MP-SP e Defensoria entram com ação contra prefeitura paulista por recolher livro que cita ex-vereadora Marielle Franco

avaliou que "a inutilização de material didático distribuído com dispêndio de recursos públicos, sem forte fundamento jurídico" poderia caracterizar ato de improbidade administrativa. E recomendou a devolução dos livros para as salas de leitura em até 15 dias. O pedido não foi atendido. Na última sexta-feira (6), o MP-SP e a Defensoria Pública pediram

Democracia e educação escolar em tempos de pós-pandemia

O artigo tem por objetivo levantar alguns apontamentos que ajudam a pensar a educação escolar em tempo de pós-pandemia. As interfaces entre o processo formativo do sujeito e a educação escolar em tempo de pós-pandemia se encontram no seguinte paradoxo: há, por um lado, e do ponto de vista democrático, a dificuldade na construção da proposta de ensino da uni...

Meninas e Mulheres Negras: Gerações de intelectuais insurgentes

e Idealizadora e fundadora do Instituto Odara. Mãe Raildava - Yalorixá do Ilê Axé Oya Tolá, em Passagem Teixeiras (BA), e madrinha do Instituto Odara. Melissa Speight Vaughn - Diretora de Projetos do Guardians of Heritage International Youth Civic Leadership Collaborative, concentrada em fundamentos sociais, políticos e filosóficos da educação. Joyce King - Professora

BNCC: Pandemia amplia desafios para implementação

igualmente as particularidades (metodológicas, sociais e regionais) de cada localidade. A proposta implica o desenvolvimento de um currículo pelas próprias unidades escolares, de acordo com as estratégicas definidas em seus próprios projetos político-pedagógicos, desde que estejam alinhadas à BNCC. A sua implementação ainda está em curso e enfrenta atualmente

STF vai decidir se piso nacional do magistério vale também para professores temporários

aos temporários violaria a Súmula Vinculante 37, que veda ao Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia. Em sua manifestação, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, destacou que, segundo a jurisprudência do STF, não se confunde com o regime aplicável aos servidores efetivos. Ressaltou, no entanto, que Para Barroso

‘Negar reajuste em universidades é rota iníqua de ajuste fiscal’

nas negociações. Isso tem fundamento? Elida Graziane Pinto Categorias profissionais numerosas tendem a ser preteridas, por uma avaliação muito simplista acerca do impacto fiscal de qualquer alteração remuneratória. Negar recomposição remuneratória a categorias numerosas é impor perda inflacionária a elas, em uma rota simplista e iníqua de ajuste fiscal. Há também grupos

A viabilidade fiscal da proposta do movimento de greve no ensino superior

as conversações, aceitando "dar um tiro no pé!". Tudo em nome do equilíbrio fiscal que, em nada, depende dessa decisão. Isso faz algum sentido? Não, não faz. Nem do ponto de vista político e nem do ponto de vista econômico. Em primeiro lugar, é preciso definir alguns conceitos básicos. O setor público consolidado reúne o governo central (Governo Federal + Banco Central

Licenciaturas a um passo de uma nova atualização curricular

’. Esse excesso se cristalizava na figura dos chamados fundamentos, principalmente filosofia da educação e história da educação, disciplinas pouco valorizadas pelo parecer homologado quatro anos depois, em 2019. Esses conteúdos eram vistos como objeto de ‘doutrinação política’ dos licenciandos. À época o então novo CNE foi rápido na aprovação de suas pautas (como BNCC

Os temas mais importantes para projetos escolares de 2024

crítica dos sistemas políticos. Como se aprofundar no tema: O Porvir oferece gratuitamente o Guia Participação dos Estudantes na Escola e também um conjunto de roteiros de aula feito em parceria com a Fundação Fernando Henrique Cardoso sobre temas relacionados a práticas democráticas. Essas atividades trabalham temas fundamentais, como equidade de gênero

Ambições ausentes

, ao mesmo tempo que iniciam estudos de idioma estrangeiro, estamos nos vangloriando da simples promessa de alfabetizar aos 8, em português. Não nos propomos a que todos terminem o ensino médio alfabetizados plenamente para a contemporaneidade: falar e escrever bem o idioma português; ser fluente em pelo menos mais um idioma; conhecer os fundamentos da matemática, ciências

A educação como cabresto

aparelhamento do sistema educativo para fins político-ideológicos, em descarado desprezo pelo aprendizado do estudante e pelo futuro do País. Mais do que avaliarem o efetivo conhecimento dos alunos, as provas do Enem têm servido de preocupante diagnóstico sobre quem faz a educação nacional. As questões não suscitam, nem muito menos premiam, a capacidade reflexiva

Nº de professores formados em EAD na rede privada dobra em 10 anos, chega a 60% e acende alerta no MEC

Chagas, no entanto, diz que "não adianta dar aula sem desenvolver os fundamentos da educação". "É uma tentativa de transformar a profissão em algo só pragmático, em vez de pragmático e político." Quais são os problemas do Enade e das avaliações dos cursos? Outro problema em relação aos cursos de licenciatura é a maneira como é feita a avaliação do MEC. Em geral

Educação antirracista e antifascista em foco no II Seminário de Educação Integral

, mas também pelos movimentos sociais, partidos políticos, e toda uma sociedade que têm responsabilidade pela transformação social", explicou Wlamyra. Por uma escola pública efetivamente de todos e todas A formação continuada de professores(as) e todos os profissionais que atuam em uma escola é essencial para um novo currículo, novas práticas pedagógicas e uma escola

II Seminário Nacional de Educação Integral debate escola pública e democracia

é consequência da democracia, mas sua base, o seu fundamento, a condição mesma para sua existência", Jaqueline Moll abriu sua fala. Pesquisadora e professora na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Jaqueline atuou como diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), onde

Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública

em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É pedagogo, especialista em Gestão Educacional, em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação e mestre em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Atua como coordenador pedagógico da Escola Municipal Clemente Mariani, em Nova Itarana (BA). Do lugar do pensarfazer como coordenador

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

e colunas sobre o cenário político nacional, de segunda a sexta. inscrever Ao se cadastrar nas newsletters, você concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade. Conforme apresentado nos dois volumes coordenados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação intitulados "Não é uma crise, é um projeto: os efeitos das reformas de Estado entre 2016 e 2021

Os direitos das mulheres retrocedem no mundo

objetivo a igualdade de gênero, concebida como fundamento essencial para construir um mundo pacífico, próspero e sustentável. Apesar da diminuição de algumas brechas e de importantes avanços nas últimas décadas, como o aumento de leis e instituições a favor da igualdade, a maior presença das mulheres na política e a melhoria de seus níveis educacionais e salariais

Por um Dia da Independência que represente a diversidade cultural pós-colonial

eram absolutamente privados de seus direitos humanos, a exemplo dos direitos culturais. Em outras palavras, foi mais uma ação arquitetada no intuito de manter a sociedade brasileira imersa em um contínuo retrocesso político, econômico e cultural. Segundo o jurista Peter Häberle, o feriado/data comemorativa é um elemento da identidade cultural do Estado Constitucional

Artigo: 'Escola indígena surgiu como contraponto ao projeto colonizador da tradicional, que nos foi imposta'

como fundamento e referência os pressupostos metodológicos e os princípios geradores de transmissão, produção e reprodução de conhecimentos dos distintos universos socioculturais específicos de cada povo indígena. Ou seja, uma educação que garanta o fortalecimento e a continuidade dos sistemas de saber próprios de cada comunidade indígena e a necessária e desejável

Retratos do Brasil: qual educação e para quem?

VÁRIAS AUTORAS (nomes ao final do texto) O acesso à educação é um dos fundamentos da desigualdade socioeconômica entre mulheres e homens. A combinação de muitos fatores explica essa desigualdade, como as diferenças regionais, de gênero, étnicas, de raça e de renda. Pesquisas têm evidenciado a correlação entre a renda mensal média das pessoas entre 30 e 65