PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2232 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Podcast discute o papel do Fundeb na redução das desigualdades no Brasil
- 19/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
No episódio desta terça (19), o podcast Folha na Sala conta a história do Fundef e do Fundeb, dois fundos voltados para a educação básica que ajudaram a diminuir a desigualdade entre municípios pobres e ricos no país. Implementado em 1996, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) reunia uma parcela de impostos dos estados e redi...
Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
As negociações e a votação do Novo Fundeb escancararam a disputa pelo orçamento público, que ocorre de forma mais ampla e contundente desde de 2015. Os brasileiros assistem de perto uma disputa política pelo orçamento nacional. Aqueles que deram o golpe não o fizeram apenas por não simpatizarem com Dilma Rousseff ou por terem ódio do PT. Fizeram para disputa...
SAM 2020: O Plano Nacional de Educação como norte contra a barbárie na educação
- 23/06/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo é um webinário realizado pela Campanha Pelo Direito à Educação durante a Semana de Ação Mundial 2020. Ele teve o objetivo de reunir especialistas e discutir sobre a temática “O Plano Nacional de Educação como norte contra a barbárie na Educação”. Os participantes comentam as metas do PNE, a valorização dos investimentos e formação continuada de prof...
STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios
- 17/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o uso do Censo Demográfico de 2022, ainda incompleto, como base para calcular a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano. A maioria da Corte confirmou, em julgamento virtual aberto na última sexta-feira, 10, decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski. A d...
Weintraub erra valor: exame custará R$ 500 milhões, e não R$ 500 mil
- 03/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Por um erro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou um custo total bem menor para a avaliação do nível de alfabetização. Durante anúncio oficial nesta quinta-feira, 2, em Brasília, Weintraub festejou inicialmente um gasto contratado de apenas 500 mil reais para a av...
Gestão Bolsonaro ignorou critério técnico e facilitou 'acordos escusos' com verbas de educação, diz CGU
- 20/09/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A CGU (Controladoria-Geral da União) concluiu que o governo Jair Bolsonaro (PL) ignorou de modo sistemático critérios técnicos na transferência de verbas da educação, potencializando a ocorrência de "acordos escusos". A atual gestão privilegiou cidades mais ricas em detrimentos das mais vulneráveis, que deveriam ter prioridade nos repasses para a área de edu...
Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação
- 05/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
A compra de veículos para transporte escolar representa uma em cada quatro emendas das bancadas estaduais para a área da educação aprovadas para o orçamento de 2019. Levantamento feito pelo UOL mostra que foram incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano 38 emendas das bancadas parlamentares estaduais para a área da educação. Delas, dez têm como desc...
Fies de 2022 oferecerá 110.925 vagas
- 30/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação (MEC) informou que o número de vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2022 será de 110.925, das quais 66.555 no primeiro semestre e 44.370 no segundo semestre novas vagas. As informações foram divulgadas ontem (29) pelo comitê gestor do programa. "Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022...
MEC divulga número de vagas para o FIES em 2022
- 30/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) divulgou no fim da tarde desta quarta-feira (29), a quantidade de vagas que serão disponibilizadas para o Fies no próximo ano. Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022, primeiro ano do Plano Trienal, período de 2022 a 2024, com aporte de 500 milhões de reais no Fundo Gar...
A perspectiva histórica da redução de investimentos em educação
- 23/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
A meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que o Brasil deve ampliar o orçamento público destinado à educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até 2019, e 10% do PIB até 2024. Hoje, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil destina apenas ...
Mourão diz que governo não soube comunicar bloqueio no orçamento
- 15/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou hoje (15) que o governo não soube comunicar os bloqueios orçamentários feitos em várias áreas, em especial na educação. Por causa do contingenciamento na área, milhares de manifestantes, principalmente estudantes e professores universitários, saíram às ruas de todo o país para protestar contra a medida. "Nós, governo...
'As universidades podem falir', diz ex-ministro sobre plano do MEC
- 19/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Lançado na última quarta-feira pelo governo federal, o plano "Future-se" , que pretende incentivar as federais a captarem recursos privados, recebeu elogios, mas também muitas críticas. Renato Janine Ribeiro está entre os que engrossaram o coro contra o programa. Ex-ministro da Educação, ele permaneceu no cargo por cinco meses, entre abril e setembro de 2015...
Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da base curricular
- 17/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo Jair Bolsonaro (PSL) não fez até agora repasses de R$ 105 milhões previstos neste ano para a implementação da Base Nacional Comum Curricular, que define o que os alunos da educação básica devem aprender. A decisão atrasa o cronograma de construção de currículos estaduais e trava a concretização da reforma do ensino médio. O MEC (Ministério da Educa...
O que muda com o novo Fundeb aprovado na Câmara?
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a regulamentação do novo Fundeb tem mudanças importantes para o financiamento da educação básica pública do país. O texto, que ainda precisa de aprovação do Senado, garantiu complementação de recursos para municípios mais pobres, aumento do financiamento para a educação infantil e o uso de 70% dos recursos do fundo para o ...
A política educacional está a serviço de quem?
- 03/08/2017
- Eventos
- Texto
A Deputada Federal Luiza Erundina realiza em São Paulo, no dia 12 de agosto, o seminário "A política educacional está a serviço de quem?". Foram convidados como palestrantes: Lisete Arelaro (USP); Daniel Cara (Campanha Nacional pelo Direito à Educação); Cláudio Marques da Silva Neto (diretor de escola); Rafaela Boani (liderança estudantil); Rubens Barbosa d...
Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas
- 14/11/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
vão sofrer mais do que os outros. Serão os Estados que têm um alto peso de arrecadação de energia, telecomunicação e combustível." RISCO FISCAL ICMS requer reforma, não canetada Estados devem conservar a rota de ajustamento fiscal dos últimos anos e preservar a saúde financeira O futuro das finanças estaduais preocupa, porque não faz muito tempo boa parte
Cortes na educação deixam alunos de pós sem dinheiro: 'Não tenho outra fonte de renda'
- 07/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O pagamento de mais de 200 mil bolsas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) está paralisado devido ao congelamento de verba do MEC (Ministério da Educação) aprovado há uma semana pelo Ministério da Economia. Segundo nota do órgão, responsável pelo fomento, regulação e avaliação da pós-graduação brasileira, a ...
Editorial - As pressões fiscais sobre a educação
- 06/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
No cenário de incertezas da pandemia um dos dramas mais angustiantes é o da educação. "Enquanto o mundo enfrenta níveis insustentáveis de desigualdade, nós precisamos da educação – o grande equalizador – mais do que nunca", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. Mas também é preciso proteger as crianças, os professores e suas famílias, e ninguém ...
Prouni: MEC abre nesta terça-feira inscrições para 90 mil bolsas remanescentes
- 15/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
RIO - Começam nesta terça-feira as inscrições para as vagas remanescentes do Prouni. São 90 mil bolsas não preenchidas no processo seletivo regular para o 2º semestre de 2020. O prazo de inscrição vai até 30 de setembro pela página do Prouni (prouniportal.mec.gov.br). Enem:Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que flexibiliza ano letivo e desobriga MEC de ouvir...
13º Fórum Estadual da Undime Mato Grosso
- 04/04/2017
- Eventos
- Texto
A Undime Mato Grosso realizaram entre os dias 10 e 12 de abril, o seu 13º Fórum Estadual, que terá como tema "A dimensão dos princípios éticos, políticos e estéticos em uma educação pública com qualidade social". O evento acontece no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá (MT). O objetivo do encontro é proporcionar dis...