Ministro da Educação diz estudar mudança no Fundeb para atrelar repasses a desempenho

. A qualidade da nossa aprendizagem está muito aquém do que desejamos. Então, eu acho que a melhor mensuração para os recursos do Fundeb são os resultados de aprendizagem, o resultado do Ideb." O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é calculado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) com base no desempenho dos estudantes

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

de protagonismo na conferência, em razão dos esforços do país para se reinserir na agenda ambiental global, com ações como: a recuperação do Fundo Amazônia, com captação de recursos para o combate ao desmatamento e a promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, além do apoio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento

Coleção Liderança Escolar

Nacional de Educação (CNE). Outra evidência da relevância crescente deste debate pode ser constatada durante o processo de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre as novas regras de distribuição de recursos complementares da União aos Estados e municípios

Haddad cita Fundeb e diz que, apesar de críticas pela alta de impostos, governo vai 'corrigir distorções e pagar compromissos'

corrigir distorções para pagar compromissos assumidos nem sempre por esse governo", declarou o ministro Haddad. Ele citou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujo aumento da participação da União foi definida em 2021, pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que vai representar entre R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários

1 em cada 5 cidades do país não oferece educação básica para adultos

. Dos municípios sem oferta de EJA, mais da metade (636) atingiu a meta estabelecida para o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para os anos iniciais e finais do ensino fundamental. Além disso, em 249 dessas cidades, a taxa de analfabetismo é maior do que a média nacional. "Se essas cidades conseguem melhorar a qualidade da educação que ofertam, porque não

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação

vidas, realidades e futuros. O Brasil possui em curso mais de 20 ações e programas sociais direcionados à educação. Do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as políticas públicas facilitam o acesso à educação e a permanência de estudantes

O que explica o enfraquecimento da EJA no Brasil ano após ano?

pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica às redes de ensino, variando conforme a etapa e modalidade educacional) ao ensino fundamental comum. No entanto, esses incentivos não têm sido suficientes para motivar os governos estaduais e municipais porque o papel da União é um papel de indução. A União não tem escolas próprias, exceto os Institutos

MEC atrasa divulgação do Censo Escolar e trava monitoramento de políticas como Pé-de-Meia

divulgar as informações na primeira quinzena de abril e ressalta que publicou os dados usados para distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) dentro do prazo. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, e o rateio dos recursos leva em conta o balanço de matrículas. O atraso

Carreira docente: valorização da boca para fora

docente, atenção às plataformas digitais e engajamento escola e comunidade Prova Nacional Docente está prevista para outubro; inscrições devem começar em junho —————————– Dados publicados recentemente pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica evidenciam as contradições de um país que valoriza os professores da boca para fora — uma vez que a exigência

Ministra da Ciência lança projeto de letramento digital e educação científica no CE; veja locais contemplados

para que qualquer política pública, seja em educação ou em ciência e tecnologia, avance", destacou Sandra Monteiro, titular da Secitece. O programa é financiado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), fruto de uma parceria entre MCTI, Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Além

Fiscalização da CGU em prefeituras do Ceará identifica irregularidades em matrículas de tempo integral

financeiro na distribuição de recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Controladoria-Geral da União estimou que foram transferidos indevidamente para a Prefeitura Municipal de Pacujá cerca de R$ 158.403,70 por meio do Fundeb

Pé-de-Meia Licenciaturas inicia cadastro de estudantes para bolsa de R$ 1.050; saiba como se candidatar

Superior (Capes). Podem concorrer ao programa os alunos devem atender aos seguintes requisitos: Ter sido aprovado em curso de licenciatura presencial em processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) — Sistema de Seleção Unificada ( Sisu ), Programa Universidade para Todos ( Prouni ) ou Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ); ), Programa Universidade

Sindicato negocia pagamento de reajuste de 6,27% para professores

do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), atualizado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ainda na rede estadual, o SINTE aponta que o histórico de pagamentos segue gerando insatisfações. Segundo Erlon, o Governo do RN cumpriu os reajustes anteriores, mas há pendências

Lula anuncia redução de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nesta terça

e contém ingredientes não encontrados na cozinha doméstica, com aditivos para substituir a cor, dar aroma e conferir textura, por exemplo. O Pnae é financiado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O programa inclui o repasse de verbas federais para atender alunos matriculados na rede pública em todos os níveis e modalidades da educação básica

MEC anuncia reajuste no piso salarial dos professores; veja qual é o valor

consta na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU). O percentual está "está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)", destacou o ministério. O reajuste também foi anunciado nas redes sociais do ministro da Educação Camilo Santana. Mas, nas respostas, docente reclamaram que o piso salarial não é respeitado

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

tem de sair de algum lugar. O governo pode tirar os recursos do ensino em tempo integral, que entrará no guarda-chuva do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo medida do pacote de corte de gastos aprovado no ano passado. A verba para a escola integral é de R$ 4,8 bilhões em 2025

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

aquela questão do que estava dentro e do que estava fora está superada com a aprovação das medidas fiscais do ano passado", afirmou. "As mudanças que foram feitas na legislação vão nos permitir atender as recomendações feitas pelo TCU", disse. O ministro se refere a uma alteração feita pelo governo no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

ao menos 3,9 milhões de pessoas, com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, de acordo com informações do site do Ministério da Educação. "Vale mencionar que alguns desses pagamentos foram feitos na semana em que ocorreu o pleito municipal de 2024, o que pode mostrar que o intuito de tais pagamentos era influenciar a eleição de modo a favorecer os candidatos

MEC destina R$ 35,2 mi adicionais para transporte escolar por barcos na região Norte

Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil - Arquivo O MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberou um repasse adicional de R$ 35,2 milhões para reforçar o transporte escolar aquaviário no Brasil. A medida, anunciada no final de 2024, tem como objetivo atender alunos de áreas de difícil acesso, especialmente