Sociedade civil compõe debate sobre teto de gastos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aceitou na condição de “amicus curiae” organizações da sociedade civil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 5685, que questiona a constitucionalidade dos dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que impõe um teto de gastos ao orçamento por 20 anos. – Claudia Costin: “Com teto

Sentidos da igualdade de gênero para a juventude universitária: contribuições para educação em direitos humanos

A pesquisa visa estudar os sentidos atribuídos à cidadania e aos direitos humanos, com ênfase nos direitos civis e sociais, pelos jovens universitários em Minas Gerais. A pesquisa focaliza especificamente os sentidos e significados que os sujeitos da pesquisa atribuem ao direito à igualdade de gênero.

Campanha Nacional pelo Direito à Educação promove #FundebPraValer

Nessa segunda-feira, 24 de agosto, às 18h30, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizará live com mais de 52 entidades da sociedade civil que apoiam o #FundebPraValer no Senado Federal.

Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade

As redes de educação têm a função de articular as diversas instâncias envolvidas na oferta educacional, principalmente as regionais de ensino e as unidades escolares, por meio da corresponsabilização e do engajamento no planejamento estratégico, visando garantir o direito à educação e promover o avanço contínuo dessa área baseada numa gestão pública

Qual a vocação educativa das organizações da sociedade civil (OSCs)?

Texto de Cecília Garcia, publicado originalmente no Portal Aprendiz. Existem cerca de 400 mil organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil, de acordo com o IPEA. De diferentes portes e atuando transversalmente em direitos como educação e saúde, elas encaram desafios tão múltiplos quanto as diversidades do país. Organização da Sociedade Civil é o nome

Casos de feminicídio põem em alerta governo e organizações civis

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que está entre as prioridades da pasta a implantação de políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher. "Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual", afirmou a ministra na sessão

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon; Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal – COMSEFAZ; Confederação Nacional de Municípios – MNM;Confederação Nacional

Organizações da sociedade civil lançam rede de combate à desigualdade

A pandemia da Covid-19 evidenciou as desigualdades existentes no país. Nesse contexto, mais de 30 organizações da sociedade civil se articularam com o objetivo de reunir esforços e colocar o tema em destaque na agenda pública. Nesta terça-feira, el live, às 18h, elas irão lançar a Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD). O lançamento se dará

Sociedade civil lança plano de lutas para restaurar a democracia na educação

Danilo Ramos/RBA Os educadores defendem uma educação básica sem reformas que possam sujeitá-la a interesses do mercado São Paulo – Restaurar a democracia na construção, execução, gestão e monitoramento da educação brasileira. Este é o ponto principal do plano de lutas assinado pelas 35 entidades da sociedade civil que realizaram a Conferência Nacional

Escolas militares e colégios civis com mesmo perfil têm desempenho similar

o currículo da secretaria de Educação. Além da discussão sobre indicadores, especialistas questionam se escola é lugar de polícia e se as regras e o clima colaboram para uma formação integral. Em 2015, o Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU divulgou informe em que expressa preocupação com o avanço dessas unidades no Brasil. Para Maria Helena Guimarães de Castro

Conselho Nacional de Educação ouve sociedade civil e evita retrocesso

e altas habilidades/superdotação não retornariam ao regime presencial junto com os demais alunos. Alegava, para isso, uma série de riscos a que essa parcela dos alunos estaria sujeita, caso voltasse ao convívio com a comunidade escolar. Além de violar as diretrizes traçadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), incorporada

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

que a proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, e deve sempre privilegiar este público na constituição das peças orçamentárias. Neste contexto, a frase "lugar de criança é no orçamento público" seria uma afirmação clichê, se tal obrigação fosse integralmente assegurada. É consenso entre organizações da sociedade civil

Semana de Ação Mundial discutirá PNE e direitos humanos

humanos. Desde 2003, a SAM acontece simultaneamente em mais de 100 países com o intuito de convidar a sociedade civil para se envolver em ações em prol do direito à educação, exercendo pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área. Abaixo, Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, convida para a atividade

Semana de Ação Mundial estimula incidência em prol ao direito à educação

De 3 a 10 de junho acontece em todo o território nacional a Semana de Ação Mundial (SAM), coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A iniciativa, realizada em mais de 100 países desde 2003, tem o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política em prol do direito à educação. Este ano, a SAM marca uma balanço

Concurso seleciona jovens brasileiros para debater direitos das mulheres na França

serão selecionados 2 jovens, que terão todas as despesas pagas, sendo um deles aluno da Aliança Francesa. O critério importante de avaliação será o candidato demonstrar engajamento com cidadania (associativo, político, humanitário, civil ou sindical) em torno da temática "Direito das mulheres: igualdade e cidadania". A seleção final para concorrer ao LabCitoyen

O amigo da corte na construção de direitos: o caso da educação inclusiva

Em janeiro de 2016 entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Dentre outros direitos a referida lei assegurou aos alunos com deficiência o direito à educação e de acesso à escola em igualdade de condições com outros sem deficiência. Em que pese ter sido essa garantia de direitos muito bem recebida pelas pessoas

Tabata Amaral e Malu Molina - Pelo direito de sonhar em São Paulo

A luta contra a desigualdade é a luta do século 21. Nos últimos anos, reduzimos a extrema pobreza e a fome, colocamos mais meninos e meninas nas escolas e garantimos na Constituição nossos direitos civis, políticos e sociais. No entanto, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano, o Brasil continua sendo o 2º país com maior desigualdade de renda do mundo

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

pelas entidades de classe ligadas aos profissionais da educação. Estas apontam o problema da exclusão digital no país e afirmam que os alunos das redes públicas – pobres, em sua quase totalidade – já sofrem a ameaça concreta contra seu direito constitucional à educação e à aprendizagem. Coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ

Conselho de Direitos Humanos aprova resolução em repúdio ao Escola sem Partido

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado composto por representantes do Estado e de organizações da sociedade civil, editou resolução em que manifesta “repúdio” a iniciativas de restrição da discussão sobre a vida política, nacional ou internacional, e também relativa a gênero e sexualidade nas escolas do país. O posicionamento

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

com e na EJA com o objetivo de se constituírem coletivamente para trabalhar pelo direito ao ensino. Por vez, é fundamental estabelecer o que se verifica em que constituem as políticas públicas sendo que os alunos dessa nível já são trabalhadores cansados da vivência cotidiana que busca aperfeiçoamento nos estudos ou até mesmo apenas a conclusão do mesmo e muita vezes