Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

substituto, existem incompatibilidades entre a lei estadual e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que rege o ensino brasileiro nos níveis federal, estadual e municipal. "Ao analisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024, constata-se a ausência de qualquer menção ou estratégia

Educação Brasileira - Educação e população prisional

o resultado do levantamento e sobre as Diretrizes Nacionais para Educação nas prisões.

Opinião | Que não seja um retrocesso ao antigo ensino médio

Artificial a mais relevante delas.  Esse formato ficou conhecido no Brasil como Novo Ensino Médio e foi efetivamente implementado em 2022, cabendo à União a coordenação da Política Nacional de Educação, porém com liberalidade para as Secretarias Estaduais de Educação no processo de escolha do modelos. Houve, sim, falhas graves em muitas instituições de ensino

Pouco caso sobre bullying na infância preocupa educadores e pais

escolar" - além da lei recém-sancionada, destacou outras quatro (incluindo a LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e uma resolução. Continua após a publicidade Uma das leis, de 2015, estabelece como objetivo "evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

oito especialistas na área. Com base no estudo, a reportagem entrou em contato com as pastas de Educação e Segurança dos estados que registraram episódios de violência no período: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Minas Gerais. O único que não respondeu foi Goiás. O relatório não inclui o caso

RJ chega a gastar R$ 800 em kit de material paradidático em contrato sem licitação de R$ 618 milhões

Serafini. Governo Federal O Governo Federal é responsável por abastecer o país com livros didáticos. Em 2022, por exemplo, o Fundo Nacional de Educação distribuiu praticamente 13 milhões de exemplares apenas no Estado do Rio de Janeiro por pouco mais de R$ 100 milhões. O número inclui material didático, educação infantil, concursos literários, ensino fundamental

Meritocracia às avessas

ao Ministério da Educação bateu na trave. Com a queda do histriônico Arthur Weintraub, aquele que pediu a prisão dos ministros "vagabundos" do STF em uma reunião ministerial e depois buscou refúgio nos EUA, Feder teve o nome cogitado para substituí-lo. Só não emplacou porque o ex-capitão descobriu que ele é amigo de João Doria, à época governador de São Paulo e já

Presidenciáveis propõem mais cotas e combate ao racismo, mas sem detalhes

, coordenador da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) Ser genérico é a regra. Segundo Wagner Tadeu Iglecias, professor do curso de gestão de políticas públicas da USP (Universidade de São Paulo), há uma tendência de os planos de governo serem genéricos, ou seja, é da natureza deste tipo de documento sinalizar apenas diretrizes gerais

Enfrentamento ao racismo em escolas ainda é desigual

para libertar-nos desta prisão chamada "racismo à brasileira". Ao colocar uma lupa na realidade educacional do nosso país encontramos desafios: escolas e redes de ensino em compassos diferentes no enfrentamento ao preconceito étnico-racial. É importante salientar que, para todas as instituições de ensino básico pública ou privada, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB

Foi acertada a decisão do Senado de deixar oinício da CPI do MEC para depois das eleições? NÃO

nortear a instalação desta CPI, mas sim sua necessidade. E a educação brasileira pede socorro hoje. AdChoices ADVERTISING Até o momento, o Brasil só cumpriu metade do esperado das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). As diretrizes, aprovadas em 2014, apontam em que patamar a educação brasileira deve estar até 2024. De acordo com o relatório

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

de 2019, que teve por finalidade revogar a política nacional de participação social no Sistema Nacional de Participação Social que, enfim, na prática visando extinguir ou limitar todas as ações do então chamados colegiados existentes no país no nível federal. Enfim, conselhos, conferências nacionais, comitês, câmaras, instituições que propõem diretrizes

Educação precisa combater a desigualdade racial a partir de dados concretos

para formulação e implementação de políticas públicas educacionais, não é um pedido dos movimentos sociais negros, é uma exigência para a democracia brasileira avançar. É uma exigência para que se cumpra o que prometemos na Constituição de 1988 e na LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) de 1996, que garantiríamos o direito humano à educação para todas

Os nós da educação remota no Brasil

as competências essenciais para cada ano, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para português, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. O que não é imprescindível fica de fora. Esse tipo de "enxugamento" está na mira da Secretaria de Educação da cidade do Rio, que iniciou o ano letivo à distância no dia 8, com videoaulas pela TV Escola

Racismo: como a educação brasileira reforça o preconceito e apaga os heróis negros da história do Brasil

à legislação a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígenas. Ambas as leis alteraram, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil da educação básica ao ensino superior. Mas, quase 18 anos depois de sancionada a primeira lei, os livros escolares ainda reduzem a história

Como a educação brasileira apaga heróis negros da história do Brasil

à legislação a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígenas. Ambas as leis alteraram, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil da educação básica ao ensino superior. Mas, quase 18 anos depois de sancionada a primeira lei, os livros escolares ainda reduzem a história

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

definida para retorno das aulas presenciais. A Sedu continua com o diálogo e planejamento da retomada das aulas junto ao Grupo de Trabalho, formado por instituições como União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Sindicato das Empresas Particulares de Ensino (Sinepe), Ministério Público, Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes

Ministério da Educação alerta que Enem pode ser suspenso em 2021 devido à falta de recursos

Um corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento do Ministério da Educação previsto para 2021 pode levar à suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano que vem. O alerta foi feito pelo MEC em ofício enviado ao Ministério da Economia e obtido pelo Estadão/Broadcast. A prova é usada por milhares de estudantes brasileiros como porta de acesso

Covid-19: especialistas discutem rumos da educação brasileira após fim do isolamento social

real Para tratar deste e de outros temas, como o ensino à distância, a formação dos professores e o papel dos pais na educação dos filhos, O GLOBO convidou Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andrea Ramal, doutora em Educação pela PUC-Rio, Priscila Cruz, presidente do movimento Todos

A educação prisional e o ensino para a liberdade

E apesar da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984) prever o direito à educação escolar no sistema carcerário, sequer 13% dos presos têm acesso a atividades educativas. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em 2017. Também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que toda a população brasileira