O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

é calculado O critério que atualmente define o aumento do piso dos professores está descrito na Lei do Piso do Magistério, de 2008, e está atrelado à antiga Lei do Fundeb, de 2007. E funciona assim: O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação . Ele é composto por parte dos impostos

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

de protagonismo na conferência, em razão dos esforços do país para se reinserir na agenda ambiental global, com ações como: a recuperação do Fundo Amazônia, com captação de recursos para o combate ao desmatamento e a promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, além do apoio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

disparar A aprovação e a execução da lei estadual do ICMS Educacional é uma das condições para que a União repasse aos municípios o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), uma das complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem avanços no Rio, uma portaria dos ministérios

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

(quando o aluno passa de ano sem ter sido aprovado) mal implementadas, desigualdades sociais e no acesso ao ensino. Este último quesito fica evidente no levantamento de dados do Inep, instituto de pesquisas vinculado ao Ministério da Educação (MEC), realizado pelo portal QEdu. Reforça-se a já conhecida necessidade de alocação racional de recursos, que leve em conta

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

PISO dos professores tem reajuste anual, mas índice de 2026 é questionado / Crédito: FERNANDA BARROS O Ministério da Educação (MEC) abriu negociação com entidades representantes de professores, estados e municípios para mudar a fórmula de cálculo do Piso Salarial Nacional do Magistério. A proposta, em discussão num grupo de trabalho, prevê que o novo

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

especificando os fundos de onde serão repassadas as verbas da União para as unidades federativas e municípios. Além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Programa Dinheiro Direto na Escola e o Plano de Ações Articuladas deverão ser fonte de recursos para a educação inclusiva. Desde 2023

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

do fundamental urbano — uma métrica específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é o principal mecanismo de distribuição financeira da educação pública no país. Na prática, quando a economia cresce em relação ao ano anterior, esse reajuste é maior. Quando cai, os professores ficam

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

lugar do mundo." Santos, do MEC, aponta que o desenvolvimento de mentalidades matemáticas na primeira infância é decisivo para consolidar o raciocínio lógico no futuro. Quando esse investimento não ocorre, as deficiências se acumulam e se tornam barreiras quase intransponíveis nos ensinos médio e superior. Para reverter o cenário, o Ministério da Educação

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

ou instituições e, como um decreto não pode revogar uma lei, não afetam os recursos das entidades. Em 2025, segundo Camilo Santana, ministro da Educação, o volume do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para apaes e pestalozzis - não para escolas regulares - chegou a R$ 7,9 bilhões. -- Documento

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

na área . Resolução de 2025 do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novo prazo para inclusão da educação digital nos currículos: 2026 . Desde 2023, a partir da Política Nacional de Educação Digital , as redes deveriam ter seus planos adaptados com competências ligadas à computação – seja de forma

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

que tem se repetido, trazido, neste artigo, pelo relato da experiência profissional da juíza, mas também revelado em dados colhidos por órgãos e instituições de pesquisa. De acordo com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)*, apenas em 2023, o número de pessoas atendidas em serviços públicos

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado nesta terça-feira, 14, em uma comissão especial que debate o tema na Câmara e foi antecipado com exclusividade pelo GLOBO, prevê uma nova forma de medir a qualidade da aprendizagem nas redes de ensino, deixando de lado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) depois de dez

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

familiar. Uma meta considerada ambiciosa e que deve ser ampliada a partir de 2026. Em setembro, o Congresso aumentou para 45% esse mínimo. Dados mais recentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que 1.590 munícipios ainda não estão cumprindo a exigência de 30%. Por outro lado, 534 cidades fizeram todas as suas compras da agricultura

Programa para melhorar ensino da matemática terá R$ 70 milhões neste ano

São Paulo O presidente Lula (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública voltada a enfrentar um dos maiores gargalos da educação brasileira. A ação do MEC (Ministério da Educação) prevê R$ 70 milhões ainda neste ano para formação de professores e gestores, produção de materiais didáticos e ações

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

Levantamento do Ministério da Educação (MEC) constatou que, em 2023, o custo médio anual por estudante nas universidades federais totalizava R$ 52.533. Esse valor leva em conta despesas com pessoal, infraestrutura, pesquisa e assistência estudantil. Embora essa quantia seja aparentemente justificável, especialmente em virtude da complexa estrutura

Pesquisa revela que menos de 40% dos alunos valorizam professor

o professor. Notícias relacionadas: O estudo é fruto de uma parceria do Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Itaú Social. A pesquisa foi realizada durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, mobilização que engajou o equivalente a 46

Governo Leite autoriza construção da primeira escola nova para a rede estadual desde 2009

o governador, ao lado das secretárias Izabel Matte (Obras) e Raquel Texeira (Educação). O modelo será replicado pelo Ministério da Educação em outros locais do país . No início do mês, o governo estadual autorizou o uso do projeto Escola+ ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com isso, qualquer Estado ou município brasileiro poderá construir

Estudantes do ensino integral têm notas maiores no Enem, diz estudo

, tem a meta de registrar, até o fim de 2026, cerca de 3,2 milhões de nova matrículas nesta modalidade de ensino em todas as etapas da educação básica. O objetivo da política pública é promover o desenvolvimento dos estudantes e melhorar os indicadores nacionais de aprendizagem. Para alcançar o objetivo, o governo federal oferece apoio técnico e financeiro a estados

Escolas Conectadas já alcança 60% das escolas públicas

de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei nº 14.172/2021. Já os recursos vinculados ao MEC somam R$ 2,3 bilhões, também distribuídos entre três fontes distintas: R$ 1,7 bilhão provenientes da Lei 14.172/2021; R$ 350 milhões do PIEC; e R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico