Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

a proibição total da educação sexual nas escolas. O texto apresentado argumenta que as escolas não poderiam ministrar aulas neste campo, independentemente de autorização ou não das famílias. O documento também restringe o debate nas dimensões biológicas (desenvolvimento do corpo e das funções sexuais); psicológicas (emoções e sentimentos relacionados à sexualidade

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

estratégias claras para lidar com os desafios e promover uma educação inclusiva e de qualidade, com foco no desenvolvimento integral das crianças e na eficiência dos programas voltados à primeira infância.

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

no Congresso Nacional e perante a opinião pública, como as políticas afirmativas. Além disso, devido à ausência de um sistema de avaliação da lei, não foram produzidos pareceres técnicos pelo governo federal para apoiar a análise dos parlamentares. Um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) chegou a apontar a existência de 30 propostas

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

de recursos pelo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). "Com a mudança do novo ensino médio, o Censo teve dificuldade de lidar com essa nova realidade em que o aluno poderia estudar em turmas diferentes. Ele cursa as disciplinas regulares com uma turma e faz os itinerários em outra. O Censo não deu conta de lidar com essa novidade", diz

Ensino técnico e educação integral têm aumento no número de matrículas

de ajuste fiscal). Os recursos para fomentar o programa passaram a ficar vinculados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), transferindo a responsabilidade para estados e municípios. A partir de 2026, prefeitos e governadores passaram a ter de aplicar ao menos 4% da verba do fundo em iniciativas relacionadas ao fomento das matrículas

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, A atual gestão lançou em 2023 o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em um modelo de colaboração com estados e municípios para melhorar a alfabetização no país. A promessa era investimento de R$ 1 bilhão naquele ano

Governo do CE, Fortaleza e mais 52 prefeituras perdem ‘verba extra’ na educação em 2026; veja lista

, garantindo o acesso ao VAAR em 2026. Dentre os 131 municípios que irão receber do MEC, via via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a verba, Caucaia (36 milhões); Sobral (28 milhões), Itapipoca (20 milhões), Maracanaú (15 milhões) e Crato (12 milhões) são os que receberam os maiores valores. Em âmbito nacional, a complementação VAAR será de R$ 7,5

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

. O ministério já coordena o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios [de 2023], ao qual 19 estados aderiram. A meta é ampliar para os 27. Temos defendido que os estados assinem o pacto, o que garante acesso a 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública. Há um orçamento específico para serviços especializados contra a violência às mulheres? Nós ampliamos

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

para as instituições de ensino especializadas. Segundo o MEC, o valor representa 2,69% do total de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Em nota, o órgão afirma que investiu R$ 295,9 bilhões em todo o país em 2025 pelo Fundeb, o que inclui recursos para as escolas públicas que oferecem educação inclusiva. Também informou a aplicação de R$ 640

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

, a efetividade da Lei 13.935/2019 precisa de recursos permanentes, garantidos pela Lei 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Assim, merece destaque o artigo 4º do ECA: Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar

ProUni, Fies e Sisu: entenda as diferenças entre as três ‘portas de entrada’ para o ensino superior

ProUni, Fies e Sisu: entenda as diferenças entre as três ‘portas de entrada’ para o ensino superior Professor Erik Anderson comenta os programas e as mudanças que eles trazem para a economia e a educação LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Resultados da primeira chamada do Prouni divulgados com mais de 594 mil bolsas de estudo. Três principais programas

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

, de cerca de 0,37%, o equivalente a pouco mais de R$ 18. A mudança foi resultado de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. A MP altera a fórmula de atualização do piso para adequá-la ao novo desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Nota do Enem também pode ser usada para estudar no exterior

A nota do Enem é também uma opção para pleitear uma vaga no ensino superior em instituições fora do Brasil. A perspectiva mais clara envolve o acordo de cooperação que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, estabeleceu com diversas universidades portuguesas. Iniciada

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

as instituições do sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), beneficiadas com recursos públicos por meio do programa Universidade Gratuita. Além disso, instituições privadas que recebem bolsas do Fumdesc (Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense). Em nota, a reitoria da Udesc lamentou a decisão

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

é calculado O critério que atualmente define o aumento do piso dos professores está descrito na Lei do Piso do Magistério, de 2008, e está atrelado à antiga Lei do Fundeb, de 2007. E funciona assim: O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação . Ele é composto por parte dos impostos

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

disparar A aprovação e a execução da lei estadual do ICMS Educacional é uma das condições para que a União repasse aos municípios o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), uma das complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem avanços no Rio, uma portaria dos ministérios

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

podem afetar o processo de aprendizagem. Tempo e energia que jovens de estratos pobres se veem obrigados a usar para contribuir com a renda familiar ou até sobreviver. Especialistas apontam ainda que a nucleação (fechar escolas pequenas e concentrar alunos em unidades maiores e distantes) pode ter aumentado dificuldades. Segundo o Fundo Nacional

Pará e Amazonas lideram atraso escolar em áreas rurais e ribeirinhas

de deslocamento e o cansaço afetam diretamente o aprendizado, explica Fábio Alexandre Ferreira Gusmão, professor colaborador do Observatório da Educação Tiradentes da Unit (Universidade Tiradentes). "Entre priorizar o estudo, que é um direito, e a condição de sobrevivência, às vezes, a condição de vida fala mais alto." Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

') === false): ? endif; ? Estabilidade e valorização O principal argumento do MEC para a mudança é a elevada volatilidade do índice hoje utilizado, atrelado à variação do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse critério tem provocado oscilações acentuadas: em 2021