Ministério do Esporte prorroga parceria com associação de educação infantil até 2026

em cumprir as diretrizes estabelecidas pelo plano de trabalho aprovado pelo governo. Pelo lado do Executivo, o documento foi assinado por Igor Gustavo Liberal Caldas, que ocupa o cargo de secretário nacional de esporte amador, educação, lazer e inclusão social — substituto. A secretaria em questão é a unidade do ministério voltada para o desenvolvimento

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

de protagonismo na conferência, em razão dos esforços do país para se reinserir na agenda ambiental global, com ações como: a recuperação do Fundo Amazônia, com captação de recursos para o combate ao desmatamento e a promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, além do apoio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento

Abandono no ensino médio cai 34% após Pé-de-Meia e chega a menor nível desde 2007

de Desenvolvimento da Educação Básica). O Ideb, termômetro da educação básica no país, é calculado a cada dois anos para 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º do médio. Ele leva em conta as notas em prova nacional aplicada também ano passado, além das taxas de aprovação e reprovação —menos alunos retidos pode significar melhor Ideb. No ano passado, por exemplo

Governo federal cria programa nacional para monitorar educação ambiental

para registro e análise de dados em múltiplas escalas territoriais. O desenvolvimento dessa plataforma considerará a trajetória de cooperação técnica estabelecida entre o ministério, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (Anppea). O Monitoraea tem como finalidade subsidiar análises

Como funciona a nova política para alunos superdotados ou com altas habilidades

). Em 2025, o Censo Escolar do Ministério da Educação registrou cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com AH/SD. A identificação, porém, não foi feita em mais de 2,4 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros. Entidades como a Associação Mensa Internacional apontam que há subnotificação desses estudantes. Publicidade A nova política publicada no Diário

Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também cadastro nacional voltado a esse público. A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos

Opinião | A escola também é espaço de educação alimentar; mas quem cuida das refeições das crianças?

para os programas de alimentação escolar. A estratégia era simples: estimular Estados e municípios a contratar mais nutricionistas. E se não o fizessem, parte da verba alimentar seria restringida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação. Como resultado, diversas prefeituras passaram a judicializar a questão. No final, as prejudicadas

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

entre estudantes brancos e negros. Os 1.279 municípios convidados tinham algo em comum: nenhum havia alcançado a condicionalidade 3 do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), que lhes permitiria conseguir a complementação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O que é a Complementação VAAR/Fundeb? Instituída em 2023

Recursos, afeto e formação: o que as cidades devem fazer para reduzir ‘abismo racial’ nas escolas

a todos com a mesma qualidade. A discussão nacional sobre equidade voltou a ganhar força com a recriação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, em 2023. A Pasta é responsável por formular e induzir políticas públicas que garantam a equidade e a inclusão de grupos historicamente minorizados

Merenda escolar pode ensinar sobre o oceano

para fortalecer a chamada Cultura Oceânica, aproximando os estudantes dos sistemas alimentares aquáticos e da importância da sua conservação. Nesse sentido, políticas públicas recentes apontam avanços importantes. Em 2025, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Ministério da Pesca e Aquicultura, firmou

Contratação de professor temporário vira regra para prefeituras | Brasil | Valor Econômico

% em relação aos 296 mil de 2021. A grande mudança nesse período e que pode explicar parte do fenômeno é o a introdução do Novo Fundeb. A partir de 2021, o programa, que tem um fundo para manutenção e desenvolvimento da educação pública básica, deixou de ter prazo de validade determinado e tornou-se política permanente. Além disso, houve ampliação de recursos

Como está o 'Sus da Educação' seis meses após a criação

em 2025, após tramitar por mais de cinco anos no Congresso Nacional. O Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorou de 2014 a 2025, previa que os parlamentares deveriam ter aprovado a implementação do SNE até 2016, o que não ocorreu. No final de abril, o Seminário Internacional de Gestão Educacional, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria

Além de vestibular, Enem servirá para avaliar desempenho da rede pública; especialistas analisam

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal passaporte de acesso à universidade no Brasil, agora, medirá também o nível de aprendizagem dos alunos do 3º ano do ensino médio. A mudança, defendida pelo ex-ministro Camilo Santana (PT), foi oficializada nos últimos dias do cearense na gestão no Ministério da Educação (MEC). Com ela, o Enem assume

MEC apresenta documento para uso da IA nas escolas; veja orientações

-feira, 8. Ministério da Educação (MEC) apresentou diretrizes, orientações curriculares e princípios para o uso pedagógico e ético da inteligência artificial (IA) nas escolas, nessa quarta-feira, 8 Documento "Inteligência Artificial na Educação Básica" instrui estudantes, professores e gestores escolares, além de conselhos por etapa de ensino Estratégia Nacional

Reencantar a escola para cuidar da saúde mental dos estudantes

Retrato atual é o de uma geração que sofre e encontra pouco amparo O IBGE acaba de publicar a nova edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, a PeNSE, realizada em parceria com os ministérios da Educação e da Saúde. O levantamento investiga comportamentos, condições de saúde e contexto de vida de estudantes brasileiros do ensino fundamental e médio

Governo anuncia ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares

Unificada (Sisu) do Ministério da Educação, 1,1 milhão pelo Prouni, e 29,6 mil pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em 2023, a Nova Lei de Cotas incluiu estudantes quilombolas entre os beneficiados. De 2024 a 2026, 95 mil cotistas ingressaram no ensino superior.

Reconstrução do MEC e aposta em bolsa no ensino médio marcam gestão Camilo

. E ainda vivemos a mesma agenda educacional daqueles tempos", diz. "O MEC ficou um conjunto de projetos e não um ministério com um programa efetivo para educação". Schneider ressalta ser problemático que a gestão não tenha redesenhado o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), cujas metas venceram em 2021. Sobre o indicador de alfabetização

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

em parceria com o MEC (Ministério da Educação), é um exemplo de política pública abrangente, que aborda diversos aspectos da saúde, incluindo a educação sexual. Contudo, alguns setores da sociedade atacam a iniciativa, alegando que abordar o tema estimula a atividade sexual. O projeto de lei 4.844, de 2023, defendido pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), propõe

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

de recursos pelo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). "Com a mudança do novo ensino médio, o Censo teve dificuldade de lidar com essa nova realidade em que o aluno poderia estudar em turmas diferentes. Ele cursa as disciplinas regulares com uma turma e faz os itinerários em outra. O Censo não deu conta de lidar com essa novidade", diz