Educação baseada em projetos: Direitos indígenas em foco (Caderno do aluno)

O material aborda a importância de valorizar a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, reconhecendo suas línguas, saberes, rituais, técnicas de cultivo, cantos, cosmologias, espiritualidades, expressões artísticas, visões políticas e modos de ensinar e aprender. Através de um projeto educacional, o caderno propõe investigar e explorar temas

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

que eventualmente veiculasse a denominada "ideologia de gênero" usurpou a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e, por conseguinte, "afrontou o pacto federativo". Também citou artigos da Constituição que garantem o direito a igualdade, proíbe a censura em atividades culturais e ao pluralismo de ideias e de concepções

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

desafios que esbarram, muitas vezes, justamente na formação dos professores de diferentes disciplinas. E pelo fato de a educação ambiental apresentar temas e problemas em diferentes contextos e esferas de interação, por não ser uma disciplina específica, é necessário que os estudantes tenham contato com toda a complexidade dessa área, que envolve aspectos culturais

Inclusão na prática: convivência com a diversidade

desafios do mundo contemporâneo e, claro, da educação como um todo. Nesse sentido, a escola é campo de diversidade cultural, social, de gêneros etc. Dar notoriedade a isso é fortalecer o reconhecimento dessas características tão diferentes e tão ricas. A percepção do outro requer que não nos enquadremos a padrões, quer seja de beleza, de normalidade, melhor, pior

Olhares para a Educação Pública

pública e os desafios para promover melhorias da qualidade deste direito fundamental com equidade, conectando-a às transformações da nossa sociedade. Os debates contaram com uma pluralidade de narrativas a partir da participação de gestores escolares, professores universitários, pesquisadores, artistas, jornalistas e pessoas de diferentes grupos étnico-raciais

Educação baseada em projetos: Direito à educação (Caderno do aluno)

Este documento tem como foco o direito à educação por meio da abordagem de projetos. Ele explora a importância da educação inclusiva e significativa, refletindo sobre seus desafios e apresentando uma metodologia para enfrentar esses problemas. Combinando investigação, planejamento e execução de projetos, o material guia os alunos a pensar criticamente

Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

A Resolução Conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo para o período de 2025-2028. A resolução abrange a oferta de educação escolar (Ensino Fundamental, Médio e Superior) e não escolar (atividades de leitura, culturais, esportivas e profissionalizantes

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

, respeitar diversidades, superar opressões e integrar temas contemporâneos. A implementação deve reconhecer aspectos históricos, culturais e sociais de povos e comunidades, fortalecendo a atuação docente e assegurando direitos de aprendizagem. Incentiva a reflexão crítica, potencializa aprendizagens e promove projetos interdisciplinares, preparando estudantes

Um registro para a história: o indigenismo na barbárie

, destacando a atuação legislativa e administrativa em relação aos direitos indígenas.

Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil

O documento sistematiza os conhecimentos sobre os elementos que promovem bons processos de inserção coletiva dos bebês e crianças nos modos de pensar, sentir e agir de seus grupos culturais, nas múltiplas linguagens humanas e na construção do domínio da expressão de si enquanto sujeito. Tais parâmetros são organizados e apresentados com a finalidade

Os desafios da gestão democrática na Educação Básica da rede estadual paulista: um estudo de caso sobre a região de Taquaritinga - SP

. Os resultados indicam que a gestão democrática é a forma mais apropriada para a condução das escolas e que há avanços no campo. No entanto, ainda há uma distância considerável para alcançar a situação ideal. Trata-se de um longo processo, permeado por princípios e valores culturais que conduzem a uma importante inflexão e ao enfrentamento de um meandroso caminho

Modus operandi judicial: entre uma gestão racializada e ressignificações por povos indígenas na Argentina contemporânea

O artigo tem por objetivo analisar lógicas, linguagens, estratégias e efeitos do racismo de Estado a partir da aplicação do direito indígena e da judicialização dos conflitos territoriais na última década na Argentina. A análise revela que as instâncias judiciais reconhecem formalmente os direitos indígenas, mas são frequentemente influenciadas

Quilombo urbano liberdade: um estudo sobre as Manifestações Étnico-Culturais Afro-Maranhenses no contexto da Lei 10.639/2003

A pesquisa tem por objetivo investigar as manifestações étnico-culturais afro-maranhenses e afro-brasileiras na Unidade de Educação Básica Ministro Mário Andreazza, no Quilombo Urbano da Liberdade, com vista a construir um Caderno de Orientações Pedagógicas Afro-Maranhense à luz da Lei No 10.639/03, contribuindo para atender ás necessidades de ensino

Coleção debate Educação Escolar Indígena

-se da premissa de que a educação escolar dos povos indígenas precisa ser contextualizada, respeitando a diversidade cultural e étnica, as línguas, os territórios e as cosmovisões dos diferentes grupos. Há dilemas, avanços e desafios na Educação Escolar Indígena que precisam ser analisados tanto pela ótica da garantia do direito básico à educação quanto

Educação decolonial indígena: um estudo em ecolinguística

Esta pesquisa pretende buscar traços epistemológicos comuns entre a educação decolonial indígena e a Ecolinguística, abordagem praticada pela ‘Escola Ecolinguística de Brasília’. Os resultados mostram o importante papel da Ecolinguística na prática educacional intercultural que se tem realizado em instituições de ensino. Indicam também que fundamentação da ...

Imagens da diferença e narrativas de si: tecendo pedagogias tiririqueiras e crioulas com um "quilomboindígena"

A pesquisa busca compreender sobre o regime de visibilidade desenvolvido para a conquista de direitos que a educação escolar local opera. Ao perceber a importância da Tiririca dos Crioulos na criação de epistemologias ‘quilombolaindígenas’, assim como a importância da arte/educação no processo de construção de identidades, reflete-se acerca das pedagogias

A educação escolar quilombola na comunidade de Pinhões - Santa Luzia/Minas Gerais: o entrecruzamento território, políticas públicas e docência

da educação escolar quilombola representa um movimento dentro do campo das políticas públicas educacionais que contempla a diversidade territorial, histórica, cultural e identitária dos chamados povos ou comunidades tradicionais e que decorre da ação educadora do Movimento Quilombola.

Rotas e redes literárias: tecendo territórios leitores - Maranhão

Esta publicação é fruto do projeto Rotas e Redes Literárias e uma iniciativa para promover o direito à leitura. O projeto, desenvolvido pela Fundação Vale em parceria com a Cidade Escola Aprendiz e a Secretaria de Estado da Educação do Governo do Maranhão, busca valorizar a diversidade, garantir a educação de qualidade e promover a leitura e a literatura