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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Ensino superior: participação negra tem déficit de 20 pontos
- 24/11/2025
- Radar de Imprensa
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universitário — diferença de 19,9 pontos percentuais. (O termo "negro" não aparece no Censo do IBGE, mas o Estatuto da Igualdade Racial define como população negra "o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas".) Foto: Zacqueline Baldwin/Unsplash / DINO Publicidade No Centro-Oeste, a diferença é de 14,4 pontos (negros são 61,6% da população e 47,2
Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024
- 25/09/2024
- CEDOC
- Texto
Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e Médio e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, nas escolas públicas e privadas de Educação Básica ...
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
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do contexto social, das características individuais e da sua identidade, possam ter acesso a esses direitos e oportunidades de forma semelhante. Nesse sentido, o conceito de equidade é complementar ao de igualdade: “Sob a perspectiva da equidade, é necessário considerar as diferentes características e os diversos contextos de grupos e indivíduos específicos, bem
Telejornal sobre ciberbullying
- 09/08/2022
- Banco de Soluções
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: pelo contrário! Os intérpretes de Libras estão lado a lado com os falantes em português vocal, em um claro movimento por igualdade e respeito à Língua Brasileira de Sinais. A Libras precisa do movimentar das mãos, do corpo e das expressões faciais para ser interpretada. Por isso, não estaríamos satisfeitos se ela estivesse relegada a um espaço inferior da tela
Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial
- 21/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
e qualidade não podem ser analisadas isoladamente, pois o sistema educacional segue atravessado por desigualdades estruturais marcadas por cor, gênero, território e classe social. A luta dos movimentos negros e educacionais organizados vem conquistando, há mais de duas décadas, inovações legislativas que são marcos da educação antirracista: as Leis nº 10.639/2003
STF vai julgar lei do ES contra ensino de diversidade e gênero nas escolas
- 20/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
), a lei determina que pais e responsáveis podem vetar a participação dos alunos em "atividades pedagógicas de gênero", tanto na rede pública de ensino quanto nas escolas privadas. O escopo da legislação se estende a "temas relacionados à identidade de gênero, à orientação sexual, à diversidade sexual, à igualdade de gênero e assuntos similares". A matéria
Projeto que permite aos pais vetarem conteúdo sobre gênero para filhos nas escolas avança na Câmara
- 18/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Um projeto de lei que autoriza os pais a impedirem a participação dos filhos em atividades escolares que abordem conteúdos sobre identidade de gênero avançou, nessa terça-feira (18/11) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC) obriga as instituições de ensino
Enem 2025: 1º dia teve prova fácil a média, avaliam professores; veja como foi a prova por disciplina
- 09/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
ambiental", afirmou.". Sociologia Larissa Vitória, professora de Filosofia e Sociologia, da Rede Elite, destacou que, em Sociologia, o Enem trouxe o Bauman com um trecho sobre utopia; Heleieth Saffioti falando do paradoxo entre igualdade e a necessidade jurídica da discriminação positiva de gênero; Norberto Bobbio e as variações sobre a concepção de Direitos
Consciência Negra e outras datas comemorativas de novembro para debater na escola
- 06/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, aponta o portal Geledés. A primeira é filosófica, pois a palavra consciência remete à capacidade de perceber e agir diante das injustiças que ainda persistem. A segunda é histórica, já que o 20 de novembro surgiu em 1971, quando o Grupo Palmares, formado por estudantes negros em Porto Alegre, escolheu a data da morte de Zumbi como símbolo da luta por igualdade
Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática
- 04/11/2025
- Radar de Imprensa
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permanente sobre quem tem seus direitos garantidos. De um lado, leis que prometem igualdade; de outro, pessoas que seguem invisíveis para o Estado e para a sociedade. Ao mesmo tempo, cresce o discurso de ódio, sobretudo no ambiente digital. No X (antigo Twitter), o volume de ataques aumentou 50% após a compra da plataforma por Elon Musk. Recentemente, uma nova regra
Maioria dos professores pede capacitação para combater violência contra meninas, diz pesquisa
- 03/11/2025
- Radar de Imprensa
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formal para lidar melhor com este problema, mas percebe que não há ferramentas institucionais para isso: apenas um terço participou de palestras e um quarto recebeu materiais educativos sobre o tema de igualdade de gênero e violência contra as meninas nas escolas. Essas são algumas descobertas importantes da pesquisa "Livres para sonhar: percepções da comunidade
STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas
- 13/10/2025
- Radar de Imprensa
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que eventualmente veiculasse a denominada "ideologia de gênero" usurpou a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e, por conseguinte, "afrontou o pacto federativo". Também citou artigos da Constituição que garantem o direito a igualdade, proíbe a censura em atividades culturais e ao pluralismo de ideias e de concepções
O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
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uma ponte que as une: Énia, na defesa pelo direito das mulheres, e Paula, na luta pelas pessoas LGBTQIAP+. Énia Lipanga é escritora, poeta e ativista moçambicana. Formada em Direito e em Jornalismo, é reconhecida por sua atuação na igualdade de gênero e inclusão de pessoas com deficiência, além de coordenar estratégias comunitárias para a transformação social
Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
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pelo acolhimento parcial da medida cautelar proposta por movimentos sociais e de defesa da igualdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 12.479/2025. A norma capixaba, aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, autoriza pais e responsáveis a vedar a participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas do Estado. Na avaliação
Mauá e IFSP promovem capacitação sobre racismo no ambiente escolar
- 08/09/2025
- Radar de Imprensa
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Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), está promovendo o curso de extensão "Cidadania Inclusiva: Perspectivas, Éticas Sociais, de Gênero e Raciais". A formação tem carga horária de 40 horas, com encontros presenciais e atividades em Ensino a Distância (EAD). Com muita troca de experiências, diálogo e conteúdo pedagógico, o palestrante
David Rodrigues: uma escola de direitos e deveres humanos
- 29/08/2025
- Radar de Imprensa
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. Uma escola que se apresente coesa, que tenha um pensamento, um modo de atuação que lhe permita falar com técnicos, com famílias, com políticos numa perspectiva de igualdade e não de subserviência. Sem arrogância — que a escola está longe de saber tudo —, mas sem subserviência. 5. E, por fim, uma escola ética, uma escola que promova os direitos humanos por meio
Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos
- 12/08/2025
- Radar de Imprensa
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para a equidade Este roteiro foca na promoção da igualdade de gênero e também utiliza a Aprendizagem Baseada em Projetos para oferecer uma abordagem dinâmica que sensibilize os estudantes sobre os direitos das mulheres, suas conquistas históricas e os desafios atuais. O material busca, assim, desenvolver habilidades essenciais como pensamento crítico, criatividade
Lei que veta ensino de gênero em escolas do ES vai parar no STF
- 24/07/2025
- Radar de Imprensa
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Brasil Movimentos sociais e de defesa da igualdade entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à revogação da Lei 12.479/2025, que autoriza os pais a vedarem a participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas do Espírito Santo. A norma foi promulgada na segunda-feira (21) pelo presidente da Assembleia Legislativa (Ales
O que falta na educação emocional infantil? O essencial
- 26/06/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de conflitos interpessoais. Outro benefício importante é a redução de casos de violência e abuso, já que o conhecimento sobre consentimento ajuda a identificar situações inadequadas e buscar ajuda. O ensino desses temas também contribui para a promoção da igualdade de gênero e para o combate a estereótipos prejudiciais. Quais desafios existem para implementar
Violência de gênero: papel da escola no combate
- 14/05/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
e desconstrução de estereótipos de gênero e de padrões culturais violentos e de desvalorização do feminino que são a base para a violência de gênero e para o feminicídio. E o que a escola pode fazer? Algumas possibilidades: Educar para a igualdade de gênero: inserir no currículo, e de forma transversal a todos os componentes curriculares, discussões sobre igualdade