Depois de tentar desidratar texto, governo comemora aprovação do Fundeb

Depois de permanecer distante das discussões sobre a renovação do Fundeb e tentar desidratar o texto da proposta, o governo Jair Bolsonaro passou a comemorar publicamente a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o principal mecanismo de financiamento da educação básica no País. Na terça (21

Governo aceita ampliar recursos do Fundeb de olho na assistência social

O governo conseguiu emplacar no texto do Fundeb recursos para assistência social. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o fundo de financiamento da educação básica foi aprovada na noite desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos deputados inclui a destinação de um percentual fixo do fundo para creches. O Fundeb não

Eliane: "A educação é a primeira alavanca que você tem para combater a desigualdade"

Na coluna Direto de Brasília desta quarta-feira, 22, Eliane Cantanhêde comenta a aprovação do Fundeb. Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País

Após governo recuar, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exaltou, por meio de uma mensagem no Facebook, a aprovação pela Câmara dos Deputados da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Ele ainda parabenizou a relatora do projeto, a Dorinha Seabra (DEM-TO). A postagem ocorre

Brasil tem conceito de educação como gasto e não como investimento

O “Novo Fundeb” aumenta a quantidade de recursos depositados pela União no fundo, além de reparar as desigualdades da distribuição de verba nos municípios. O professor Rubens Barbosa de Camargo comenta sobre o Novo Fundeb e as dificuldades de se conseguir uma educação de qualidade no Brasil sem o montante necessário de valor-aluno, muito infer...

Fundeb melhorou porque o governo foi derrotado

Sob Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação amou o caos durante um ano e meio. E foi correspondido. Na estratégica votação em que a Câmara renovou e aperfeiçoou o Fundeb, fundo de financiamento do ensino básico, o governo fez o papel do jogador que levanta da mesa de pôquer sem dinheiro para o táxi. Perdeu todas as apostas. O Fundeb melhorou porque

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). No entanto, o dispositivo foi mantido por 393 votos favoráveis, 83 contrários e três abstenções. De acordo com o deputado Thiago Mitraud (NOVO-MG), o dispositivo pode trazer insegurança jurídica para as prefeituras e redes públicas de educação. Segundo o parlamentar, estudo

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

por impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Sua vigência estava prevista até 2020. Os recursos estão vinculados à Educação desde a promulgação da Constituição de 1988, quando foi decidido que 25% das receitas desses tributos estariam voltados ao setor. Hoje, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica

Mec divulga novas datas de inscrição no Fies 2020/2

O Ministério da Educação (MEC) adiou para 28 a 31 de julho as inscrições para Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020/2, que começariam ontem. Segundo o MEC, a alteração se deu após a pasta identificar inconsistências no processamento de distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Os estudantes terão direito de escolha

Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional

em ‘assistencialismo’ Raiz e árvores ‘Quero que o aluno aprenda biologia, mas também nossa história quilombola’ Educação pública em jogo Maia rejeita emendas do governo para novo Fundeb e adia votação em meio ao caos Descontrole da covid-19 faz professores sentirem medo de retornar às salas de aula Financiamento da Educação Especialistas apontam mentiras de Bolsonaro sobre

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

% nos gera responsabilidade sobre [as fontes para] o financiamento desses recursos. Nós sabemos. São despesas que, na verdade, são investimentos. Investimento nas nossas crianças e no futuro dos nossos brasileiros." O recado tinha um destino: Guedes. Seus porta-vozes saíram por aí a dizer que se estava criando despesa sem apontar a fonte de receita. Chegou-se a fazer

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

Entidades estudantis comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país. Na terça-feira (21) a Câmara dos Deputados validou a proposta com amplo apoio de todas as bancadas. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato diminui

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a participação da União no financiamento

Relatora define complementação da União no Fundeb em 23% e com 5% para educação infantil

terça-feira. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no País e a proposta torna o fundo, que venceria neste ano, permanente, previsto na Constituição. Atualmente, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor colocado por Estados e municípios. Originalmente, a proposta da relatora previa ampliar a complementação da União partindo

MEC adia inscrições para o Fies no segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) adiou o início das inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre. Ainda não há previsão para quando os candidatos poderão se inscrever. O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

também Raiz e árvores ‘Quero que o aluno aprenda biologia, mas também nossa história quilombola’ Educação pública em jogo Maia rejeita emendas do governo para novo Fundeb e adia votação em meio ao caos Descontrole da covid-19 faz professores sentirem medo de retornar às salas de aula Financiamento da Educação Especialistas apontam mentiras de Bolsonaro sobre

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

O Fundeb foi desde a sua criação, ainda como Fundef, um instrumento importante para equalizar o gasto em educação nas diferentes redes estaduais e municipais. Também foi importante por acabar com a remuneração aviltante que muitos professores recebiam nos anos 1990. Hoje, parte relevante do financiamento da educação básica está assentada no Fundeb

Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

Faltam menos de seis meses para o Fundeb, fundo que é a principal fonte de financiamento da educação básica, deixar de existir. Antes da pandemia, sua aprovação já era importante. Com o novo cenário, torna-se ainda mais urgente. Com a queda brusca da atividade econômica em função da crise sanitária, as redes de educação de todo o País serão pressionadas

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

como referência o custo aluno qualidade. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro