Coleção foca periferia e trajetórias escolares

Curadoria mostra periferia como lugar de potência. A agenda política do mundo social dominado por representações das periferias – e de seus moradores – está baseada em estigmas que impedem uma apreensão global e complexa sobre as realidades sociais, econômicas, políticas, ambientais e culturais desses territórios. Para além desse limite, todavia

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

A construção de uma agenda antirracista para a educação brasileira é tarefa essencial para a promoção da equidade em uma sociedade atravessada por desigualdades e estruturas históricas de exclusão. Especialista no tema e ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes pesquisa caminhos possíveis para uma educação

O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia

de estudantes afetados pelo fechamento de escolas No âmbito internacional começam a surgir recomendações para essa retomada, priorizando a saúde, segurança e proteção de estudantes, professores e outros profissionais da escola, bem como a garantia do direito ao aprendizado. As preocupações cobrem um amplo leque de assuntos, abrangendo de práticas pedagógicas ao uso

Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio

A vida moderna se caracteriza pelo convívio entre as diferenças e os desafios, políticos e sociais, que essa convivência impõe. A diversidade – humana, cultural, étnica, sexual - está conectada à noção de pluralidade, tão central à existência, afinal se não fossemos diversos não teríamos a capacidade criativa de elaborar diferentes formas e modos

Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem

A Conferência Mundial sobre Educação para Todos, foi realizada em Jomtien, Tailândia, de 5 a 9 de março de 1990. Conscientes de que a educação é um direito fundamental de todos, mulheres e homens, de todas as idades, no mundo inteiro, os participantes do Congresso proclamamos a seguinte Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação

Gestão Escolar para a Equidade Racial

e suas instituições, entre elas a escola. Para melhor compreensão da dimensão estrutural do racismo, PIRES e SILVA trazem a seguinte afirmação: Funciona como uma espécie de sistema de convergência de interesses, fazendo com que o racismo, de um lado, implique a subalternização e destituição material e simbólica dos bens sociais que geram respeito e estima social aos negros

Educação integral: potências e desafios da BNCC

de ensino. Uma vez que o trabalho e a renda de boa parte da população sofreram o impacto das medidas restritivas, os órgãos públicos de assistência social se viram num processo contínuo de sobrecarga, evidenciando ainda mais as lacunas estruturais das políticas estatais de garantia de direitos. Nesse contexto, sobretudo no primeiro ano da pandemia, as modalidades

Centenário Paulo Freire: a educação como prática de liberdade

no Brasil quanto na América Latina e na África, inspiram práticas pedagógicas inovadoras em diversos países até o presente. No atual contexto, marcado por uma crise sanitária global com implicações políticas, econômicas e sociais, refletir sobre a vida e a obra deste pedagogo nordestino é uma oportunidade para imaginar cenários e práticas democráticas que construam

Nome social: facilitador de direitos?

O artigo propõe investigar os múltiplos significados do nome social. Especificamente, objetiva apresentar o seu uso na realização do Enem, indicar como tem se tornado uma ferramenta importante na fomentação de políticas públicas voltadas ao campo da educação ou iniciativas do ativismo. A proposta metodológica consiste numa etnografia multi-situada

Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19

Diante dos enormes impactos gerados pela pandemia da covid-19 nas redes de ensino do Brasil, o relatório tem o objetivo de contribuir com os gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Isso envolve ações relacionadas ao período de isolamento social, assim

Juventudes e Participação: escola precisa conhecer as expectativas dos estudantes

. Desse modo, para qualificar o diagnóstico sobre quem são os estudantes do Ensino Médio, seus desejos e expectativas, selecionamos nesta coleção um conjunto de documentos com contribuições distintas, que abordam diferentes temas relacionados à juventude: i) jovem como sujeito social e detentor de direitos; ii) relação entre gestão democrática/ambiente escolar

Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratiquem ato infracional, entre outras legislações. O Sinase é o conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se os sis...

O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil

O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial.

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

), com apoio do Unicef e do Itaú Social, apurou que até fevereiro de 2021 apenas 26,4% das redes de ensino haviam concluído a preparação para o ano letivo corrente. Há um processo de desescolarização em curso, no qual os direitos de crianças e adolescentes permanecem sendo violados. Entre as recomendações do Unicef estão investimento na metodologia de Busca Ativa; foco

Folha na Sala - Todos estão prejudicados igualmente no Enem como disse o ministro?

Professores e diretores apontam as disparidades entre as rede pública e privada, como o acesso à internet e a estrutura para o ensino remoto, destacando que os estudantes de escola pública são os mais prejudicados no período de pandemia. Exemplos de professores do interior do Brasil e de escolas em periferias ilustram problemas e dificuldades dos alunos no ...

O direito social à educação sob a ótica construtivista

Artigo apresentado no Congresso Nacional da FEPODI, em São Paulo, na área de direitos fundamentais. O objetivo do artigo foi contextualizar o ensino sob a ótica construtivista como paradigma de motivação de aprendizagem e na resolução dos eventuais conflitos socioeducacionais, sustentando a possibilidade de resgate do concreto dos direitos e garantias

Juventude e educação: identidades e direitos

A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e o Instituto Unibanco apresentam os resultados dos debates do curso Juventude e Educação: identidades e direitos. Este livro organizado por Renata Montechiare e Gabriel Medina reúne vários autores, que produziram artigos, relatos de experiência, depoimentos e análises sobre o histórico

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco

e de qualidade, reconhecendo a educação como direito social básico.

Histórico da inclusão escolar: uma discussão entre texto e contexto

Aborda a temática da inclusão e sua relação com o contexto escolar, buscando aproximações com o materialismo histórico-dialético. Expõe-se a constituição histórica dos movimentos sociais pela defesa dos direitos humanos. A institucionalização do acesso e permanência da pessoa com deficiência nos sistemas escolares e as práticas atuais de exclusão. Reflexões

Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil

de pedagogias do aprender a aprender, que renovam o discurso desqualificador da atividade de transmissão do conhecimento humano historicamente produzido em suas formas mais desenvolvidas. Conclui-se apontando a necessidade da defesa da educação pública como um direito social, articulado às lutas por um projeto educacional emancipatório.