Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

dessa agenda é o movimento Escola Sem Partido, criado em 2004, que já chegou a inspirar diversos projetos de lei propondo a proibição da veiculação no espaço escolar de quaisquer valores divergentes daqueles da unidade familiar. Nesse sentido, a laicidade é um princípio educacional central para a preservação da diversidade e o respeito às diferenças no espaço

O Partido da Escola Sem Partido

Tramita na câmera dos deputados, o projeto de lei Escola Sem Partido (ESP) e muita polêmica tem se gerado em torno do assunto. Se por um lado temos pais preocupados com a possibilidade de a escola subverter os valores que seus filhos aprendem no ambiente familiar, por outro temos professores acuados, temendo ser perseguidos ao ensinar conteúdos importantes

“Escola sem Partido” para quem?

O presente ensaio visa refletir acerca do Projeto de Lei no 193/2016, Escola sem Partido, o qual quer tipificar, repreender e punir aquilo que chama de “assédio” ideológico nas escolas. O argumento tomado, para análise teórica, alicerça-se na tessitura do interesse de determinadas classes ao se apropriarem do Estado e do sistema de ensino formal

Audiência pública sobre o projeto Escola sem Partido

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza no dia 21 de novembro nova audiência pública para discutir o assunto. A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitarem as convicções do aluno

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...

Vetado pelo Executivo, PL da Conectividade, que visa a equidade no ensino remoto durante a pandemia, tenta reviver

Jair Bolsonaro (sem partido) justificou o veto integral ao PL 3.477/2020 “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. A decisão teve o endosso do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Economia.

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Escola sem partido

Segue tramitando no Congresso Nacional o polêmico Projeto de Lei nº 867/2015, que inclui o “Programa Escola sem Partido” entre as diretrizes e bases da educação nacional. O projeto, cujo nome aparenta resguardar neutralidade política, ideológica e religiosa nas escolas, é contraditório porque já nasceu tomando o partido de uma dita maioria. Ele impede

Escola sem partido, mas com religião?

Em tempos de “escola sem partido” – uma tentativa de impedir o livre debate de ideias e concepções pedagógicas nas nossas escolas para impor uma única ideologia – a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo que as aulas de ensino religioso nas escolas de educação básica sejam ministradas com base em um único credo, libera o proselitismo

Escola realmente sem partido

O movimento Escola Sem Partido gostaria que uma lei vedasse os professores de apresentarem suas crenças e ideologias em sala de aula como se correspondessem a fatos e conhecimentos. Eis as intenções iniciais do Escola Sem Partido: "Numa sociedade livre, as escolas deveriam funcionar como centros de produção e difusão do conhecimento, abertos

Escola sem partido, mas com porrada

Política, Feminismo, Direitos Humanos? Isso é "doutrinamento", "marxismo cultural", precisamos de uma "Escola sem Partido" bradam por aí os pensadores das redes sociais, que repetem por aí argumentos que têm a profundidade de um pires. Mas, por outro lado, as iniciativas que levam a violência para dentro das escolas prosperam a todo vapor. Começou com a ideia

Por que o Escola Sem Partido vai contra o papel da escola

Publicado no dia 8 de maio, o relatório referente ao Projeto de Lei nº. 7180/2014, conhecido como Escola Sem Partido, traz argumentos costurados a noções de democracia e de liberdade por meio de linhas falsas. Leia + Desvendando o Relatório do PL Escola sem Partido O texto, assinado pelo deputado Flavinho (PSC-SP), discursa sobre garantir o pluralismo

Bem-vindos à Escola Sem Partido

Em alguma escola desta terra sofrida chamada Brasil, quando ficção e realidade já não se distinguem mais: ‒ Hoje é um momento muito especial para nossa escola. É o primeiro dia de aula depois da aprovação do projeto de lei que tanto esperávamos. Sejam todos bem-vindos à Escola Sem Partido! ‒ Graças à nossa luta, neste momento, as salas de aula de todas

A guerra ideológica da “Escola sem partido”

Todo mundo já falou do tema, principalmente para alertar contra a sua improcedência. Mesmo assim ele não sai da agenda, impulsionado pela tentativa contumaz de fazer aprovar uma legislação específica para coibir a “doutrinação” nas escolas. A “Escola sem partido” é uma insensatez, não tem pé nem cabeça. Tem servido para agitar os ambientes escolares

Entenda o movimento 'Escola sem partido'

de volta ao debate educacional do país o movimento “Escola sem partido”, autor do pedido de suspensão. Criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, o movimento afirma defender interesses de pais e estudantes preocupados com a influência ideológica na educação, seja política, religiosa, partidária ou moral. Em texto de apresentação publicado no site do movimento

A carta da ONU contra o “Escola sem Partido”

Sinara Gumieri Advogada Segunda-feira, 24 de abril de 2017 Há poucos dias, relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) enviaram uma carta ao governo brasileiro manifestando preocupação com o projeto de “Escola Sem Partido”, cujas propostas circulam em projetos legislativos na Câmara (PL 867/2015

Escola sem Partido intimida e persegue professores

), autor de projeto de lei que visa instituir no âmbito do município as diretrizes do Programa Escola sem Partido. O parlamentar chegou a ir na escola sob justificativa de averiguação, o que acabou expondo funcionários e estudantes da escola. A professora levou o caso ao Ministério Público, à Secretaria de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.Em junho

Votação do Escola sem Partido na Câmara é adiada

A votação do projeto Escola sem Partido foi adiada devido ao início da ordem do dia na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da comissão que discute o projeto, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Segundo ele, a sessão ocorrerá na próxima semana. “Esta é a primeira sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do parlamento

Comissão adia análise do projeto da Escola sem Partido

A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi cancelada ontem por causa da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Na semana passada, alunos e professores lotaram o plenário para protestar contra a matéria. Houve embate com alguns defensores do projeto e a votação foi adiada. A próxima

STF deterá a onda obscurantista do Escola sem Partido?

Lula Marques Na Câmara, uma comissão tenta votar a iniciativa há seis meses Após mais de três horas de bate-boca e debates rasteiros, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto “Escola Sem Partido” adiou novamente, na terça-feira 13, a votação da proposta que ameaça amordaçar os professores. Desde julho, foram seis tentativas