Caraguatatuba (SP) aprova publicidade em uniformes e kits escolares

por motivos médicos—, a iniciativa do Executivo chegou em regime de urgência, ganhou sinal verde do Legislativo e deu origem à lei 2.270, publicada no Diário Oficial do último dia 13. Alunos em sala de aula de escola municipal em Caraguatatuba (SP); projeto de lei liberou publicidade em kits e uniformes escolares - Prefeitura de Caraguatatuba em Facebook Sancionada

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...

A influência do movimento Escola Sem Partido no debate educacional brasileiro: da suposta neutralidade a defesa do homeschooling (2004-2020)

Esta pesquisa busca analisar historicamente o Movimento Escola Sem Partido (MESP) e localizar o papel que cumpre o aparelho privado de hegemonia no interior da frente liberal ultraconservadora no Brasil e suas relações com outros aparelhos privados de hegemonia. Os resultados mostram o desenvolvimento do MESP, de suas origens ainda no ano de 2004 até

Rumo ao novo Plano Nacional de Educação

da pré-escola, a garantia de aprendizagem dos estudantes em todas as modalidades educacionais e a ampliação da oferta de educação integral. O plano deve guiar a elaboração de planos subnacionais e de políticas públicas. O atual PNE, cuja vigência seria de 2014 a 2024, foi prorrogado até 2025 para viabilizar os trâmites até a aprovação do novo plano. Uma análise

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

STF restabelece a parceria pública-privada na construção de escolas de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu a validade de um decreto do Estado de São Paulo que autoriza a concessão administrativa para construção e manutenção de 33 escolas públicas estaduais. A decisão foi tomada na Suspensão

Programa Pé-de-Meia não corre risco de descontinuidade, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , afirmou nesta quinta-feira (20) que o programa Pé-de-Meia não corre risco de paralisação. Ele deu a declaração ao chegar para reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores ( PT ), onde fez uma exposição sobre o momento da economia, focado nos programas que o governo enviou recentemente ao Congresso

"Para enfrentar o racismo é preciso repensar o poder"

o amanhã. Eu quero melhorar o hoje. Por que "continuar a conversa" é importante, especialmente no momento em que o mundo vive o segundo governo de Donald Trump e que países como a Alemanha, por exemplo, veem um recrudescimento da ultradireita, concretizada na expressiva votação do partido AfD no Parlamento no final de fevereiro? Essa é uma conversa que não

"Para enfrentar o racismo é preciso repensar o poder"

o amanhã. Eu quero melhorar o hoje. Por que "continuar a conversa" é importante, especialmente no momento em que o mundo vive o segundo governo de Donald Trump e que países como a Alemanha, por exemplo, veem um recrudescimento da ultradireita, concretizada na expressiva votação do partido AfD no Parlamento no final de fevereiro? Essa é uma conversa que não

"Para enfrentar o racismo é preciso repensar o poder"

na expressiva votação do partido AfD no Parlamento no final de fevereiro? Essa é uma conversa que não é única. Acho que algumas pessoas não querem conversar, estrategicamente. A tentativa, na verdade, é silenciar. Não é que [elas] não sabem conversar. A verdade é que não conversar facilitar você ser autoritário, facilita você parecer que tem uma resposta fácil

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025

orçamentária de 2025. Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país.  — Os R$ 3 bilhões do Vale Gás vêm do conjunto dessas outras coisas que foram feitas — disse Randolfe

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025. Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país. "Os R$ 3 bilhões do Vale Gás vêm do conjunto dessas outras coisas

Nota em educação deixa Tarcísio de fora de evento com Caiado, Ratinho Jr., Leite e Raquel Lyra em SP

, mas não compareceu. O governador Tarcísio de Freitas em leilão para parceria público-privada em escolas de SP - Marcelo S. Camargo - 29.out.2024/Divulgação/Governo de SP O evento, realizado no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, reuniu oito governadores, além de prefeitos, ministros de Estado e autoridades no tema. Entre eles, os governadores

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país. "Os R$ 3 bilhões do Vale Gás vêm do conjunto dessas outras coisas que foram feitas", disse Randolfe. Além do dinheiro para o Vale Gás, que financia botijão para famílias de baixa renda

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025. Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país. "Os R$ 3 bilhões do Vale Gás vêm do conjunto dessas outras coisas

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para fazer adequações no projeto. Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que podem sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025. Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia suspendido o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação para a privatização da gestão de 33 escolas estaduais. A suspensão foi decidida após pedido do PSOL de São Paulo. Na argumentação, o partido afirma que o decreto viola a Constituição e que a medida afetaria o ensino fundamental II

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), ensaia uma candidatura a presidente da República em 2026, mas precisará contornar obstáculos para se consolidar como um nome competitivo ao Palácio do Planalto. Ele integra um partido aliado do governo Lula, sofre forte concorrência à direita na disputa para ser o herdeiro dos votos de Jair Bolsonaro (PL) e não

Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 26/02/2025 - 13:35 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação para privatizar a gestão de 33 escolas estaduais. Segundo a Secretaria de Educação

Lula diz que papel de tesoureiro é 'sempre dizer não' ao citar Haddad e investimentos na Educação

pelos trabalhos voltados à alfabetização das crianças na idade certa. A iniciativa é uma das movimentações do governo de aproximação e diálogo com as gestões municipais, após a derrota do PT em cidades-chave para o partido nas eleições municipais deste ano. O evento desta segunda faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023 pelo MEC

A escola pública municipal com partido

alinhamento é usado com frequência pelo governo. Neste cenário, foi aprovado na Câmara Municipal o projeto da escola sem partido . O texto proíbe aos educadores emitirem opinião que possa influenciar o pensamento político dos estudantes. Projetos similares foram revogados, pois ferem os princípios constitucionais. Porém, servem para coibir os servidores, que não vão