Novos cortes na educação?

em saúde e educação. Este é um tema recorrente - sempre que parece faltar dinheiro público é para estas áreas que a mira de burocratas e políticos se direciona. Na educação, há cerca de 30 anos - primeiro com a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e, depois, do Fundeb (Fundo de Manutenção

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o Fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Henrique Paim

, enquanto secretário-executivo e ministro, destacando o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, chama a atenção para assuntos ligados à qualidade da aprendizagem, formação de professores

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

conversei com o Evandro, e ele já me deu sinal verde para avançar. Mas tudo com muito cuidado e responsabilidade. Porque o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) daqui é de 2 bilhões de reais e a folha de pagamento é 2 bilhões e 50 mil. Tem impacto. Vamos fazer os cálculos, chamar as pessoas

O que explica o enfraquecimento da EJA no Brasil ano após ano?

pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica às redes de ensino, variando conforme a etapa e modalidade educacional) ao ensino fundamental comum. No entanto, esses incentivos não têm sido suficientes para motivar os governos estaduais e municipais porque o papel da União é um papel de indução. A União não tem escolas próprias, exceto os Institutos

Despesas com educação cresceram 8% no Brasil entre 2013 e 2022

para uma média de R$ 12,5 mil por ano, em 2023, frente a R$ 8,3 mil, em 2013. Esse aumento se deu em razão da mudança na regra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "O Fundeb prevê um percentual incremental de transferências da União para a complementação das redes escolares municipais

MEC estuda mudança sobre o piso dos professores; entenda

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo para financiar o ensino básico público. A educação básica é aquela que engloba a creche, a pré-escola e os ensinos fundamental e médio. MEC, representantes de Estados e municípios e sindicatos dos professores têm discutido mudanças no piso depois da aprovação, em 2022

Fiscalização da CGU em prefeituras do Ceará identifica irregularidades em matrículas de tempo integral

financeiro na distribuição de recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Controladoria-Geral da União estimou que foram transferidos indevidamente para a Prefeitura Municipal de Pacujá cerca de R$ 158.403,70 por meio do Fundeb

Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

superior a R$ 15 milhões para as gestões listadas, oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Salário-Educação e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As estimativas de transferência indevidas foram detalhadas da seguinte maneira para três municípios cearenses

Sindicato negocia pagamento de reajuste de 6,27% para professores

do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), atualizado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ainda na rede estadual, o SINTE aponta que o histórico de pagamentos segue gerando insatisfações. Segundo Erlon, o Governo do RN cumpriu os reajustes anteriores, mas há pendências

Governo anuncia desconto de 15% em hotéis para professores

é referente aos docentes que trabalham com jornada de 40 horas semanais. O MEC explicou que os salários dos professores são pagos pelas redes estaduais e municipais de ensino, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com complementações da União. Desse modo, cada estado

MEC anuncia reajuste no piso salarial dos professores; veja qual é o valor

mediante o pagamento do piso aos professores?", comentou um terceiro. Oficialização do valor O MEC explicou que os salários dos professores são pagos pelas redes estaduais e municipais de ensino, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com complementações da União

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

tem de sair de algum lugar. O governo pode tirar os recursos do ensino em tempo integral, que entrará no guarda-chuva do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo medida do pacote de corte de gastos aprovado no ano passado. A verba para a escola integral é de R$ 4,8 bilhões em 2025

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

aquela questão do que estava dentro e do que estava fora está superada com a aprovação das medidas fiscais do ano passado", afirmou. "As mudanças que foram feitas na legislação vão nos permitir atender as recomendações feitas pelo TCU", disse. O ministro se refere a uma alteração feita pelo governo no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

, os salários são pagos pelas redes estaduais e municipais de ensino com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), repassados pela União, além de arrecadação de impostos. Cada estado e município oficializa os valores por meio de uma norma própria, logo, o reajuste não é automático. Segundo o Inep, o piso nacional não é respeitado

Os desafios do MEC para o Mais Professores

, Mozart Neves Ramos, analisa que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem sido um bom instrumento para equilibrar o nível salarial dos docentes, uma vez que há prefeitos que usam quase 100% do Fundeb para pagamento de salário — o que é importante para municípios mais pobres. A partir

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A proposta de emenda à Constituição sobre o corte de gastos, aprovada pelo Congresso Nacional, propõe, entre outras medidas, alterar a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Educação inclusiva avança no país

escolas especiais", diz ela. Para a especialista, o avanço da educação inclusiva se deve a uma somatória de fatores – desde políticas públicas até dispositivos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que asseguram a dupla matrícula (na escola comum e no atendimento educacional

Brasil aumenta investimento público em educação

, mas voltaram a representar 4,9% do PIB em 2022. Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, o aumento foi impulsionado pelo Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, reunindo