Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar...

A reconfiguração da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) no estabelecimento da relação entre público e privado nas políticas de Educação Especial (1974/2016)

O estudo objetivou traçar um panorama histórico entre o público e o privado no campo da Educação Especial no Brasil, mediante os discursos produzidos pela Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) no período de 1974 a 2016. Os resultados apontaram que a filantropia e a caridade nortearam as ações no período investigado,...

Ação no STF questiona envio de verbas da Educação para instituições que atendem somente pessoas com deficiência

PODCAST PUBLICIDADE O envio de verbas da Educação para instituições que atendem exclusivamente pessoas com deficiência é questionado pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) em uma ação apresentada em março ao Supremo Tribunal Federal (STF). Especificamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7.796/2025 solicita dec...

Comissão debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima segunda-feira (30) para discutir a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública, marcada para as 10h, faz parte de um ciclo de debates sobre o novo PNE. Os parlamentares avaliam o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o plano com vigência en...

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal ...

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

Use 26 recursos de acessibilidade digital com a solução da EqualWeb clicando no ícone redondo e flutuante à direita, ouça o texto completo com Audima no player acima, acione a tradução em Libras com Hand Talk no botão azul à esquerda ou acompanhe o vídeo no final da matéria produzido pela Helpvox com a interpretação na Língua Brasileira de Sinais. Professore...

Nova política de Bolsonaro incentiva separação de alunos com deficiência

Decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 1, incentiva salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação. O documento está sendo considerado um retrocesso nas políticas de inclusão no País e discriminatório porque abriria brechas para que as escolas pass...

Fundo da Segurança Pública não tira recursos do Fies, diz ministério

O Ministério da Segurança Pública contestou hoje (21) informações de que a Medida Provisória (MP) 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), vá reduzir a verba do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação. Segundo nota de esclarecimento divu...

Entidades questionam reforma na política de educação inclusiva

Rodemarques Abreu/Semed/Amazonas O direito ao ensino em classe regular é estabelecido por leis nacionais e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário São Paulo – Vencedora do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação em 2015 e autora do livro Débora conta Histórias, a professora Débora Seabra, 36 anos de idade e 13 de profissão, deu uma lição na desembarg...