El Niño 2026-2027: Orientações para a preparação das redes de ensino brasileiras

A Nota Técnica elaborada pelo Cemaden em parceria com o Instituto Alana oferece orientações para fortalecer as estratégias de adaptação às mudanças climáticas no contexto escolar, em conformidade com a Lei nº 15.388/2026 do Plano Nacional de Educação 2026–2036. Visa aprimorar a governança educacional para reduzir os riscos de desastres associados ao El Niño ...

Secretários de SP e Porto Alegre são cotados para MEC em eventual governo Flávio; federais temem cortes

Renato Feder e Leonardo Pascoal aparecem com mais força nas conversas da campanha bolsonarista, mas ainda não há definição São Paulo Enquanto se prepara para disputar o segundo turno das eleições presidenciais, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) discute indicações para o cargo de ministro da Educação em caso de vitória. Ainda não há definição, mas, segun...

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

Nas últimas três décadas, observamos uma crescente valorização das avaliações externas e dos indicadores educacionais, importantes instrumentos para orientar a política educacional. Durante esse período foram criadas avaliações com objetivos e abrangências diferentes – como as que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Sistema de Avalia...

Gestão escolar inclusiva

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) consolida o novo paradigma da deficiência como resultado da interação com barreiras sociais e posiciona o estudante como sujeito de direitos. A meta é transformar o acesso à escola comum em aprendizagem efetiva e protagonismo, através de políticas públicas estruturantes e instrumentos de gestão consi...

Equidade étnico-racial nos Planos Estaduais e Municipais de Educação.

Este caderno foi elaborado para apoiar a incorporação da equidade étnico-racial na elaboração, revisão e implementação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação. O documento organiza as recomendações em cinco eixos estratégicos: monitoramento, financiamento, governança, currículo e sustentabilidade, visando fortalecer políticas educacionais para enfre...

Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios - 2026

O "Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios", edição de 2026, oferece orientações práticas e detalhadas para a elaboração, monitoramento, avaliação e revisão dos Planos Plurianuais Municipais. A publicação foca no fortalecimento da governança local e na melhoria da coordenação, decisão e controle social, fornecendo ferramentas de apoio ao processo...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Guia de governança - Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia se destina a dirigentes municipais, distrital ou estadual de educação e apresenta com detalhes o eixo de Governança do Compromisso Nacional Toda Matemática, uma política pública estratégica coordenada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), combinando análises de dados educacionais, a necessidade de políticas estrut...

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo a aprendiza...

Documento orientador dos Planteves

Este documento oferece subsídios para a elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES), parte da implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE). Estruturado a partir da metodologia PDCA, orienta a gestão contínua das ações de prevenção, resposta e reconstrução, enfatizando a integração d...

Toda Matemática – Lançamento de Guias, Cursos e Materiais | 2° Dia

O Ministério da Educação realizou o evento de Lançamento do Guia de Governança, dos Cursos de Qualificação e dos Materiais de Formação para os Anos Iniciais do Compromisso Nacional Toda Matemática. A agenda inclui também a premiação dos professores vencedores do Desafio AnpMat e o reconhecimento das experiências premiadas no edital de letramento matemático ...

Toda Matemática – Lançamento de Guias, Cursos e Materiais | 1° Dia

O Ministério da Educação realizou o evento de Lançamento do Guia de Governança, dos Cursos de Qualificação e dos Materiais de Formação para os Anos Iniciais do Compromisso Nacional Toda Matemática. A agenda inclui também a premiação dos professores vencedores do Desafio AnpMat e o reconhecimento das experiências premiadas no edital de letramento matemático ...

Relatório de Monitoramento Global da Educação - Edição regional sobre Liderança em Educação - América Latina

Este relatório, uma colaboração entre o Relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), foca em como a liderança distribuída na educação pode fortalecer a democracia na América Latina. Baseado em estudos de caso de seis países, incluindo o Brasil, perfis sobre liderança escolar e uma pesquisa com minist...

Liderança educacional para uma cidadania democrática - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº 6

O sexto relatório da Coleção Políticas Públicas em Educação explora o papel exercido pela liderança no processo de ensino e aprendizagem da cidadania e da democracia no âmbito escolar. Partindo do reconhecimento do marco legal e do corpus de conhecimento existente no Brasil, que concebe a gestão democrática principalmente no contexto da governança escolar, ...

Phi Delta Kappan

Phi Delta Kappan é o jornal da PDK International, principal fórum dos Estados Unidos da América para discussões sérias de pesquisa, política e prática na educação K-12. Apresenta artigos, comentários e entrevistas sobre ensino e aprendizagem, reforma escolar, liderança e governança, avaliação educacional, ferramentas e tecnologia de sala de aula, desenvolv...

Futuros da educação: produção, acesso e governança do conhecimento

O vídeo “Os futuros da educação: produção, acesso e governança do conhecimento” integra a iniciativa da UNESCO "Os Futuros da Educação", que tem por objetivo incentivar um debate global sobre o conhecimento, a educação e a aprendizagem em um mundo cada vez mais complexo, incerto e desigual. Participam da discussão: Luiz Davidovich (Academia Brasileira de Ci...

Quem decide sobre IA na escola? Relatório de Cambridge defende participação de professores

Por que vale a leitura: Entenda como a IA pode apoiar a aprendizagem sem substituir o trabalho intelectual do aluno. Conheça 8 princípios para orientar o uso responsável da IA em escolas e redes. Veja por que professores devem participar das decisões sobre adoção, avaliação e limites da IA. A inteligência artificial chegou às salas de aula antes que muita...

Antes do clique, quem está de olho na proteção dos dados dos estudantes?

Por que vale a leitura Entenda como IA e plataformas digitais já fazem parte da gestão das escolas públicas e quais dados circulam nesses ambientes. Conheça os principais desafios das redes para proteger dados de estudantes e adotar tecnologias digitais com segurança. Veja o que as pesquisas revelam sobre privacidade nas escolas e quais referências podem a...

É possível ter qualidade na EaD?

Nenhuma nação registrou um crescimento tão vertiginoso na Educação a Distância (EaD) quanto o Brasil. Em 2004, a modalidade era praticamente inexistente, representando apenas 1% das matrículas no ensino superior. Vinte anos depois, tornou-se majoritária, num patamar sem paralelo no mundo. Facilidade de acesso e mensalidades muito mais baixas do que em gradua...

Senac EAD oferece cursos para diferentes etapas da formação profissional

Quem busca qualificação profissional, formação técnica, graduação, especialização ou atualização encontra no Senac EAD opções para diferentes momentos da trajetória profissional. Pelo portal do Senac EAD é possível conhecer cursos livres, técnicos, graduação, pós-graduação e extensão universitária, com alternativas que permitem conciliar a formação com o t...