Diretrizes curriculares nacionais e educação ambiental: da normatização às estratégias de aplicação na prática escolar

A análise das Diretrizes Curriculares Nacionais sob a ótica da Educação Ambiental identifica barreiras e caminhos para sua incorporação permanente na prática escolar. Apesar do arcabouço normativo, a EA no cotidiano escolar permanece fragmentada, frequentemente reduzida a ações episódicas e sem instrumentos avaliativos adequados. Identificam

CNE aprova novas regras para licenciaturas e limita EaD na formação de professores

Inovações em Educação por Redação 26 de junho de 2026 A formação inicial de professores da educação básica terá novas regras no país. O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou, na terça-feira, 23 de junho, mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de licenciatura, que definem como devem ser organizadas as graduações voltadas à formação

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. A educação socioambiental, portanto, não é tema de uma disciplina específica, deve ser tratada de forma transversal nas escolas. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que regulam e descrevem os procedimentos a serem adotados pelas instituições escolares para promover a educação socioambiental

Conheça ações que melhoraram a convivência e o clima escolar

A escola é por definição um ambiente de aprendizagem, e não apenas de conteúdos de disciplinas tradicionais. O pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para o exercício da cidadania são também objetivos que constam em artigos da Constituição, da Lei de Diretrizes e Bases e da Base Nacional Comum Curricular, entre outros documentos legais. Além disso

Diretrizes para a integração da inteligência artificial na educação básica da Bahia

profissional em toda a rede estadual. Em linha com os marcos regulatórios nacionais, a Deliberação nº 02/2025 do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEEBA) e diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de outras instituições relevantes na área

Saeb e Teste de Fluência de Leitura com crianças imigrantes e brasileiras

O presente trabalho buscou compreender o processo de avaliação educacional, a partir do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Teste de Fluência de Leitura, de crianças imigrantes e brasileiras na rede municipal de ensino de Boa Vista, Roraima. Com a análise, compreendemos que, embora as escolas estejam alinhadas às diretrizes da Base Nacional

Relatório: cultura e cidadania digital nos currículos de ensino médio das redes estaduais de educação

Este relatório examina a incorporação da cultura e cidadania digital nos currículos de Ensino Médio das redes estaduais de educação no Brasil. Analisando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e seus complementos, ele destaca a importância da compreensão crítica das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TICs) e sua aplicação ética. Identifica

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade

As diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e a educação infantil na produção científica brasileira

O artigo examina a presença das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na educação infantil, através de uma análise de teses e dissertações brasileiras de 2004 a 2021. Os resultados confirmam a invisibilidade da educação infantil na produção acadêmica

Resolução CNE/CEB nº 7 de 2025 - institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral na educação básica

Institui as Diretrizes Nacionais Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, articulando as etapas e modalidades da Educação Básica. As diretrizes asseguram o desenvolvimento integral dos educandos e abordam inclusão, equidade, justiça curricular e intersetorialidade. A jornada escolar mínima é de sete horas diárias. Compete

Matriz curricular priorizada para recomposição das aprendizagens

A matriz curricular priorizada para recomposição das aprendizagens oferece diretrizes para selecionar conhecimentos fundamentais, garantindo que os estudantes desenvolvam competências essenciais, considerando desigualdades educacionais. Construída colaborativamente, é fundamentada na BNCC e busca reduzir desigualdades, facilitar o monitoramento

Guia de reorganização curricular para recomposição das aprendizagens

Este guia visa apoiar as redes de ensino no desenvolvimento de políticas para recompor as aprendizagens impactadas pela pandemia de covid-19 e outras crises. Ele propõe diretrizes para reorganizar currículos, priorizar habilidades fundamentais e implementar ações pedagógicas intencionais, visa reduzir defasagens de aprendizagem, garantir a equidade

Africanidades brasileiras: o legado de Petronilha Beatriz

A publicação comemora os 20 anos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Dedica-se à professora doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, relatora do parecer que deu origem às Diretrizes, e homenageia educadoras, educadores, gestores e gestoras

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

A Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que se refere ao Ensino Médio. O Conselho Nacional de Educação iniciou a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, incluindo diretrizes para o aprofundamento nos itinerários formativos de cada área do conhecimento. A revisão

Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborou diretrizes para a qualidade da educação infantil, revisando e atualizando parâmetros de 2006. Instituído pela Indicação CNE/CEB nº 2 (2021) e recomposto por portaria em 2022 e 2024, o grupo de conselheiros e entidades educacionais visa valorizar avanços, ciência e movimentos sociais, abordando temáticas

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

Esta resolução institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. A EJA é uma modalidade de ensino que assegura o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, propiciando a ampliação da escolarização. A oferta da EJA deve considerar as necessidades

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Diretrizes Operacionais Nacionais para a EJA

A Resolução CNE/CEB nº 3 de 2025 institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As diretrizes estabelecem a organização curricular diversificada para atender às necessidades dos estudantes jovens, adultos e idosos, assegurando o acesso ao ensino fundamental e médio em diferentes turnos e modalidades (presencial, EaD

Parecer orientativo sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica

O Parecer orientativo foi organizado pelo Conselho Nacional de Educação em colaboração com o Ministério da Educação para esclarecer dúvidas sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, conforme Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. As principais dúvidas esclarecidas no documento incluem

Parecer homologado: parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos

O Conselho Nacional de Educação (CNE) define os Parâmetros Nacionais para a Oferta de Itinerários Formativos de Aprofundamento no Ensino Médio, conforme o art. 36, § 2º-B da LDB, Lei nº 9.394/1996, e art. 40 da Resolução CNE/CEB nº 2/2024. A Lei nº 14.945/2024 introduziu mudanças na LDB, visando a melhora contínua da Educação Básica. As subcomissões

Currículos nortistas reestruturados pela Base Nacional Comum Curricular: a (não) subversão do eurocentrismo e do sudestecentrismo

Este artigo analisa a possível subversão do eurocentrismo e do sudestecentrismo nos currículos amazônicos conforme orientado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A análise dos documentos curriculares dos estados nortistas, especialmente no ensino de História, mostra que a diversidade amazônica, apesar de mencionada, é subjugada pela padronização