Cargas horárias no ensino médio brasileiro: expansão e descumprimento dos mínimos legais entre as reformas de 2017 e 2024

Este estudo analisa a conformidade das redes estaduais com os limites legais de carga horária definidos pelas reformas do Ensino Médio de 2017 e de 2024, com foco na Formação Geral Básica. Na análise das matrizes curriculares de seis estados identificaram-se situações de descumprimento da carga horária legal, motivadas pela não expansão da carga horária

Ensino da democracia será incluído nas escolas

e para a Sustentabilidade. Capitaneado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, o programa tem por objetivo contribuir para que crianças e adolescentes desenvolvam as capacidades necessárias ao pleno exercício da cidadania e à " participação autônoma, responsável e solidária na vida social democrática ". Para isso, a iniciativa estabelece parâmetros para coordenar ações

Criação de biblioteca ajudou a motivar os alunos em escola indígena

A transformação de um antigo prédio escolar em biblioteca foi a chave da mudança na aprendizagem de língua portuguesa na Escola Estadual Indígena de Educação Básica Aturua, em Paranatinga (MT). Diante da dificuldade das crianças da comunidade no aprendizado de língua portuguesa, a diretora Michele Tywaki Jurape decidiu aproveitar o espaço de uma antiga

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

sobre esse e outros efeitos da crise climática”, alerta Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco. Conheça a dimensão dos desafios enfrentados e suas implicações. Quadras de esportes Entre as escolas de educação básica brasileiras, mais da metade não dispõe de quadras de esportes cobertas, índice que é ainda maior quando a análise

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

. A importância das políticas afirmativas na educação básica e no Ensino Superior é o tema do episódio, que trata da Lei de Cotas, de políticas de permanência na universidade e da Lei 10.639/2003.

PDCA aplicado à Educação Básica

O Instituto Unibanco lança, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o curso “PDCA Aplicado à Educação Básica”, que tem como objetivo desenvolver competências para o avanço contínuo da gestão nas escolas. A formação, que é totalmente gratuita, on-line e autoinstrucional, oferece a você gestor educacional ou profissional

Comparação do percentual de jovens da Educação Inclusiva por faixa etária

O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos

discutidas as políticas federais de educação integral e apresentadas as diretrizes do ETI, instituído em 2023, visando à criação de matrículas nessa modalidade, na educação básica pública brasileira.

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

Este boletim técnico, lançado no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil. O documento integra dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...

Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?

Este material visa apoiar escolas na aplicação da Lei nº 15.100/2025 em instituições de educação básica. Com foco na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, proporciona orientações práticas para promover um ambiente escolar equilibrado. A Lei busca reduzir distrações e fortalecer a convivência social, promovendo um uso pedagógico

A presença de mulheres na gestão escolar: dinâmicas de gênero e de poder

Na educação básica, a gestão escolar é majoritariamente feminina, porém, poucas dinâmicas de gênero que atravessam essa função são problematizadas. O presente artigo busca analisar essas dinâmicas na rede estadual de ensino de Santa Catarina. Dados foram coletados por meio de um questionário para diretoras de 36 Coordenadorias Regionais e analisados

Guia de apoio ao desenvolvimento profissional de Gestores Escolares - Escola das Adolescências

O guia aborda a construção de uma proposta educativa para os Anos Finais do Ensino Fundamental, focada nas especificidades e potencialidades das adolescências. Explora marcadores sociais da diferença e define equidade em termos de inclusão e justiça social. Oferece reflexões, recomendações e estratégias de gestão escolar estruturadas em áreas principais como...

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem

Resolução CNE/CEB nº 7 de 2025 - institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral na educação básica

Institui as Diretrizes Nacionais Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, articulando as etapas e modalidades da Educação Básica. As diretrizes asseguram o desenvolvimento integral dos educandos e abordam inclusão, equidade, justiça curricular e intersetorialidade. A jornada escolar mínima é de sete horas diárias. Compete

Inteligência artificial na educação básica: novas aplicações e tendências para o futuro

A inteligência artificial (IA) está cada vez mais presente em nossas vidas, influenciando desde a comunicação até o trabalho. Este e-book explora as implicações da IA na educação básica brasileira, propondo dois eixos de integração: pensar com a IA e pensar sobre a IA. Além disso, aborda as potencialidades e desafios éticos da adoção da IA nas escolas

A história das mulheres como conteúdo curricular na educação básica: uma revisão da literatura

O objetivo do estudo é analisar as produções científicas sobre a inclusão da história das mulheres no currículo na educação básica. Trata-se de uma revisão bibliográfica de trabalhos indexados em bases de dados. A pesquisa aponta a existência de poucos estudos sobre a história das mulheres no currículo escolar e problematiza o silenciamento ou a ausência

Construção do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica - Política de educação especial na perspectiva inclusiva

de instrumentos claros e compartilhados para sua efetiva implementação. Material reúne metodologia e discussão para a construção do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica com base na Política de educação especial na perspectiva inclusiva.