Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

Tabata Amaral, Rafael Brito e Raphael Gouvea * Não há desvio, não há pedalada, não há crime de responsabilidade. O repasse dos R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) foi feito com base em duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, que autorizaram expressa...

Lula critica prefeitos que optam por escola particular, mas filhos do presidente estudaram em colégio privado

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) voltou a criticar, na última segunda-feira (10), prefeitos que elogiam a educação pública, mas matriculam os filhos em escolas particulares. Lula participou da entrega do Selo Nacional do Compromisso para Alfabetização, cerimônia do Ministério da Educação que premiou estados e municípios que se destacaram no...

Lula diz que papel de tesoureiro é 'sempre dizer não' ao citar Haddad e investimentos na Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (10) que o papel do tesoureiro é "sempre dizer não", enquanto o do outro lado, de tentar emplacar mais propostas, ao falar de investimentos na educação. "Eu falava com o [Fernando] Haddad e falo com o Camilo [Santana]: Toda vez que a gente quer fazer uma coisa a mais, alguém diz: 'não t...

Lula diz que, enquanto governar, não faltarão recursos para educação

O presidente Lula participou, nesta segunda-feira (10), da cerimônia de entrega do prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília. O selo contempla iniciativas exitosas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que assegurem o direito à alfabetização das crianças até o 2º ano do ensino fundamen...

TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve suspender a decisão cautelar do ministro da corte Augusto Nardes que bloqueou R$ 6 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia este ano. Em conversas reservadas os ministros indicam que a tendência é modular a decisão de Nardes, de modo a exigir que o governo coloque as despesas para dentro do Orçamento, mas em um pra...

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear os recursos do programa Pé-de-Meia vai exigir esforço do governo para cumprir determinações da Corte, mas não há risco de gerar uma nova acusação de " pedalada fiscal ", segundo fontes do TCU. Um servidor diretamente envolvido nas discussões afirma que o cenário, hoje, é completamente diferente de ...

Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano

O ministro do Tribunal de Contas, Augusto Nardes, disse nesta segunda-feira que ainda não foi encontrada uma solução para acomodar os R$ 13 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia no Orçamento deste ano. Relator do caso que bloqueou parte das verbas do programa, Nardes se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad na manhã desta segunda para discu...

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

a legislação estadual, mas recuou. Enquanto afirmava costurar acordos com lideranças indígenas, Helder publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que "as demandas apresentadas foram atendidas" e que os manifestantes estariam impedindo que os servidores acessem para trabalhar e danificando a estrutura da secretaria. A Justiça determinou que o vídeo fosse apagado

Pé-de-Meia: Haddad se reúne com ministro do TCU para discutir suspensão de recursos para programa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad se reúne na manhã desta segunda-feira com o ministro do Tribunal de Contas da União ( TCU ) para resolver o impasse sobre os recursos do programa Pé-de-Meia . Ao final de janeiro a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão do TCU que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé...

Lula: 'Esse país só vai dar certo quando a classe média voltar para a escola pública'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira um discurso sobre a necessidade de aumentar os investimentos em educação. Em evento em Brasília, Lula criticou "economistas" que apontam entraves para a construção de "escolas e institutos federais". O petista também disse que a classe média deveria voltar para a escola pública. — Esse país só v...

Governo da Bahia divulga ações para implementação da 'Lei do Celular' nas escolas estaduais; pais deverão receber comunicado

da Educação, Camilo Santana, explicou que os detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares (mochilas, caixas ou áreas específicas), dependerão da estrutura e da decisão de cada escola. O mesmo vale para os alunos que não seguirem a regra: as consequência devem ser definidas pelas próprias instituições de ensino. LEIA TAMBÉM: Celulares proibidos

A escola pública municipal com partido

Por Isabel Letícia Medeiros, professora aposentada, diretora da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa)  e doutora em educação Desde 1985, a eleição direta para diretores nas escolas municipais é uma experiência pedagógica exitosa, que promove o aprendizado da democracia e da cidadania, regida atualmente pela lei n.º ...

"A rede nunca esteve tão preparada", diz secretária da Educação do RS sobre novo ano letivo

Com o início do ano letivo de 2025 na rede estadual marcado para a próxima segunda-feira (10), a reportagem de Zero Hora entrevistou a titular da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc), Raquel Teixeira, para saber dos preparativos. Impactos da enchente, reprovação e Novo Ensino Médio também foram abordados. Natural de Goiânia (GO), a professor...

"Na escola, a atenção tem que estar na aula", diz secretária de educação do RS sobre portaria que restringe o uso de celulares

Na próxima segunda-feira (10), 700 mil alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul retornarão às aulas com um novo desafio: se desconectar dos celulares. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicará, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso desses aparelhos nas escolas estaduais, já a partir ...

Portaria que regula a restrição de celulares nas escolas estaduais do RS será publicada nesta sexta-feira

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicará, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul.  A informação foi confirmada pela pasta nesta quinta-feira (6). As novas diretrizes serão informadas no Diário Oficial do Estado (DOE) . Com a publica...

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido a aliados a inclusão da verba necessária para o programa Pé-de-Meia na Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda não foi votada. O valor de quase R$ 6 bilhões para colocar o programa em prática foi bloqueado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em janeiro, após o órgão apont...

Especialista reflete sobre impacto de nova lei que proíbe celulares nas escolas na educação e saúde mental

No início do ano, o Brasil deu um passo significativo ao proibir o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos em escolas, gerando uma ampla discussão sobre as políticas educacionais e seu impacto na sociedade. A medida sancionada pela Lei 15.100/25 procura restaurar a concentração acadêmica e melhorar as interações sociais no ambiente escolar. N...

Deputada pede que MP garanta celular fora do alcance dos estudantes em SP

Autora da lei que veta o uso de celulares nas escolas em São Paulo, a deputada estadual Marina Helou (Rede) foi ao Ministério Público cobrar a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para que cumpra as restrições ao uso do aparelho. Alunos na saída do primeiro dia de aula na Escola Estadual Gavião Peixoto, em Perus (zona norte de São Paulo) - Zanone Frais...

Secretaria de Educação de SP divulga regras para uso de celulares em escolas

A Secretaria Municipal de Educação (SME) divulgou na terça-feira (4) uma instrução normativa com orientações sobre o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas da rede municipal de São Paulo. As orientações passam a valer com a volta às aulas nesta quarta-feira (5). A utilização de celulares por alunos é proibida durante as aulas, recreios, interv...

Petição contra veto a celular nas escolas atinge 1,5 milhão de assinaturas em uma semana

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma petição online contra a lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país atingiu quase 1,5 milhão de assinaturas em uma semana no site Petição Pública. A norma já vale para este ano letivo , iniciado nos últimos dias em grande parte das unidades de ensino. 'O Brasil precisa banir o uso de celul...