Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

dessa agenda é o movimento Escola Sem Partido, criado em 2004, que já chegou a inspirar diversos projetos de lei propondo a proibição da veiculação no espaço escolar de quaisquer valores divergentes daqueles da unidade familiar. Nesse sentido, a laicidade é um princípio educacional central para a preservação da diversidade e o respeito às diferenças no espaço

O Partido da Escola Sem Partido

Tramita na câmera dos deputados, o projeto de lei Escola Sem Partido (ESP) e muita polêmica tem se gerado em torno do assunto. Se por um lado temos pais preocupados com a possibilidade de a escola subverter os valores que seus filhos aprendem no ambiente familiar, por outro temos professores acuados, temendo ser perseguidos ao ensinar conteúdos importantes

“Escola sem Partido” para quem?

O presente ensaio visa refletir acerca do Projeto de Lei no 193/2016, Escola sem Partido, o qual quer tipificar, repreender e punir aquilo que chama de “assédio” ideológico nas escolas. O argumento tomado, para análise teórica, alicerça-se na tessitura do interesse de determinadas classes ao se apropriarem do Estado e do sistema de ensino formal

Audiência pública sobre o projeto Escola sem Partido

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza no dia 21 de novembro nova audiência pública para discutir o assunto. A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitarem as convicções do aluno

Vetado pelo Executivo, PL da Conectividade, que visa a equidade no ensino remoto durante a pandemia, tenta reviver

Jair Bolsonaro (sem partido) justificou o veto integral ao PL 3.477/2020 “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. A decisão teve o endosso do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Economia.

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...

Escola sem partido

Segue tramitando no Congresso Nacional o polêmico Projeto de Lei nº 867/2015, que inclui o “Programa Escola sem Partido” entre as diretrizes e bases da educação nacional. O projeto, cujo nome aparenta resguardar neutralidade política, ideológica e religiosa nas escolas, é contraditório porque já nasceu tomando o partido de uma dita maioria. Ele impede

Escola sem partido, mas com religião?

Em tempos de “escola sem partido” – uma tentativa de impedir o livre debate de ideias e concepções pedagógicas nas nossas escolas para impor uma única ideologia – a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo que as aulas de ensino religioso nas escolas de educação básica sejam ministradas com base em um único credo, libera o proselitismo

Escola realmente sem partido

O movimento Escola Sem Partido gostaria que uma lei vedasse os professores de apresentarem suas crenças e ideologias em sala de aula como se correspondessem a fatos e conhecimentos. Eis as intenções iniciais do Escola Sem Partido: "Numa sociedade livre, as escolas deveriam funcionar como centros de produção e difusão do conhecimento, abertos

Escola sem partido, mas com porrada

Política, Feminismo, Direitos Humanos? Isso é "doutrinamento", "marxismo cultural", precisamos de uma "Escola sem Partido" bradam por aí os pensadores das redes sociais, que repetem por aí argumentos que têm a profundidade de um pires. Mas, por outro lado, as iniciativas que levam a violência para dentro das escolas prosperam a todo vapor. Começou com a ideia

Por que o Escola Sem Partido vai contra o papel da escola

Publicado no dia 8 de maio, o relatório referente ao Projeto de Lei nº. 7180/2014, conhecido como Escola Sem Partido, traz argumentos costurados a noções de democracia e de liberdade por meio de linhas falsas. Leia + Desvendando o Relatório do PL Escola sem Partido O texto, assinado pelo deputado Flavinho (PSC-SP), discursa sobre garantir o pluralismo

Bem-vindos à Escola Sem Partido

Em alguma escola desta terra sofrida chamada Brasil, quando ficção e realidade já não se distinguem mais: ‒ Hoje é um momento muito especial para nossa escola. É o primeiro dia de aula depois da aprovação do projeto de lei que tanto esperávamos. Sejam todos bem-vindos à Escola Sem Partido! ‒ Graças à nossa luta, neste momento, as salas de aula de todas

A guerra ideológica da “Escola sem partido”

Todo mundo já falou do tema, principalmente para alertar contra a sua improcedência. Mesmo assim ele não sai da agenda, impulsionado pela tentativa contumaz de fazer aprovar uma legislação específica para coibir a “doutrinação” nas escolas. A “Escola sem partido” é uma insensatez, não tem pé nem cabeça. Tem servido para agitar os ambientes escolares

Entenda o movimento 'Escola sem partido'

de volta ao debate educacional do país o movimento “Escola sem partido”, autor do pedido de suspensão. Criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, o movimento afirma defender interesses de pais e estudantes preocupados com a influência ideológica na educação, seja política, religiosa, partidária ou moral. Em texto de apresentação publicado no site do movimento

A carta da ONU contra o “Escola sem Partido”

Sinara Gumieri Advogada Segunda-feira, 24 de abril de 2017 Há poucos dias, relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) enviaram uma carta ao governo brasileiro manifestando preocupação com o projeto de “Escola Sem Partido”, cujas propostas circulam em projetos legislativos na Câmara (PL 867/2015

Escola sem Partido intimida e persegue professores

), autor de projeto de lei que visa instituir no âmbito do município as diretrizes do Programa Escola sem Partido. O parlamentar chegou a ir na escola sob justificativa de averiguação, o que acabou expondo funcionários e estudantes da escola. A professora levou o caso ao Ministério Público, à Secretaria de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.Em junho

Votação do Escola sem Partido na Câmara é adiada

A votação do projeto Escola sem Partido foi adiada devido ao início da ordem do dia na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da comissão que discute o projeto, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Segundo ele, a sessão ocorrerá na próxima semana. “Esta é a primeira sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do parlamento

Comissão adia análise do projeto da Escola sem Partido

A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi cancelada ontem por causa da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Na semana passada, alunos e professores lotaram o plenário para protestar contra a matéria. Houve embate com alguns defensores do projeto e a votação foi adiada. A próxima

STF deterá a onda obscurantista do Escola sem Partido?

Lula Marques Na Câmara, uma comissão tenta votar a iniciativa há seis meses Após mais de três horas de bate-boca e debates rasteiros, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto “Escola Sem Partido” adiou novamente, na terça-feira 13, a votação da proposta que ameaça amordaçar os professores. Desde julho, foram seis tentativas