Escolas públicas têm até sábado para regularizar pendências com FNDE

Guia do MEC orienta gestores a garantir acesso a recursos federais O prazo para que as redes de ensino de todo o país regularizem pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termina neste sábado (31). Somente com a situação regularizada as escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) ficam ...

Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuição de renda, promoção da equidade e desenvolvimento sustentável. O material foi criado para ajudar estudantes do Ensino Médio a entenderem a importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuiç...

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas...

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enq...

Distribuição de livros didáticos em escolas ainda preocupa associação do setor

Diretor da Abrelivros diz que os dois últimos anos foram 'extremamente difíceis' São Paulo A Abrelivros, associação que representa os editores de livros didáticos e produtos educacionais, divulga seu anuário de balanço na sexta (4), dia de abertura da Bienal do Livro de São Paulo. Menina usa material didático durante aula do ensino fundamental - Mateus Br...

Censo Escolar 2026: escolas têm até 11 de setembro para conferir dados

As instituições de ensino podem consultar relatórios da Matrícula Inicial no Sistema Educacenso e identificar inconsistências antes da retificação Escolas das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal recebem prazo para conferir as informações prestadas na primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 – Matrícula Inicial. O perío...

Questão racial e de gênero cresce entre livros de escolas públicas; clássicos predominam nas particulares

Levantamento da Folha considera obras adotadas nos anos finais do ensino fundamental São Paulo Literatura afro-brasileira e narrativas que abordam feminismo, questões étnico-raciais e de direitos humanos ganharam um pouco mais de espaço nas listas de livros literários adotados por escolas públicas nos anos finais do ensino fundamental. É o que mostra um l...

Escolas têm até 8 de setembro para escolher livros didáticos para 2027

Processo deve ser realizado por gestores no sistema PNLD Gestão Hora de as escolas públicas escolherem os livros didáticos, pedagógicos e literários que são utilizados pelas escolas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo 2027-2030. O prazo de seleção termina em 8 de setembro. Os professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores escolares deve...

MEC altera composição de membros em órgãos e entidades de educação superior

O Ministério da Educação (MEC) oficializou, nesta quarta-feira (26/8/2026), uma reestruturação na lista de membros que compõem instâncias de representação técnica e institucional vinculadas à pasta. A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 760 no Diário Oficial da União (DOU), alterando a composição de titulares e suplentes que atuam em coordenação co...

Governo federal destina R$ 9,4 milhões para aquisição de livros didáticos da EJA

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinou R$ 9.405.953,67 para a aquisição de obras didáticas voltadas a estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O investimento tem como objetivo atender aos dois segmentos do ensino fundamental da educação básica pública, abrangendo as redes federal, estaduais, municipais e do Dis...

MEC divulga resultado de recursos para livros literários do Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o resultado da fase recursal da avaliação pedagógica de obras literárias destinadas ao Ensino Médio. A medida faz parte do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024, que rege o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Literário Equidade. A decisão foi oficial...

PNLD 2024: FNDE investe R$ 552 mil em obras literárias para o ensino fundamental

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, formalizou o investimento de R$ 552.082,05 para a aquisição de obras literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024. A destinação dos recursos visa garantir o acesso a materiais de leitura para estudantes e professores...

IFFluminense investe em agricultura familiar para reforçar alimentação escolar em 2026

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) formalizou a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para atender às demandas nutricionais dos alunos da rede de educação básica pública. O investimento, no valor total de R$ 1.497,50, é viabilizado com recursos federais repassados...

Coleta de dados do Censo Escolar se encerra na sexta-feira

O período de coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 termina nesta sexta-feira (31). Nesta fase, as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema Educacenso, via internet. Em todo o território nacional, a responsabilidade pela ...

FNDE repactua retomada de 244 obras da educação em todo o país

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, formalizou a repactuação de 244 obras de infraestrutura educacional em todas as regiões do Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), fundamenta-se no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei 14.719/2023. O ob...

Demora do governo Lula ameaça deixar alunos sem livros em braile, diz setor

Órgão responsável nega atraso e diz que publicação do edital de acessibilidade cumpre o cronograma São Paulo Empresas responsáveis pela produção de livros didáticos em braile afirmam que a demora do governo Lula (PT) para publicar o edital de produção do material para 2027 ameaça fazer com que estudantes cegos ou com baixa visão comecem o ano letivo sem os...

MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

As movimentações administrativas no alto escalão do governo federal foram registradas nesta sexta-feira (10/7/2026), com foco na estrutura do Ministério da Educação (MEC). Por meio da Portaria MEC nº 616, o ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa formalizou a nomeação de Cecília Souto Maior de Brito para exercer o cargo de gerente de projeto na Secretaria-Ex...

Acesso à internet avança nas escolas, mas só 30% têm oferta adequada de computadores

O Brasil avançou na implementação de internet adequada nas escolas públicas nos últimos anos, mas não tem conseguido disponibilizar computadores aos estudantes na mesma velocidade. É o que revelam dados de uma nota técnica da Coalizão Tec Educação, formada por cinco instituições da sociedade civil. Retrato dos povos indígenas: material do IBGE traz atualiz...

Opinião | A escola também é espaço de educação alimentar; mas quem cuida das refeições das crianças?

Restringir os ultraprocessados é importante, mas está longe de ser a única medida necessária para garantir uma alimentação de qualidade Restringir cada vez mais a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas: uma ideia simples. Afinal, quem seria contra oferecer comida de verdade para os estudantes? Está no estatuto da criança o direito a uma alimentaçã...

Mais de 90 dias após início do ano letivo, apenas 40% dos livros em braille foram entregues a alunos da rede pública

Mais de 90 dias após o início do ano letivo, estudantes com deficiência visual seguem sem receber livros em braille nas redes municipais e estaduais de todo o país. Segundo o levantamento da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), 75% das redes educacionais consultadas seguem sem os materiais. Os exemplares ...