Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

superior a R$ 15 milhões para as gestões listadas, oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Salário-Educação e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As estimativas de transferência indevidas foram detalhadas da seguinte maneira para três municípios cearenses

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

de matrículas em tempo integral junto aos estados e municípios. Estes precisam aderir ao programa para receber os recursos destinados às novas vagas, que serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. A ampliação da oferta da educação em tempo integral já

Resolução Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Nº 21, de 14 de novembro de 2018 (PDDE Novo Ensino Médio)

Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e a realização da avaliação de impacto do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC

Maiores cidades do Piauí vão receber mais de R$ 100 milhões do salário-educação; veja lista

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou a previsão de repasses do salário-educação para o ano de 2025, revelando que as dez maiores cidades do Piauí receberão, juntas, mais de R$ 102 milhões. Ao todo, mais de R$ 35,5 bilhões deverão ser distribuídos a estados, municípios e o Distrito Federal ao longo do ano. O recurso, oriundo

Governo vai destinar R$ 35,5 bilhões para salário-educação em 2025

para pagamento de pessoal. Entenda na TVT News. Os critérios de distribuição dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação, bem como a estimativa de repasses aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o exercício de 2025, foram publicados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — autarquia vinculada ao Ministério

Criado para público de baixíssima renda, Fies Social 'cobra' mais de R$ 2 mil por mês em cursos de medicina: 'De social, não tem nada', diz aluna

todo mês?" 📜O que diz o governo? Procurado pelo g1, o Ministério da Educação optou por não se pronunciar. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é ligado ao MEC, declarou que o teto é necessário para garantir a sustentabilidade do programa, "evitando o superendividamento dos estudantes". Disse também que o Comitê Gestor do Fies (CG

Lula anuncia redução de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nesta terça

e contém ingredientes não encontrados na cozinha doméstica, com aditivos para substituir a cor, dar aroma e conferir textura, por exemplo. O Pnae é financiado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O programa inclui o repasse de verbas federais para atender alunos matriculados na rede pública em todos os níveis e modalidades da educação básica

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

Para 2025, o Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve repassar R$ 5,4 bilhões a 2.837 prefeituras e 7 estados (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe) que conseguiram cumprir os requisitos. No Ceará, 118 redes municipais devem receber o dinheiro complementar. () Nas cidades cearenses beneficiadas

Fies: MEC define nº de vagas para 2025; veja quantas vão ser

é uma ferramenta transformadora, que promove inclusão educacional e abre portas para o futuro de milhares de jovens", disse a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, em comunicado. Financiamento O Fies é um programa do MEC. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições privadas

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) mostrou que cerca de 31,4% dos estudantes da rede pública têm acesso a alimentos não saudáveis nas cantinas. Em adição ao previsto no Pnae, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) emitiu uma nota técnica em 2022, com orientações gerais sobre o comércio de alimentos dentro das escolas públicas

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

(EAN), que promovessem os conceitos do Guia e facilitassem a formação de educadores. Essa lacuna motivou a elaboração de uma recomendação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ao Ministério da Educação (MEC), no início de setembro. O comitê pediu que o MEC incorpore esses materiais nos editais do PNLD, por meio do Fundo Nacional

MEC destina R$ 79,7 mi para promover equidade racial no país

, a implementação de políticas de incentivo à equidade faz parte do orçamento do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao todo, R$ 79,7 milhões foram investidos em 2024 na implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ) no Brasil. Os recursos direcionados à promoção

União repassou 10% das verbas previstas para reconstrução de estruturas educacionais no RS até agora, mostra Painel da Reconstrução | GZH

(MEC), puderam ser iniciadas pelas Prefeituras e governo do Estado e depois ressarcidas com os recursos descentralizados pelo MEC, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)". Ações do governo estadual O Piratini também se mobilizou para realizar ações de recuperação de escolas. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc

MEC e FNDE realizam reunião sobre PNLD Literário Equidade

Evento teve como objetivo apresentar as diretrizes iniciais do edital. Ele está sendo elaborado para aquisição de obras literárias que promovam a diversidade cultural nas escolas e bibliotecas brasileiras. O Ministério da Educação (MEC) — por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — promoveu, na última quarta-feira, 30 de outubro

G20 Educação apresenta boas práticas e diretrizes

de Alimentação Escolar (Pnae) do MEC foi apresentado na Reunião Ministerial pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. Anualmente, o MEC investe R$ 5,5 bilhões no programa, que entrega 10 bilhões de refeições por ano. Diariamente, são beneficiados pelo Pnae 40 milhões de estudantes de 150 mil escolas brasileiras. Em 2023

'Voltei à escola para ensinar meus netos': as crianças isoladas pela seca na cidade com pior índice de educação do Brasil

esteja acontecendo na região que a gente tem a maior concentração de juventude", completa. O MEC reconheceu, em nota, que é necessário atacar as desigualdades educacionais no Brasil e disse que está implementando novos critérios no Fundeb para que cidades que tenham alunos mais pobres possam receber mais recursos. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE

Se bem estruturadas, PPPs podem ajudar a enfrentar os desafios do ensino no Brasil

na área, pela prefeitura de São Paulo, sendo que outras iniciativas estão em andamento em cidades como Porto Alegre, Caxias do Sul, Manaus e Rio de Janeiro. Além disso, a Caixa Econômica Federal (CEF) está mobilizando recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), já tendo habilitado 53 municípios

MEC celebra Dia Nacional da Alimentação Escolar

é um espaço de promoção de hábitos saudáveis e formação de cidadãos conscientes." Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC O Pnae é executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC. O programa oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica

Desenrola Fies: 875 mil estudantes ainda podem renegociar dívidas

Até o momento, 367,6 mil solicitações de renegociação foram concluídas. Cerca de 1,24 milhão de contratos estavam aptos a participar do programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade