacional para educadores em parceria com a ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas). O curso será oferecido em formato assíncrono

Justiça suspende punições do MEC às faculdades de Medicina por baixo desempenho no Enamed

A Justiça Federal derrubou as punições que o Ministério da Educação (MEC) aplicou às faculdades de Medicina que tiveram desempenho baixo no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. A decisão é liminar e acata um pedido da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e da Associação Brasileira das Mantenedoras

Polícia investiga morte de estudante de 11 anos; família cita bullying

, mas teve a solicitação negada. Já o Colégio do Corpo de Bombeiros afirmou que "todas as demandas formalmente apresentadas à escola receberam o devido encaminhamento pelas equipes competentes". O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanha o caso por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, que encaminhou a demanda para a Promotoria de Justiça da Educação