Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

a aprendizagem integral, equidade educacional, valorização dos profissionais da educação e a formação continuada de professores e gestores. As atividades serão organizadas em três eixos: Governança Interfederativa e Articulação nos Territórios; Orientação Curricular e Formação de Profissionais de Educação; e Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Boas Práticas.

Educação: Por que a alfabetização deve incluir o desenvolvimento de habilidades digitais

em múltiplos formatos — textos, vídeos e códigos. Ao mesmo tempo, faz-se necessária uma mudança nos instrumentos de avaliação, deslocando o foco do produto final para o processo: como o estudante busca, seleciona e interpreta informações em ambientes digitais. Para viabilizar essa transformação, é essencial oferecer formação contínua aos professores e tempo pedagógico

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

, capital de Sergipe. Ainda de acordo com a publicação, os abismos raciais encontram-se também quando se analisam dados a respeito dos níveis de aprendizagem. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 mostram que os estudantes da rede pública do 9° ano com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa representam 53,4% entre os brancos, 38,5

Inovação em Avaliação Educacional - Ep. 8 - Ricardo Henriques

Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco, fala do papel social da avaliação, da necessidade de inovação dos modelos de avaliação educacional, das novas competências que o mundo contemporâneo exige e como mensurar o desenvolvimento dessas competências nos estudantes. A série de vídeos Inovação em Avaliação é uma produção original

Diminuição do absenteísmo docente

Havia uma forte cultura de absenteísmo de professores na escola Monsenhor Furtado, no município de Meruoca (CE), o que prejudicava as atividades pedagógicas. A equipe gestora criou uma avaliação mensal baseada em critérios de frequência e pontualidade, entre outros. O primeiro passo foi uma conversa com os professores para conscientizá-los de seu papel

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

do Instrumento da Qualidade das Práticas Docentes. Por fim, apresenta os desdobramentos da aplicação teórica e prática em contextos formativos.

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem o dinhei...

Deslindando a avaliação: uma análise de avaliações nacionais de língua portuguesa e de fluência em leitura

A Roda Educativa, em sua atuação durante 2020 a 2022, encontrou dificuldades em sinergia com políticas educacionais vigentes, especialmente no segmento da alfabetização e o Programa Tempo de Aprender. Este artigo analisa as avaliações nacionais de Língua Portuguesa e Fluência em Leitura, destacando suas concepções e suas consequências para a alfabetização

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

O documento institui parâmetros nacionais para a oferta de itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio, a fim de assegurar qualidade e equidade curricular em redes públicas e instituições privadas. Os IFAs devem fundamentar a gestão e tomadas de decisões, fortalecer propostas pedagógicas, promover formação continuada e avaliação diagnóstica

Habilidades sociais e pessoas com deficiência: panorama das pesquisas brasileiras

Pesquisas sobre o campo das habilidades sociais vêm crescendo nas últimas décadas e, em paralelo, estudos que buscam sistematizar o que vem sendo produzido. Este estudo teve como objetivo caracterizar, por meio de uma revisão da literatura, estudos empíricos realizados por autores brasileiros publicados em periódicos que diretamente investigam as habilidade...

Proditec - Portaria Nº 481, de 15 de Maio de 2024

A Portaria Nº 481, de 15 de maio de 2024, instaura o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). Sua finalidade é contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação. O programa oferece apoio técn...

Medidas de qualidade de ajuste e de DIF (Differential Item Functioning)

. A análise de modelos TRI é essencial para garantir a validade das inferências baseadas no ajuste do modelo. Modelos de 3 parâmetros são comumente usados em avaliações brasileiras, mas novas abordagens, como a estatística RMSD, são apresentadas. O DIF é importante para comparar resultados entre populações.

Liderança docente: desenvolvimento de instrumento de identificação de docentes-líderes

O estudo adaptou e testou um instrumento para avaliar o perfil de liderança de docentes de um curso de Medicina Veterinária em uma universidade de São Paulo. Realizado por meio de um questionário estruturado em cinco domínios, validado por seis especialistas, o estudo identificou características de liderança presentes nos docentes e aspectos a serem

Análise das matrizes do Inaf e da Prova Brasil: um olhar a partir do alfabetismo funcional

A alfabetização funcional compreende o mínimo de conhecimento em leitura, escrita e processamento de informação numérica para um sujeito social funcionar em sociedade. Existe uma relação entre o aumento da escolarização e os níveis de alfabetismo. Este artigo analisa as relações entre as habilidades testadas pelo Inaf e as habilidades testadas na Prova Brasi...

Políticas de avaliação no ensino fundamental do município de Cuiabá/MT

O artigo explora processos avaliativos nos anos iniciais do Ensino Fundamental em Cuiabá/MT, destacando a evolução das políticas públicas municipais. Inicialmente centradas na classificação, as avaliações progrediram para um enfoque qualitativo e reflexivo. Contudo, atualmente há uma contradição entre a proposta e sua execução, com ênfase na mensuração

Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025

discriminação levará à instauração de um procedimento administrativo. Ademais, a produtividade científica de proponentes em caso de licença-maternidade terá extensão de avaliação por dois anos.

Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

de serviços educacionais causados por situações de emergência. O decreto define diretrizes, princípios, objetivos e eixos estruturantes para a implementação do pacto, como avaliação diagnóstica, reorganização curricular, e formação continuada dos profissionais da educação.

Entre estudantes, professores e sistema-escola: uma possibilidade de produção de avaliações como práticas de (re)existência

O artigo investiga significados, afetos, dilemas e possibilidades de sujeitos educacionais em relação às avaliações externas. Através de entrevistas e encontros, uma leitura decolonial das cenas, situações e efeitos das avaliações externas em escolas é construída. Contra uma lógica mercantilista, propõe-se avaliações como práticas de (re)existência

Relatório de Monitoramento Global da Educação - Edição regional sobre Liderança em Educação - América Latina

como governança, tecnologia, avaliação e desenvolvimento profissional.

Education at a glance 2025

A publicação "Education at a Glance 2025" da OCDE é um relatório anual que fornece uma análise abrangente sobre o estado da educação no mundo, comparando os sistemas educacionais de países membros e parceiros da OCDE. A edição de 2025 foca especialmente no Ensino Superior, abordando temas como taxas de conclusão, resultados no mercado de trabalho por área d...