futuro da escola: o direito humano à educação e a escola socialmente justa

Este texto rememora uma entrevista dada pelo autor em 2003 sobre suas visões na educação e o futuro da escola. O presente artigo traz reflexões comparativas feitas pelo autor em 2025. A entrevista aborda questões da educação inclusiva, igualitária e democrática, essencialmente focada para os setores empobrecidos da sociedade.

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

. Essas normas garantem o acesso à educação de qualidade e à proteção integral das crianças e adolescentes. Além disso, diretrizes como o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos fundamentam a atuação escolar. Estas garantias legais embasam ações práticas e permitem à escola agir com segurança e clareza

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

A necessidade de preservação do meio ambiente é uma das discussões mais importantes e urgentes da atualidade. O tema, hoje pauta constante da agenda internacional, começou a ser abordado mais diretamente somente a partir de 1972, ano da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Estocolmo

Inclusão na prática: convivência com a diversidade

desafios do mundo contemporâneo e, claro, da educação como um todo. Nesse sentido, a escola é campo de diversidade cultural, social, de gêneros etc. Dar notoriedade a isso é fortalecer o reconhecimento dessas características tão diferentes e tão ricas. A percepção do outro requer que não nos enquadremos a padrões, quer seja de beleza, de normalidade, melhor, pior

Episódio 1: Valorização da Educação Pública | Olhares para a Educação Pública

A websérie “Olhares para a Educação Pública” é composta por narrativas que expressam a necessidade e o desafio de engendrar mudanças na educação pública brasileira e promover equidade. Este primeiro episódio expõe o histórico da ampliação do acesso à educação pública, a valorização da escola e o papel das políticas de educação para reduzir desigualdades

Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos - plano de ação (quinta fase)

O Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos, iniciado em 2005, visa promover a educação em direitos humanos a nível global, por meio de fases consecutivas de cinco anos, abordando diferentes setores e públicos. A quinta fase, de 2025 a 2029, dedicada a crianças e jovens, foca em criar uma cultura de direitos humanos neste grupo crucial

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas

Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

ambiental, direitos humanos e prevenção à violência nas escolas. Discute também modalidades educacionais específicas, como a educação do campo, escolar indígena, quilombola, bilíngue de surdos, de jovens e adultos e especial inclusiva, reforçando o valor da diversidade como parte integrante de um projeto educacional inclusivo.

Ataques em escolas e o discurso de ódio entre jovens: impactos e reflexões

, alinhavados por princípios de misoginia e a cooptação desses jovens por atores antidemocráticos na internet. Ressalta-se a necessidade de políticas públicas eficazes na moderação das redes sociais que violam os direitos humanos.

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

A Resolução Conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo para o período de 2025-2028. A resolução abrange a oferta de educação escolar (Ensino Fundamental, Médio e Superior) e não escolar (atividades de leitura, culturais, esportivas e profissionalizantes

Primeira infância no município – promoção do antirracismo

Este documento faz parte de uma série criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o propósito de fornecer apoio a gestores municipais para garantir os direitos das crianças na primeira infância. Ele se concentra na importância de promover a equidade étnico-racial desde a primeira infância nos municípios e propõe estratégias intersetoriais e ações

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

O objetivo deste manual é auxiliar gestores municipais na garantia dos direitos das crianças na primeira infância, destacando a importância de uma educação infantil de qualidade. O conteúdo aborda desde a realização de diagnósticos, organização da oferta, equidade nas políticas públicas, até monitoramento e avaliação da educação infantil. São apresentadas

Resolução CNE/CEB nº 7 de 2025 - institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral na educação básica

Institui as Diretrizes Nacionais Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, articulando as etapas e modalidades da Educação Básica. As diretrizes asseguram o desenvolvimento integral dos educandos e abordam inclusão, equidade, justiça curricular e intersetorialidade. A jornada escolar mínima é de sete horas diárias. Compete

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo crucial que influencia toda a vida dos estudantes. A Roda Educativa observa que o sucesso nesse processo depende de uma rede de apoio institucional. Os indicadores apresentados neste material são ferramentas para promover uma gestão mais efetiva do processo alfabetizador, assegurando que todos os estudantes tenham o direito

#MECAoVivo | Seminário 30 anos da Declaração de Salamanca | Português

Este evento é uma realização do Instituto Alana em cooperação com a Unesco no Brasil, com o Instituto Rodrigo Mendes, a Globo e o Ministério da Educação. O seminário intitulado "30 anos da Declaração de Salamanca: conquistas e desafios para a Educação Inclusiva", celebra o importante documento internacional que é fundamental para o fortalecimento

#MECAoVivo | Seminário 30 anos da Declaração de Salamanca | Espanhol

Este evento é uma realização do Instituto Alana em cooperação com a Unesco no Brasil, com o Instituto Rodrigo Mendes, a Globo e o Ministério da Educação. O seminário intitulado "30 anos da Declaração de Salamanca: conquistas e desafios para a Educação Inclusiva", celebra o importante documento internacional que é fundamental para o fortalecimento

#MECAoVivo | Seminário 30 anos da Declaração de Salamanca | Audiodescrição

Este evento é uma realização do Instituto Alana em cooperação com a Unesco no Brasil, com o Instituto Rodrigo Mendes, a Globo e o Ministério da Educação. O seminário intitulado "30 anos da Declaração de Salamanca: conquistas e desafios para a Educação Inclusiva", celebra o importante documento internacional que é fundamental para o fortalecimento

Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática

No vídeo, discute-se a criação de uma rede ibero-americana para promover a convivência democrática e a educação em direitos humanos. Enfatiza-se a importância da tolerância, do diálogo e da participação da sociedade civil nas decisões. Destaca-se a necessidade de uma educação que desenvolva cidadãos capazes de contribuir para a democracia e da igualdade

Importância da mediação de conflitos no ambiente escolar | Respeitar é Preciso!

como prática de Educação em Direitos Humanos pelo projeto Respeitar é Preciso!, realizado pela parceria entre Instituto Vladimir Herzog e Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

A inclusão de psicólogos e assistentes sociais na LDB descaracteriza e afronta a profissão dos/as trabalhadores/as em educação e escancara a disputa pelo fundo público educacional

O texto discute sobre os projetos de lei que preveem a inclusão de psicólogos e assistentes sociais, integrantes das equipes multiprofissionais mantidas pelas redes públicas de educação básica, entre os profissionais da educação escolar básica, e sobre a vinculação desses profissionais ao fundo que financia a remuneração dos profissionais da educação