Com medo da reforma da previdência, 4 mil professores da BA entram com pedido de aposentadoria

Mais de 4 mil professores da rede estadual de ensino da Bahia já entraram com pedido de aposentadoria, de janeiro de 2016 até maio de 2017, com medo de prejuízos com a reforma da previdência proposta pelo governo federal. No ano passado, 3 mil processos para aposentadoria foram abertos. Esse ano, já são 1.112. Os dados são da Secretaria Estadual de Educação

25 concursos com salários de até R$ 21,3 mil

de junho pelo site www.zambini.org.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva. O Governo da Bahia vai abrir concurso público para 2.750 vagas na área de segurança pública. São 2 mil vagas para o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 para o Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. O salário é de R$ 2.585,05

26 concursos públicos com salários de até R$ 24 mil

. O Governo da Bahia vai abrir concurso público para 2.750 vagas na área de segurança pública. São 2 mil vagas para o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 para o Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. O salário é de R$ 2.585,05. As inscrições podem ser feitas de 15 de maio a 19 de junho pelo site www.ibfc.org.br. O Ministério

O que os EUA podem ensinar ao Brasil sobre a implantação da base curricular

com os do Brasil. No mês passado, o governo Michel Temer (PMDB) lançou sua base curricular, com amplo apoio de Estados, municípios e fundações privadas. Na cerimônia estavam presentes gestores da administração Dilma Rousseff (PT), numa demonstração de apoio suprapartidário à iniciativa. Discutida desde 2014, ainda no governo petista, a proposta brasileira valerá do ensino

Conheça os convidados do seminário sobre inovação educativa

política pela Unicamp, é professora aposentada. É secretária-executiva do Ministério da Educação, foi conselheira titular do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e diretora executiva da Fundação SEADE de São Paulo. No governo do Estado atuou, de 2007 a 2009, como secretária de Educação. Foi também Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

MEC e FNDE liberam mais de R$ 110 milhões para prefeituras baianas

Anúncio aconteceu durante o FNDE em Ação em Vitória da Conquista Nesta quinta-feira, 27, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, fizeram o anúncio da liberação de mais de R$ 110 milhões para prefeituras do Estado da Bahia. Deste montante, R$ 13 milhões serão destinados

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, estabelece normas de promoção e altera a estrutura da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013.

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008

Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.

A contribuição do planejamento estratégico para a gestão participativa: uma análise a partir da percepção dos dirigentes das escolas estaduais públicas

Enfoca o sistema de ensino baiano e recorre aos conceitos de autonomia, gestão escolar e a trajetória brasileira nos últimos quarenta anos visando retratar a introdução e desenvolvimento do planejamento estratégico e sua contribuição para o fortalecimento da gestão participativa no sistema educacional brasileiro. Busca compreender se os estímulos lançados e...

Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003

Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003, regulamenta a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A gratificação encontra-se prevista na lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002 e na lei nº 8.480, de 24

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003, altera o regime de trabalho dos integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia quando no exercício do cargo de Vice-Diretor.

Publicização da gestão escolar na Bahia: descentralização ou desresponsabilização do Estado?

Investiga o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia, procurando responder se ela representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado. A transferência da gestão escolar é feita para as organizações sociais de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contratos de gestão, e implica

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, disciplina o regime jurídico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e consubstancia o seu estatuto especial previsto na Constituição Estadual.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado da Bahia

Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A carreira do Magistério Público do estado da Bahia é disciplinada e regida pelo Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, instituído pela Lei nº 8.261 de 29 de maio de 2002

Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005

Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005, altera leis nº 7.176, de 10 de setembro de 1997 , nº 7.250, de 09 de janeiro de 1998 , nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, no que diz respeito às estruturas de cargos nas Universidades, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado da Bahia.

Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967

Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica