Gestão escolar democrática: o que dizem as percepções de professores da rede estadual de ensino de santa catarina

O artigo apresenta as percepções de professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina sobre a gestão escolar democrática. Utiliza-se de pesquisa qualitativa e quantitativa com questionários online para analisar as políticas que regulamentam a gestão escolar na rede estadual. Os resultados indicam que, apesar de alguns professores não reconhecerem a ge...

Brasil tem 29% de analfabetos funcionais e número segue igual há pelo menos seis anos

, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e de governança e financiamento, como o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). "No entanto, esse esforço não é suficiente", diz. "Precisamos garantir que o investimento por aluno seja ampliado, para que possamos assegurar o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e jovens, sobretudo através de experiências

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

no Congresso Nacional e perante a opinião pública, como as políticas afirmativas. Além disso, devido à ausência de um sistema de avaliação da lei, não foram produzidos pareceres técnicos pelo governo federal para apoiar a análise dos parlamentares. Um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) chegou a apontar a existência de 30 propostas

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC

Coleção Liderança Escolar

Nacional de Educação (CNE). Outra evidência da relevância crescente deste debate pode ser constatada durante o processo de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre as novas regras de distribuição de recursos complementares da União aos Estados e municípios

Debate - Financiamento da Educação Básica

O Debate é um espaço semanal para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Os convidados analisam o tema da semana, respondem perguntas e comentam as contribuições feitas pelo público por meio das redes sociais. Neste programa, debate-se como o futuro do Fundeb impacta a gestão e a governança na educação e por que o tema

#Live | 04 | Ciclo de Debates | Impactos da Pandemia na Educação

. O quarto encontro é uma parceria entre o Ministério da Educação, o Instituto Nacional de Pesquisas educacionais Anísio Teixeira e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e o tema em discussão é busca ativa escolar no contexto pós-pandemia. Mediação de Ana Caroline Santos (SEB/MEC).

#Live | 03 | Ciclo de Debates | Impactos da Pandemia na Educação

. O terceiro encontro é uma parceria entre o Ministério da Educação, o Instituto Nacional de Pesquisas educacionais Anísio Teixeira e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e são apresentadas boas práticas e lições aprendidas na pandemia. Mediação de Fernando Wirthmann (SEB/MEC).

#Live | 02 | Ciclo de Debates | Impactos da Pandemia na Educação

. Este segundo encontro é uma parceria entre o Ministério da Educação, o Instituto Nacional de Pesquisas educacionais Anísio Teixeira e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para apresentar as estatísticas educacionais sobre os impactos da pandemia da educação. Mediação de Hélber Ricardo Vieira (SEB/MEC).

Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas

Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições

A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica

específicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Constata-se que a descentralização dos recursos financeiros não se efetiva como tal, mas como desconcentração.

Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas

Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero

em suas carreiras. O objetivo desta coleção é elucidar, diferenciar e contextualizar conceitos e termos sobre a discussão de gênero nas escolas, apoiando profissionais da educação, estudantes e a sociedade em geral na indicação de possibilidades e/ou ações incrementais para o desenvolvimento de escolas e redes de ensino menos sexistas, menos heteronormativas

As principais novidades do Censo Escolar 2020

O vídeo apresenta um debate sobre o Censo da Educação Básica de 2020. Conta com a participação do Diretor de Estatísticas Educacionais do Inep e da Coordenadora-Geral do Censo da Educação Básica. Discute-se a nova realidade da pandemia que ditou ajustes no cronograma e execução do censo, além de atualizar os próprios objetivos e finalidades da pesquisa

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Rossieli Soares

Rossieli Soares da Silva foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro.

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento

Resolução Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Nº 21, de 14 de novembro de 2018 (PDDE Novo Ensino Médio)

Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e a realização da avaliação de impacto do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2018-2019

O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos